quarta-feira, 7 de setembro de 2011

37 - Onze de Setembro

Segue um texto de Caio Blinder, publicado na Veja, sobre as versões fantasiosas dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA.

O terror do 11 de setembro e os atentados contra a verdade

O que aconteceu em 11 de setembro de 2001? Resposta simples e histórica: terroristas suicidas da rede Al Qaeda lançaram ataques nos EUA. Mas, como diz Christopher Hitchens, “é muito provável que aqueles que aceitam esta narrativa convencional são, pelo menos globalmente, a minoria”. Estamos, de fato, na era da desinformação, dos atentados às verdades mais elementares e da persistência das mais bizarras teorias conspiratórias, alimentadas na Internet.
A descrença no convencional sobre o 11 de setembro nestes dez anos não foi lugar-comum apenas no mundo muçulmano. Logo após os ataques, ganharam vida em todas as partes as bizarrices sobre um complô do governo americano e dos judeus (sempre eles). Havia a história que quatro mil judeus tinham sido alertados sobre os atentados e não apareceram para trabalhar naquele dia no World Trade Center, inicialmente publicadas no jornal sírio Al Thawra. Existem as fantasias detalhadas sobre o míssil que o próprio Pentágono disparou contra o Pentágono. Na França, o livro de Thierry Meyssan sobre a “mentira assustadora” do 11 de setembro foi best-seller, disparando esta fantasia sobre o míssil ou um pequeno avião investindo contra o Pentágono.
Arautos profissionais da paranóia na imprensa alternativa americana, de direita e de esquerda, se uniram para denunciar as tramas. Personagens folclóricos como o apresentador de rádio Alex Jones e o repórter conspiratório Michael Ruppert tinham certeza sobre os planos diabólicos do governo Bush para manufaturar os atentados. Tudo elementar: era preciso um pretexto para invadir o Afeganistão e o Oriente Médio, beneficiar a indústria petrolífera e de armamentos, forjar um estado fascista que suprimisse as liberdades civis e consolidar uma nova ordem mundial. Sacou? World Trade Center? Centro do Comércio Mundial.
Logo depois dos atentados, a maluquice popular nos EUA até que estava sob controle. Numa pesquisa no começo de 2002, apenas 8% acreditavam que o governo Bush, então muito popular, mentia sobre o que acontecera. Os números cresceram depois da guerra do Iraque diante do fato real de que o governo Bush, de fato, enganara sobre as armas de destruição em massa de Saddam Hussein. O número de céticos sobre a narrativa convencional dos atentados do 11 de setembro saltou para 16% em 2004. Escaramuças burocráticas em Washington e esforços do governo (como acontecem em qualquer governo) para acobertar ou minimizar suas falhas na prevenção dos atentados também alimentaram as teorias conspiratórias.
Políticos da ala mais esquerdista do Partido Democrata deram munição para os conspiradores e Michael Moore com o seu documentário Fahrenheit 11 de Setembro foi uma festa para os paranóicos ao martelar nas conexões da família Bush com a Arábia Saudita e o clã Bin Laden. Por volta de 2007, pesquisas revelararam que até 1/3 dos americanos duvidavam da narrativa convencional sobre o 11 de setembro.
O tempo passou, Bush esvaneceu e Barack Obama assumiu a presidência. O ódio a um presidente foi transferido a outro. Um parte dos conspiradores sobre a verdade do 11 de setembro (os “truthers”) inclusive migrou para a nova conspiração sobre as falsidades na vida daquele “queniano” que mentira sobre ter nascido no Havaí. Hoje “só” uns 10% dos americanos não acreditam que a rede Al Qaeda tenha sido responsável pelos atentados. Um alerta deve ser feito: o campo continua fértil para teorias conspiratórias, de qualquer gênero, em tempos de incerteza econômica nos EUA, falta de confiança nas lideranças políticas e um descrédito sem precedentes das instituições, a destacar o governo federal.
E já que não dá para ter um final feliz para esta história, vamos para o mundo islâmico. Uma pesquisa de julho do Centro Pew confirma que, uma década depois, existe ceticismo no mundo islâmico sobre os eventos de 11 de setembro de 2001. A maioria dos muçulmanos acha inconcebível que árabes tenham sido responsáveis pelos ataques (numa descrença que inclui vergonha para assumir a verdade, crença no pacifismo da religião, desconfiança na capacidade técnica de árabes realizarem os atentados, preconceitos, antiamericanismo e antissemitismo). Dos 19 terroristas suicidas, 15 eram sauditas, dois dos Emirados Árabes Unidos, um libanês e um egípcio. A pesquisa englobou sete países e os territórios palestinos. Em nenhum deles, sequer 30% aceitam que árabes realizaram os ataques. Pior, muçulmanos na Jordânia, Egito e Turquia estão mais céticos hoje do que há cinco anos.
Um dos dados mais preocupantes, aliás, é que esta pesquisa foi feita com a primavera árabe em curso. E no mesmo revolucionário Egito que derrubou Hosni Mubarak existe o nivel mais alto de negação da realidade, com 75% dos egípcios registrando sua descrença que árabes tenham sido responsáveis pela obra de destruição.
Eric Trager, um especialista em Oriente Médio da Universidade da Pensilvânia, passou alguns meses no Egito, fazendo pesquisas e seu relato sobre a percepção do 11 de setembro é desolador. Islamistas encampam este revisionismo sobre o terror, pois reescrever a história é fundamental para desviar a acusação de que sua ideologia motiva o assassinato em massa. O ex-guia supremo da Irmandade Muçulmana, Mehdi Akef, disse para o incrédulo Trager “que não existe o terror da Al Qaeda, é uma expressão americana”. Na narrativa de Akef, os atentados do 11 de setembro representaram um ataque americano contra o Oriente Médio e existe uma política islamista de autodefesa.
Líderes mais jovens da Irmandade Muçulmana gostam da tese que os atentados do 11 de setembro, por sua sofisticação, só podem ter sido obra da CIA ou do Mossad. Mesmo líderes seculares, socialistas ou liberais no “novo Egito” também negam a responsabilidade da Al Qaeda. Mustafa Shawqui, da Coalizão da Juventude Revolucionária, disse a Trager que se tratou de maquinação para dominação global por interesses imperiais. Até o vice-primeiro-ministro do governo provisório, Ali ElSalmy, pisou na bola. Homem educado nos EUA, integrante do governo Sadat nos anos 70 e ex-vice-diretor da Universidade do Cairo, ele disse “não ter certeza sobre quem foi responsável pelos atentados”.
Dez anos depois dos atentados do 11 de setembro, é preciso impedir novos ataques e ainda por cima estes atentados à verdade em países com ou sem primavera árabe.
http://veja.abril.com.br/blog/nova-york/oriente-medio/o-terror-do-11-de-setembro-e-os-atentados-contra-a-verdade/

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

36 - Sete de Setembro

Segue um texto da historiadora Isabel Lustosa, pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa, sobre o 7 de Setembro. O texto foi publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

A invenção do 7 de Setembro

Quando se deu realmente a Independência do Brasil? Porque, quando consultamos os jornais de 1822, não há nenhuma referência ao que se passou nas margens do Ipiranga em 7 de setembro? Porque aquele episódio foi escolhido em detrimento de outros, quando sabe que, em 1822, a data tomada como marco da Independência foi o 12 de outubro, dia do aniversário de dom Pedro I e de sua aclamação como imperador? Essas e outras questões foram respondidas, em artigo de enorme valor acadêmico, porém pouco conhecido, publicado em 1995, pela historiadora Maria de Lourdes Viana Lyra, sócia titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Intrigada com o silêncio da documentação e das publicações do ano de 1822 sobre o 7 de setembro, Lourdes Lyra devassou essa história e estabeleceu ponto por ponto o processo e os interesses envolvidos na escolha do 7 de setembro como data da Independência. Um ponto que merece realce é que os documentos que supostamente dom Pedro I teria lido às margens do Ipiranga no dia 7 só teriam chegado ao Rio de Janeiro em 22 de setembro. Outro é que o primeiro relato detalhado do episódio do Ipiranga só foi publicado em 1826, em momento de desprestígio do imperador diante dos brasileiros que tinham feito a Independência e que se indignaram com as bases do tratado assinado com Portugal.

Relatos tardios

A Inglaterra, que representou junto à Corte do Rio de Janeiro seus próprios interesses e os da Coroa portuguesa, pressionara o imperador. Dom Pedro foi convencido a aceitar que, no tratado pelo qual Portugal reconhecia a nossa Independência, ao contrário de todos os documentos do ano de 1822 que a davam como uma conquista dos brasileiros, constasse que esta nos fora concedida por dom João VI. Este era também reconhecido como imperador do Brasil que abdicava de seus direitos ao trono em favor do filho e ao qual ainda tivemos de pagar vultosa indenização. O patente interesse de dom Pedro em conservar seus direitos à sucessão do trono de Portugal, que essa fórmula do tratado revelava, apontava no sentido de uma posterior reunificação dos dois reinos.

Um príncipe que se declarara constitucional, que desde o Fico (9 de janeiro de 1821) vinha sendo aclamado até pelos setores mais liberais, que rompera com Lisboa e convocara eleições para uma Assembleia Constituinte, tão amado que recebera da Câmara o título de Defensor Perpétuo do Brasil, fora pouco a pouco se convertendo num tirano. Primeiro, ao dissolver a Assembleia Constituinte, depois, pela forma violenta com que reprimiu a Confederação do Equador e, finalmente, pela assinatura do vergonhoso tratado.

É nesse contexto que a escolha do 7 de setembro como data da Independência ganha sentido. Segundo Lourdes Lyra, até então tinham sido consideradas as seguintes datas decisivas para o processo: o 9 de janeiro, dia do Fico; o 3 de maio, dia da inauguração da Assembleia Constituinte Brasileira; e o 12 de outubro, dia da Aclamação. Foi o esforço concentrado do Senado da Câmara (atual Câmara Municipal) do Rio de Janeiro, durante o mês de setembro de 1822, enviando mensagem às Câmaras das principais vilas do Brasil – num tempo em que eram as vilas e cidades as instâncias decisivas da política portuguesa –, que fez com que, na fórmula consagrada, constasse que dom Pedro fora feito imperador pela "unânime aclamação dos povos". Foi o apoio das Câmaras e de setores da elite e do povo do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais que deu forças ao príncipe para se contrapor às decisões de Lisboa.

Segundo bem demonstra Lourdes Lyra, a opção pelo 7 de setembro casava bem com a ideia de que a Independência fora obra exclusiva de dom Pedro e essa data foi estrategicamente escolhida para a assinatura do tratado de 1825. Foi a partir de então que começaram a surgir referências mais entusiásticas ao 7 de setembro no Diário Fluminense, que fazia as vezes de órgão oficial do governo, e, em 1826, esse dia foi incluído entre as datas festivas do Império. Essa obra in progress foi reforçada ainda naquele ano pela publicação do famoso relato do padre Belchior, a primeira descrição minuciosa dos fatos que se verificaram às margens do Ipiranga por uma testemunha ocular da História. Ao lado deste, dois outros relatos publicados bem mais tarde por membros do grupo que acompanhou dom Pedro a São Paulo passariam a ser a fonte privilegiada para o estudo da data.

Entusiasmo similar

O coroamento da obra se deveria ao Visconde de Cairu, intelectual respeitado que se conservou sempre aos pés do trono. Em sua História do Brasil, publicada em partes entre 1827 e 1830, Cairu afirma que a Independência do Brasil foi "obra espontânea e única" de dom Pedro, que a tinha proclamado "estando fora da Corte, sem ministros e conselheiros de Estado, sem solicitação e moral força de requerimento dos povos".

Estava entronizado o mito do herói salvador, e postos na sombra os outros protagonistas, como José Bonifácio, Gonçalves Ledo e os membros de todas as Câmaras que impulsionaram e sustentaram o príncipe em suas decisões. Sem esse poderoso elenco de coadjuvantes, ao contrário do que afirma Cairu, não teria ocorrido a Independência.

É interessante como símbolos forjados a partir de circunstâncias fortuitas se podem transformar com o tempo. Prova de que na memorabilia pátria menos que os fatos importam o peso que a tradição lhes imprimiu. Foi assim, durante todo o Império com a Constituição de 1824. O gesto de sua criação – ela foi outorgada, e não resultou da deliberação de uma Assembleia – não impediu que ela fosse respeitada e sacramentada até muito depois da deposição de dom Pedro I. O mesmo se deu com o 7 de setembro. A data impôs-se sobre as demais, hoje esquecidas, e continuou a ser festejada com o mesmo entusiasmo depois da abdicação, em 7 de abril de 1831, e bem depois de proclamada a República.

Publicado originalmente em http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/a-invencao-do-7-de-setembro

sábado, 25 de junho de 2011

35 - A importância dos soldados

Segue um trecho do discurso do presidente americano Barack Hussein Obama, proferido em 29 de maio, no Memorial Day. Encontrei esse trecho no blog http://aircombatcb.blogspot.com/, de Carlos E. Di Santis. As palavras de Obama invocam um realismo histórico que muita gente (incluindo muitos historiadores e professores de História) se nega a aceitar por motivos ideológicos ou ingenuidade.

...É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar...

segunda-feira, 30 de maio de 2011

34 - Aula: República Velha e Era Vargas

Pessoal, seguem os esquemas de aulas sobre a República Velha e a Era Vargas.
REPÚBLICA VELHA (1889-1930)
ASPECTOS GERAIS
Economia agro-exportadora
Sociedade predominantemente rural
Avanço da modernização (urbanização, indústrias de bens de consumo) sem/pouca participação do Estado
Crescimento da imigração européia (ideal de branqueamento), japonesa e síria-libanesa
Regime liberal
Descentralização política e ampla autonomia estadual
Partidos estaduais: destaque PRP e PRM
Principais grupos dirigentes: oligarquias rurais, com hegemonia do setor cafeeiro de SP e elites cafeeiras e pecuaristas de MG
REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894)
Presidentes militares com apoio das elites civis
Consolidação do regime republicano
Governo Deodoro da Fonseca (1889-1891)
Governo Provisório (1889-1891)
Encilhamento
Emissão de moeda, financiamento de indústrias, especulação
Inflação e fracasso
Constituição de 1891
República federativa
Ampla autonomia estadual
Sufrágio universal masculino (menos analfabetos, praças, ordens religiosas, mendigos) com voto descoberto
Governo Constitucional (fevereiro-novembro 1891)
Crise política: tentativa de ditadura de Deodoro, fechamento do Congresso
Primeira Revolta da Armada ou Marinha (novembro 1891)
Renúncia Deodoro
Governo Floriano Peixoto (1891-1894)
Marechal de Ferro: consolidador da república
Nacionalismo, apoio popular (florianismo) e apoio do Congresso/oligarquias
Segunda Revolta da Armada (1893-1894)
Revolução Federalista (1893-1895): guerra civil no Rio Grande do Sul
REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1930)
Oligarquias rurais no poder
Coronelismo: domínio/mandonismo local dos grandes proprietários e comerciantes
Controle do eleitorado rural: currais eleitorais, voto de cabresto, fraudes e corrupção eleitoral
Política do Café com Leite: domínio da presidência pelo PRP e PRM
O APOGEU DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1918)
Hegemonia econômica britânica
Crescente aproximação diplomática dos EUA: diplomacia do Barão do Rio Branco, iniciativas panamericanas dos EUA
Governo Prudente de Morais (1894-1898)
Guerra de Canudos (Bahia, 1896-1897)
Beato Antonio Conselheiro
Camponeses pobres, forte religiosidade, milenarismo, monarquismo
Destruição de Canudos pelo governo
Descrita em Os Sertões, de Euclides da Cunha
Governo Campos Salles (1898-1902)
Funding Loan (1898): renegociação da dívida externa na GB
Política dos Governadores: acordos entre oligarquias paulista/mineira e as demais (apoio mútuo e favorecimentos)
Governo Rodrigues Alves (1902-1906)
Tratado de Petrópolis (1903): compra do Acre da Bolívia (ação do Barão do Rio Branco) ligada ao ciclo da borracha na Amazônia
Revolta da Vacina (1904)
Insatisfação popular com reforma urbanística do Rio de Janeiro (prefeito Pereira Passos) e campanha sanitária/vacinação obrigatória contra febre amarela/varíola (Osvaldo Cruz)
Rebelião da Escola Militar
Convênio de Taubaté (1906)
Governos estaduais de SP, MG e RJ compram café excedente em época de superprodução/queda dos preços para valorizar produto (socialização das perdas)
Governo Afonso Pena (1906-1909)
Governo federal assume o Convênio de Taubaté
Governo Nilo Peçanha (1909-1910)
Campanha Civilista (1910)
Disputa sucessória entre Rui Barbosa e o marechal Hermes da Fonseca
Grande mobilização popular
Governo Hermes da Fonseca (1910-1914)
Revolta da Chibata (1910)
Motim dos marinheiros contra maus-tratos, baixos soldos e péssimas condições de trabalho
Líder João Cândido (“Almirante Negro”)
Política de Salvações (1910-1911)
Intervenções federais nos estados oposicionistas do Nordeste e Norte
Desencadeou a Revolta de Juazeiro (Ceará, 1911): coronéis/oligarquias oposicionistas apoiadas por Padre Cícero contra governo federal
Guerra do Contestado (1912-1916)
Movimento camponês milenarista na divisa SC-PR parecido com o de Canudos
Líder do movimento: monge José Maria
Disputas de terras envolvendo empresas madeireiras estrangeiras
Governo Venceslau Brás (1914-1918)
Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e Revolução Russa de 1917
Brasil declara guerra à Alemanha (outubro 1917)
Crescimento industrial: substituição de importações
Problemas comerciais e inflação
Crescimento dos protestos operários e da agitação anarquista/anarcossindicalista
Greve geral de julho de 1917 (SP)
Greve e insurreição anarquista de novembro de 1918
A CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1918-1930)
Fim da hegemonia econômica britânica, início da hegemonia econômica dos EUA
Avanço da modernização e ascensão dos grupos sociais urbanos (burguesia, classe média, proletariado)
Crescente pressão por reformas políticas (democracia, voto secreto e feminino, direitos trabalhistas, centralização) e econômicas (apoio às indústrias, intervencionismo)
Difusão do nacionalismo econômico e autoritário (Estado forte modernizador), trabalhismo e marxismo
Aumento da insatisfação da jovem oficialidade militar
Divisão das oligarquias: oligarquias dissidentes (RS) contra hegemonia de SP-MG
Governo Delfim Moreira (1918-1919)
Vice de Rodrigues Alves (eleito que por motivo de doença não tomou posse, falecendo em 1919)
Conferência de Paz de Paris (1919)
Delegação brasileira representada por Epitácio Pessoa
Governo Epitácio Pessoa (1919-1922)
Greves nas principais cidades (1919)
Semana da Arte Moderna (fevereiro 1922)
Fundação do PCB (março 1922)
Ligado ao Comintern (Terceira Internacional): organização de partidos comunistas controlados pela URSS
Tornado ilegal
Início do Tenentismo
Revoltas armadas da jovem oficialidade contra o regime oligárquico
Indefinido ideologicamente: nacionalismo, salvacionismo, moralização política e ideais de reformas modernizadoras
Apoio da classe média e de setores mais jovens e descontentes das elites
Revolta do Forte de Copacabana (julho 1922)
Precipitada pela insatisfação com a eleição de Artur Bernardes (março 1922)
Governo Artur Bernardes (1922-1926)
Expansão do Tenentismo
Governou sob estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e garantias constitucionais
Revolta Paulista de 1924 (julho)
Militares rebeldes liderados pelo general Isidoro Dias Lopes tomam a cidade de São Paulo
Coluna Prestes (1925-1927)
Principal movimento tenentista
Liderado por Miguel Costa e Luis Carlos Prestes
Percorreu o interior do Brasil tentando derrubar o governo
Brasil sai da Liga das Nações (1926)
Reação contra a entrada da Alemanha como membro permanente do Conselho da Liga (Brasil reivindicava uma cadeira)
Governo Washington Luis (1926-1930)
Fim das revoltas tenentistas
Suspensão do estado de sítio
Lei Celerada (1927): censura e restrição do direito de reunião, visando limitar movimentos de subversão da ordem
Criação do Bloco Operário-Camponês ou BOC (1928): frente das esquerdas liderada pelo PCB
Crise sucessória (1929-1930)
Ruptura do Café com Leite: Washington Luis apoia Júlio Prestes de SP (com respaldo da maioria dos estados) ao invés de apoiar o governador de MG
Aliança Liberal (MG, RS e PB): o gaúcho Getúlio Vargas candidato a presidente (o paraibano João Pessoa como vice) com apoio dos dissidentes e parte dos tenentes
Crise econômica de 1929 (Quebra da Bolsa de NY): queda dos preços do café, governo federal não compra excedentes (austeridade)
Vitória de Júlio Prestes (março 1930)
Aliancistas radicais preparam revolução: Vargas e moderados aderem (“Façamos a revolução antes que o povo a faça”)
Asassinato de João Pessoa (julho 1930)
Revolução de 1930 (outubro)
Aliancistas liderados por Vargas contra Washington Luis
Golpe militar no RJ: Forças Armadas derrubam Washington Luís e tentam assumir o poder, mas acabam tranferindo o poder para Vargas (novembro)
ERA VARGAS (1930-1945)
ASPECTOS GERAIS
O contexto internacional

Grande Depressão Mundial

Consolidação da URSS

Expansão do fascismo

Centralização politico-administrativa

Fortalecimento do governo central em detrimento da autonomia dos governos estaduais e municipais

Autoritarismo

Substituição da estrutura liberal tradicional por uma de tendência ditatorial

Grande presença e apoio das Forças Armadas ao novo regime

Modernização conservadora

Modernização parcial do capitalismo dirigida por um Estado autoritário

Intervencionismo estatal na economia

Industrialização estimulada pelo governo (sem projeto premeditado e nítido, mas de forma pragmática)

Preservação da estrutura agrária tradicional (ausência de reforma agrária)

Atuação social do Estado

Legislação trabalhista e direitos sociais

Controle dos sindicatos

Nacionalismo econômico

Idealização do Estado como agente principal do desenvolvimento econômico

Ideal de reduzir a dependência econômica externa e obter o máximo de auto-suficiência (autarquia)

Não rompeu com o capital internacional: em alguns setores sua atuação foi limitada, mas o Estado continuou favorecendo o investimento estrangeiro e dependendo de financiamento externo em razão da baixa poupança e da elevação dos gastos públicos 

Início do populismo

Movimento/regime político com líder carismático, desprezo pelas instituições, mobilização das massas/sindicatos, medidas de reformas sociais e de nacionalismo econômico em países capitalistas pouco desenvolvidos/em industrialização e de fraca tradição liberal democrática

Idealiza a conciliação ou união das classes em nome da nação

Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

Início da centralização e do autoritarismo getulista

Vargas assume o poder executivo e legislativo

Dissolução do Congresso, legislativos estaduais e municipais

Derrubada dos governadores estaduais (menos MG, Olegário Maciel), substituídos por interventores federais nomeados por Vargas

Estreitamento das relações Igreja-Estado

Forte apoio da Igreja Católica ao novo regime

Abril, 1931. Decreto permite ensino religioso nas escolas públicas

12 outubro, 1931. Inauguração da estátua do Cristo Redentor

Início do intervencionismo estatal

Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Francisco Campos) e do Ministério do Trabalho (Lindolfo Collor)

A política cafeeira: maior controle federal

Criação do Conselho Nacional do Café (1931), substituído pelo Departamento Nacional de Café (1933)

Compra e queima do café excedente (recursos da exportação cafeeira) em 1931-1944

Suspensão do pagamento da dívida externa (1931-1934)

A política trabalhista

Concessões para afastar a influência da esquerda (socialistas, comunistas) sobre o proletariado

Influência do corporativismo fascista da Carta del Lavoro (Itália)

Início da regulamentação das leis trabalhistas

Lei da Sindicalização (1931): sindicatos submetidos ao Ministério do Trabalho

A política educacional

Formar uma elite mais ampla e intelectualmente preparada

Ação governamental concentrada no ensino superior e secundário

Decreto do Estatuto das Universidades Brasileiras (1931): reorganização da Universidade do Rio de Janeiro (1931, renomeada Universidade do Brasil em 1937), criação da Universidade de São Paulo (USP, 1934) e da Universidade do Distrito Federal (1935, incorporada à Universidade do Brasil em 1939)

Pressão pela democratização e constitucionalização (1931-1932)

Insatisfação de parte da população, sobretudo dos paulistas, mas também de antigos aliados de Vargas, com a continuidade da ditadura revolucionária “provisória”

O grupo revolucionário começou a ficar dividido no final de 1930 e a divisão se intensificou nos anos seguintes

As oligarquias tradicionais pressionavam pelo retorno à normalidade constitucional, com o mínimo de mudanças

Os tenentes civis e militares pela prorrogação da ditadura revolucionária para implementar reformas modernizadoras

Vargas faz concessões políticas

Promulgação do Código Eleitoral (fevereiro, 1932): voto secreto e obrigatório, direito de voto das mulheres (RN foi pioneiro em 1927)

Decreto (maio 1932) fixa para maio de 1933 as eleições para a Assembléia Constituinte

Mas a oposição desconfiava que Vargas estava manobrando para permanecer no poder e adiar a democratização

A Revolução de 1932 ou Revolução Constitucionalista de São Paulo

Revolução liderada pela oligarquia paulista, com apoio popular local, que tenta recuperar o poder em SP, derrubar Vargas e restaurar a hegemonia da elite paulista no governo federal

 Grande insatisfação com os interventores federais em São Paulo

Feita em nome da redemocratização e constitucionalização do Brasil: contra a ditadura de Vargas e pela convocação de uma Assembléia Constituinte

Apesar da insatisfação nos outros estados com a ditadura getulista, eles também não ajudaram SP, que ficou praticamente sozinho na luta

Fracassou, mas Vargas permitiu a criação da Assembléia Constituinte

A constitucionalização (1933-1934)

Maio 1933. Eleições democráticas para a Assembléia Constituinte com pluripartidarismo (partidos estaduais)

Única mulher eleita: Carlota Pereira de Queirós (SP), antifeminista

Novembro 1933. Instalação da Assembléia Constituinte. Maioria dos deputados era das oligarquias recompostas.

Julho 1934. Promulga a Constituição e elege Vargas presidente constitucional (mandato 1934-1938 sem reeleição)

A Constituição de 1934

Inspirada na República de Weimar

Federalismo com redução da autonomia estadual

Eleição direta para presidente com mandato de 4 anos

Catolicismo religião oficial

Primeira constituição brasileira com títulos que tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e da segurança nacional

Nacionalismo econômico: previa nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas d’água

Leis trabalhistas e reconhecimentos dos sindicatos

Ensino primário gratuito e obrigatório

Criação do Conselho de Segurança Nacional (presidente, ministros e chefes militares)

O Governo Constitucional da Vargas (1934-1937)

Regime democrático instável

Agravamento da crise econômica

Aumento das greves, principalmente nos transportes, comunicações e bancos

Polarização política e choques entre esquerda (comunistas, antifascistas) e direita (fascistas)

Tendência autoritária de Vargas

Maior aproximação com as Forças Armadas

Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso (abril 1935): contra movimentos revolucionários e greves no setor público

O integralismo

Movimento fascista dos “camisas verdes” (extrema-direita)

Baseado no partido Ação Integralista Brasileira (AIB, 1932) liderado por Plínio Salgado

Principal ideólogo: Gustavo Barroso (anti-semita)

Lema: “Deus, Pátria e Família”

Símbolo: Σ (letra grega sigma utilizada na matemática como símbolo de integral)

A Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Aliança das esquerdas (PCB, socialistas, tenentes esquerdistas, democratas radicais) fundada em março de 1935

Modelo das Frentes Populares antifascistas pregado pelo Comintern

Presidente oficial: Hercolino Cascardo (capitão da Marinha)

Presidente de honra: Luis Carlos Prestes (no PCB desde 1934)

Programa nacionalista e reformista

   – Suspensão definitiva da dívida externa

   – Nacionalização das empresas estrangeiras

   – Reforma agrária

   – Garantia das liberdades e criação de um governo popular

Parte da ANL passou a pregar a derrubada de Vargas e a instalação de um governo revolucionário, nacionalista e popular

11 julho 1935. Governo fecha a ANL

A Intentona Comunista (1935)

Tentativa de golpe do PCB e dos militares esquerdistas contra Vargas

Participação de agentes internacionais do Comintern/URSS

Luta armada no RJ, RN e PE (novembro 1935)

Fracassou: resultou na prisão em massa de esquerdistas

Serviu de pretexto para a repressão em nome da segurança nacional

Avanço da repressão (1935-1937)

Principal órgão da repressão era a polícia da capital federal (chefe Filinto Muller)

Novembro, 1935. Estado de sítio/guerra (até junho 1937)

Março, 1936. Prisão de deputados pró-ANL

Outubro, 1936. Criação do Tribunal de Segurança Nacional

A questão sucessória (1936-1937)

Eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938

Governo afrouxou repressão: libertação de presos políticos, fim do estado de guerra

Candidato oficial: José Américo de Almeida (ministro de Viação e Obras Públicas)

   – Apoio da maioria dos estados do NE e de MG

Principal candidato oposicionista: Armando Salles de Oliveira

   – Apoio de SP e dos liberais

Candidato da AIB: Plínio Salgado

Mas Vargas tramava com os militares a permanência no poder

Golpe de 1937 ou Golpe do Estado Novo

Dado por Vargas com apoio dos militares e da AIB

Pretexto: descoberta de um suposto plano de uma nova insurreição comunista (o Plano Cohen, falso)

10 novembro 1937. Golpe de Vargas instala a ditadura do Estado Novo

O  Estado  Novo  (1937-1945)

Ditadura populista de Vargas apoiada pelos militares

Constituição de 1937 (“Polaca”)

Outorgada

Centralização política e autoritarismo

Extinção dos partidos políticos

Sem vice-presidente e legislativo

Intentona Integralista (1938)

Vargas rompe com integralistas e fecha AIB

Integralistas tentam derubá-lo, mas fracassam

Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP (1939)

Censura, imagem positiva de Vargas (“Pai dos pobres”) e uso do rádio (“Hora do Brasil”) consolidando a Era do Rádio

Avanço da modernização conservadora

Modernização administrativa: criação do DASP ou Departamento Administrativo do Serviço Público (1938)

Legislação trabalhista: salário mínimo (maio 1940) e CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (maio 1943)

Estímulo à indústria:

 – 1941. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN ), com a usina siderúrgica de Volta Redonda (financiamento americano)

– 1942. Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), mineração/ferro

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e o alinhamento com os EUA

Política de Boa Vizinhança de Franklin Roosevelt (1933-1945)

EUA financiam CSN

Criação da Comissão Mista Brasil-EUA, voltada para o aprimoramento de medidas comuns de defesa (1940)

Autorização de bases militares americanas no Nordeste (1941)

Conferência do Rio de Janeiro (janeiro 1942): o Brasil e a maioria dos países da América Latina rompem relações diplomáticas com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

 A Alemanha reagiu afundando navios brasileiros

O Brasil declara guerra à Alemanha e Itália (agosto 1942)

Envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália (1944-1945)

A redemocratização

Pressão interna e externa: clima internacional favorável à democracia

1943. Manifesto dos Mineiros. Intelectuais pedem retorno da democracia

 janeiro  1945.  O  Primeiro  Congresso  Brasileiro  de  Escritores,  no  Rio  de  Janeiro,  pede  “completa  liberdade  de  expressão”  e  eleições  diretas  para  presidente.

Fevereiro  1945.  Fim  da  censura  e anúncio de eleições

Abril  1945.  O  Brasil  estabelece  relações  diplomáticas  com  a  URSS

Abril  1945.  Anistia política e liberdade partidária

O quadro partidário:

PSD – Partido Social-Democrático: oligarquias estadonovistas

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro: sindicatos getulistas

UDN – União  Democrática  Nacional: liberais antigetulistas

PCB – Partido Comunista do Brasil: marxistas

A sucessão:

PSD-PTB: general Eurico Gaspar Dutra (ex-Ministro da Guerra ddo Estado Novo) com apoio oficial de Vargas

UDN: brigadeiro Eduardo Gomes (ex-tenente)

O Queremismo (setembro-outubro 1945)

Movimento popular de getulistas, com apoio do PCB, defendendo uma Assembléia Constituinte com Vargas no poder para garantir medidas nacionalistas e trabalhistas

29  outubro  1945.  Golpe  militar  depõe  Vargas

José  Linhares,  presidente  do  STF,  assume  provisoriamente  a  presidência

As  Forças  Armadas  tornam-se  as “fiadoras  da  democracia”

Lutaram na  Segunda  Guerra  Mundial  ao  lado  dos  “defensores  da  liberdade” 

Derrubaram  a  ditadura  de  Vargas 

Tinham  dois  militares  candidatos  à  presidência  da  República  com  chances  de  vencer  as  eleições:  o  general  Dutra  e  o  brigadeiro  Eduardo  Gomes. 

2 dezembro 1945. Vitória de Dutra e eleição da Constituinte