91 - Direita e esquerda na economia

O funcionamento da economia segundo a direita e a esquerda

MARCOS DE BARROS LISBOA e SAMUEL PESSÔA (FOLHA DE SÃO PAULO 17/07/2016)

O debate sobre política econômica nas principais economias decorre da contraposição de objetivos. Alguns preferem países mais igualitários, ainda que isto signifique menor crescimento econômico. Outros, por sua vez, aceitam maior desigualdade em troca de maior crescimento. Norberto Bobbio, por exemplo, define a esquerda pela defesa de políticas que promovam maior igualdade na distribuição de renda.

Não há, no entanto, discordância sobre a evidência empírica. As diversas vertentes utilizam o mesmo método de análise. A divergência decorre de preferências distintas sobre as implicações das políticas públicas.

A escolha entre crescimento ou igualdade requer juízo de valor. Nesse caso, a economia nada tem a dizer. Seu papel é apenas apresentar a melhor evidência sobre as diversas possibilidades e suas implicações. Cabe à sociedade, por meio de suas instâncias deliberativas, decidir sobre a política pública.

Nos países desenvolvidos, direita e esquerda defendem diferentes modelos de sociedade. A direita quer menor carga tributária e menor oferta de serviços públicos e de seguro social. A esquerda deseja o oposto. A controvérsia recente nos EUA sobre a criação de um serviço de saúde mais abrangente ilustra a natureza da divergência.

No Brasil, o debate é totalmente distinto. São outras as razões da divergência e para compreendê-las é útil recuperar o estudo dos modelos econômicos comparados.

EIXOS

As diferentes formas de organização da produção e da seguridade social podem ser caracterizadas em dois eixos.

O primeiro decorre da extensão de políticas e seguros sociais: saúde, educação, seguro-desemprego, programas que protejam os grupos sociais mais vulneráveis, como auxílio doença e pensão por morte, entre outros. As sociedades podem decidir construir ampla rede de bem-estar social, ou optar por fazê-la bem reduzida. Existe, evidentemente, um contínuo de possibilidades entre os extremos.

A segunda dimensão em que os modelos diferem é na intervenção do setor público nos mercados: a abertura da economia ao comércio internacional e aos fluxos de capital, a escala de empréstimos subsidiados concedidos pelos bancos públicos, a regulação e intervenção pública no preço de bens, como dos combustíveis, o grau de intervenção discricionária em setores selecionados, a regulação estatal do mercado de trabalho, entre várias outras.

As duas dimensões estão associadas ao papel do Estado na economia. No entanto, as escolhas em cada uma são independentes, uma não impõe restrições à outra.

Os países asiáticos, por exemplo, não apresentam significativas políticas de bem-estar social –a seguridade social é, em boa parte, responsabilidade dos indivíduos– mas seu modelo de desenvolvimento contou com elevada intervenção pública na economia. Os anglo-saxões escolheram um Estado de bem-estar social reduzido e pouco interferem nos mercados.

Já os países escandinavos apresentam um generoso Estado de bem-estar social, porém, como nos anglo-saxões, interferem pouco no funcionamento dos mercados. Por exemplo, a demissão de um funcionário é relativamente pouco custosa para uma empresa nesses países, mas os desempregados são protegidos por um amplo programa de seguro social, financiado por meio de impostos. Finalmente, as sociedades latinas da Europa apresentam um amplo Estado de bem-estar social e intervêm mais fortemente nos mercados. Todas as combinações são possíveis. As duas dimensões da ação do Estado são independentes.

CONSENSO OU DISSENSO

Parece-nos que há, no Brasil, amplo consenso de que devemos construir um abrangente Estado de bem-estar social, à imagem dos vigentes na Europa continental, como sistematizado na Constituição de 1988 e referendado em todos os pleitos eleitorais posteriores. Não há indícios de força política com expressão no Congresso que seja contra esse consenso, como aponta a evidência disponível.

Esse consenso resultou no aumento progressivo da carga tributária e do gasto social. No Governo FHC, o gasto social cresceu 1,5 p. p. (pontos percentuais) do PIB, sem considerar a implantação do SUS e os ganhos com a reorganização dos recursos da educação promovidos pelo Fundef. Ao longo dos oito anos do governo Lula, o gasto social cresceu 1,7 p.p. do PIB. O salário mínimo subiu 22% acima da inflação entre 1995 e 2002, ante 54% nos oitos anos de Lula.

Pode-se argumentar que o maior crescimento do gasto social e do salário mínimo no governo Lula resulte de diferenças programáticas entre os dois partidos. Pode-se contrapor, porém, que esse maior crescimento foi fruto de melhores circunstâncias, decorrentes dos ganhos da estabilização econômica, de reformas institucionais e do boom de commodities.

Em que medida Lula, se eleito em 1994, teria feito mais na área social do que FHC e, simultaneamente, continuado a agenda macroeconômica da estabilização? Vale lembrar que o PT foi contra o Plano Real, fundamental para a estabilização da economia, e que resultou em forte queda da desigualdade. O crescente desequilíbrio fiscal do governo Dilma sugere pessimismo com a resposta.

De qualquer forma, no governo FHC a carga tributária e o gasto social cresceram significativamente, não cabendo, portanto, o selo de governo liberal nessa dimensão. A construção de um amplo Estado de bem-estar social não distingue os governos tucanos e petistas. Ambos defendem políticas bem mais generosas do que as da agenda liberal anglo-saxã.

RUPTURA

A ruptura na política econômica não ocorreu em 2003, com a substituição do governo PSDB pelo PT, mas sim após a saída do ministro Palocci, quando se iniciou uma lenta inflexão na direção de aumento da intervenção do governo nos mercados. Esse processo foi radicalizado na reação à crise internacional de 2008, e passou a ser parte do discurso oficial com o governo Dilma.

A política macroeconômica do primeiro Lula foi ainda mais conservadora do que a adotada no segundo FHC. Houve aumento do superavit primário e aumento da taxa de juros. As críticas, à época, decorreram do excessivo conservadorismo da política econômica.

O mesmo ocorreu com a política social. O PT defendia os programas Fome Zero e Primeiro Emprego. Ambos fracassaram. A equipe econômica propôs, em abril de 2003, a unificação dos programas de transferência de renda e que eles se voltassem aos grupos sociais mais vulneráveis, o que resultou no Bolsa Família, e foi severamente criticada por intelectuais e ministros vinculados ao PT.

A ruptura na política econômica não ocorreu em 2003, mas, sobretudo, a partir de 2009. E não decorreu da revisão da política social, mas sim da intervenção do Estado na economia. As seguintes medidas distinguem os governos petistas após a saída de Palocci da Fazenda:

1. alteração no regime de câmbio flutuante para fortemente administrado;

2. adoção recorrente de artifícios contábeis (Refis, contabilidade criativa, e pedalada fiscal), com a progressiva, e pouco transparente, redução do superavit primário;

3. redução, sem que os fundamentos permitissem, da taxa real de juros de curto prazo e, portanto, maior tolerância com a inflação (contrariamente ao esperado, a menor taxa de juros paga pelo Banco Central e a maior taxa de câmbio não resultaram em maior crescimento, mas sim em maior inflação e em queda progressiva do crescimento e maior taxa de juros de longo prazo);

4. controle de preços como mecanismo alternativo para conter a inflação;

5. expansão do crédito subsidiado, sobretudo por meio do BNDES, para estimular o investimento, com forte discricionariedade em relação aos favorecidos;

6. redução da abertura da economia ao comércio internacional;

7. ampliação das políticas discricionárias, como a desoneração tributária de setores ou de bens selecionados, em detrimento das políticas horizontais;

8. aumento da intervenção pública e do papel da Petrobras no setor de petróleo;

9. intervenção no setor elétrico para baixar as tarifas e antecipar a renovação das concessões;

10. uso dos bancos públicos para reduzir o "spread" bancário;

11. resistência à participação do setor privado na oferta de serviços de utilidade pública e de infraestrutura em geral;

12. adoção indiscriminada da política de conteúdo nacional e de estímulo à produção local, sem a preocupação com o custo de oportunidade dos recursos públicos.

Não há nada de social-democrata nessas medidas. A sua motivação foi promover maior crescimento econômico. Alguns intelectuais, populares na academia brasileira, consideram que o desenvolvimento econômico decorre do intervencionismo estatal. Essa interpretação esteve na origem do novo rumo da política econômica a partir de 2009, que resultou na versão tropicalizada do modelo asiático de desenvolvimento.

HETERODOXIA

A saída de Palocci do ministério da Fazenda resultou na ida para o centro da formulação da política econômica dos economistas heterodoxos, que têm uma participação na academia brasileira impressionantemente maior do que nos países desenvolvidos.

Para os economistas tradicionais, o desenvolvimento econômico decorre do crescimento da produtividade, que depende de dois fatores principais. O primeiro é a formação dos trabalhadores. Por esse motivo, a existência de um sistema público de educação eficiente seria essencial para o crescimento econômico. O segundo, a produtividade sistêmica, está associada à qualidade do marco institucional, como documentada em diversos trabalhos acadêmicos nas últimas duas décadas, e sistematizada por Acemoglu e Robinson no livro "Por que as Nações Fracassam" (2012). Regras e processos importam. Exatamente o que será produzido, porém, não parece ser essencial para determinar o grau de desenvolvimento econômico.

Para a heterodoxia, por outro lado, o desenvolvimento econômico decorre do crescimento de atividades produtivas específicas, como a indústria e, para isso, seria essencial a intervenção do Estado para alterar o mix de produção.

Economistas tradicionais e heterodoxos também discordam sobre a gestão de curto prazo da política econômica. Para os primeiros, a evidência indica que, em geral, as economias operam nas proximidades do pleno emprego. Há, no entanto, sociedades que apresentam ociosidade crônica. Nesse caso observa-se deflação e juros nominais próximos de zero. Esse é o caso, por exemplo, do Japão desde os anos 1990, e das economias centrais após a crise de 2008.

Para a heterodoxia, por outro lado, todas as economias quase sempre apresentam ociosidade dos fatores. Nesse caso, a política fiscal conduz ao crescimento sem pressionar a inflação: o aumento do gasto público induz maior utilização da capacidade instalada.

Além de haver entre os dois grupos divergências de conteúdos há, principalmente, divergência no método de análise, o que causa as diferenças de conteúdos.

DIVERGÊNCIAS

Nos principais centros da academia internacional, o debate deve ser resolvido pela evidência estatística dos dados disponíveis.

Muitas vezes, no entanto, a evidência não é conclusiva sobre qual conjectura deve ser validada. Em alguns casos, os testes não são finais ou variações na técnica e nos dados utilizados apresentam resultados conflitantes. Além disso, novos estudos, decorrentes do acesso a novos instrumentos de análise, podem rever antigos consensos. Esse contínuo processo de proposição de conjecturas, análise da evidência e debate acadêmico sobre a robustez dos resultados caracteriza a economia tradicional.

No Brasil, o debate é diferente. Economistas, mesmo os que concordam com os objetivos da política econômica, muitas vezes discordam sobre o método de análise, os fundamentos da economia e como as divergências deveriam ser dirimidas.

Os economistas tradicionais preferem a evidência dos dados, como na academia internacional.

Já com a heterodoxia, a história é outra. Parte-se da conclusão. A visão de mundo determina os principais aspectos de funcionamento das economias. Como na escolástica medieval, os argumentos são discriminados pela sua concordância com a narrativa, construída com base em alguns princípios sobre a dinâmica da economia, dados esparsos, exemplos da história econômica e argumentos de autoridade.

Não há, nessa tradição, a preocupação em identificar conjecturas específicas que possam ser testadas pela melhor estatística disponível. Ao contrário, o ponto de partida é a grande narrativa que procura ser consistente com alguns fatos estilizados.

Não são apresentados, por exemplo, argumentos estatísticos que justifiquem a tese de que as economias em geral apresentem ociosidade crônica e que, por essa razão, a expansão dos gastos públicos permitiria maior produção sem resultar em maior inflação. A narrativa é suficiente.

Para Celso Furtado e a tradição estruturalista, o desenvolvimento econômico requer uma matriz industrial diversificada. Quando, no início dos anos 1980, ficou claro que o Brasil já tinha uma matriz diversificada, inclusive com um sofisticado setor produtor de bens de capital, e, assim mesmo, continuava subdesenvolvido, a heterodoxia propôs que o problema decorria de o país não ter internalizado a produção de novas tecnologias. A desastrosa política de informática, por exemplo, foi concebida a partir desse entendimento.

Da mesma forma, a heterodoxia acredita que os subsídios públicos concedidos aos grandes conglomerados empresariais –cheibols e keiratsu– foram essenciais para o desenvolvimento da Coreia e do Japão.

Essa narrativa pode ser plausível para explicar algumas experiências de desenvolvimento. Muitos outros países, porém, optaram por políticas semelhantes e fracassaram. Alguns, por sua vez, se desenvolveram apesar de adotarem políticas distintas.

Na economia tradicional, cabe à análise dos dados verificar em que medida os subsídios seriam os responsáveis pelo desenvolvimento desses países. Caso a evidência seja confirmada, devem ser identificadas as condições que permitiram esses resultados, na contramão de outros países em que políticas semelhantes fracassaram, como no Brasil, Iraque e Índia, entre tantos outros.

Na Coreia, os subsídios ao setor produtivo estavam atrelados a metas de exportação e foi adotada, simultaneamente, uma política que permitiu, em uma geração, a escolarização, com elevada qualidade, de toda a população. Adicionalmente, esses países sempre apresentaram taxas domésticas de poupança acima de 30% do PIB.

Surpreende que a narrativa estruturalista tenha sido aceita, e que políticas muito custosas tenham sido implantadas, sem evidências empíricas com um mínimo de robustez que a sustente.

A patologia da heterodoxia (que, como toda patologia, compromete alguns, mas não a todos) ocorre quando se recorre à desqualificação dos métodos estatísticos ou da motivação do pesquisador para rejeitar alguma evidência.

A evidência empírica tem pouca relevância nesse debate. Seu papel seria apenas de ilustração. Se a favor, decorre de pessoas que compartilham da visão. Se contrária, decorre daqueles que têm outra visão de mundo e deve ser rejeitada.

AUSTERIDADE

Existe um debate sobre em que casos a expansão do gasto público auxilia ou prejudica a retomada do crescimento econômico. Discute-se a eficácia do instrumento, não o objetivo da política pública. Muitos heterodoxos no Brasil, no entanto, partem do princípio de que o gasto público é sempre eficaz caso a economia se encontre em recessão.

A economia tradicional, por outro lado, procura testar as conjecturas tendo por base os dados disponíveis. Em alguns casos, a expansão do gasto público parece auxiliar a retomada da atividade; em outros, pode ser contraproducente. Cabe à análise dos dados diferenciar os diversos casos.

No Brasil, os dados indicam que a expansão do gasto público nos últimos sete anos contribuiu para a grave crise que atravessamos. A expansão dos subsídios não resultou em aumento do investimento e colaborou para a grave crise fiscal que o país atravessa.

Alguns heterodoxos, porém, propõem que a recessão de 2015 foi o resultado do cenário internacional desfavorável e da política econômica adotada após a reeleição da presidente. Esse argumento vai de encontro, por um lado, ao impacto da crise externa no crescimento dos demais países, que tiveram suas taxas de crescimento reduzidas de 4% para 3% ao ano, em média, enquanto o Brasil passou de um crescimento de 4% para uma recessão de mais de 3% ao ano.

Carlos Eduardo Gonçalves estima, utilizando um grupo sintético de controle, que o impacto apenas da crise externa seria a redução do nosso crescimento para perto de 2% ao ano. O nosso pior desempenho parece decorrer da política econômica adotada a partir de 2009.

Por outro lado, a evidência internacional indica que, em geral, o multiplicador keynesiano, que estima o impacto da política fiscal sobre a atividade econômica, é de cerca de 1,5 (1 real a menos de gasto público implica 1,5 a menos de produção) e apresenta uma defasagem de cerca de nove meses, prazo entre a redução do gasto e o seu impacto na atividade. Além disso, Zeina Latif e Tatiana Pinheiro estimam que, com a deterioração fiscal a partir de 2010, o multiplicador foi progressivamente reduzido, podendo ser nulo, ou mesmo negativo, depois de 2014. Por fim, a expansão fiscal é contraproducente quando apenas resulta em aumento da inflação.

Caso o argumento heterodoxo estivesse correto, para que a recessão de 2015 fosse resultado do ajuste fiscal implementado naquele ano, o multiplicador deveria ser de quase 5, e com efeito instantâneo, na contramão da evidência empírica.

Os economistas tradicionais rejeitam essa conjectura precisamente por ser contrária aos dados disponíveis. Alguns heterodoxos, no entanto, a defendem sem apresentar qualquer resultado estatístico que contradiga a evidência empírica existente. Os economistas heterodoxos afirmam que aumentos dos gastos públicos resultariam no aumento da produção e dos impostos arrecadados, equilibrando as contas públicas. Seria esperado que disponibilizassem as evidências empíricas que suportam seus argumentos.

Pode-se, e deve-se, questionar a evidência disponível. Com outras evidências ou técnicas de análise. Apenas dessa forma a economia contribui para reduzir a incerteza sobre os rumos a tomar. Desqualificar os argumentos como representando interesses contra o crescimento reflete, apenas, falta de rigor acadêmico.

COMEÇO

A inflexão da política econômica iniciada em 2009 ilustra o argumento principal deste artigo. No Brasil, a diferença entre direita e esquerda decorre de diferentes maneiras de entender o funcionamento da economia. Trata-se, portanto, de diferenças de natureza positiva (como o mundo funciona), e não normativa (qual é o mundo desejado), ao contrário da divergência nos países desenvolvidos.

O contraste do debate brasileiro com o americano entre os economistas é ilustrativo. Lá, a esquerda é representada por Krugman e Stiglitz, que compartilham a mesma forma de construir conhecimento dos economistas de direita, por exemplo, Fama e Lucas. Não há divergência de método entre eles. A divergência decorre do modelo desejado de sociedade. Krugman e Stiglitz gostariam de um Estado de bem-estar mais abrangente e de uma carga tributária maior do que Lucas e Fama, que temem o seu impacto sobre o crescimento.

Evidentemente, há discordâncias sobre os impactos da intervenção pública. Mesmo porque há inúmeros temas de natureza positiva para os quais a academia não tem resposta definitiva. Por exemplo, muitos economistas tradicionais avaliam que serão baixos os impactos de um aumento do salário mínimo sobre o desemprego. Outros, porém, temem que aumentos do salário mínimo resultem em aumentos apreciáveis do desemprego. Todos concordam, no entanto, que a divergência deva ser resolvida pela análise dos dados disponíveis.

No Brasil, por outro lado, a imensa maioria defende políticas sociais abrangentes. O debate polarizado decorre de uma controvérsia entre os que utilizam evidências para determinar a eficácia das políticas públicas e os que denunciam a divergência por, supostamente, defender interesses indevidos.

Alguns países se desenvolveram e superaram desafios básicos, como a educação em massa e a proteção dos mais vulneráveis. Outros repetem antigos equívocos.

MARCOS DE BARROS LISBOA, 51, doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia, é presidente do Insper.

SAMUEL PESSÔA, 52, doutor em economia pela USP, é pesquisador da FGV e colunista da Folha.

90 - A esquerda e o desenvolvimento econômico

Para ter chances em 2018, esquerda precisa encarar a economia

CELSO ROCHA DE BARROS (Folha de São Paulo, 3 de julho de 2016)

Não é um momento bom para a discussão econômica na esquerda brasileira. A nova matriz econômica do primeiro governo Dilma claramente deu errado. Embora seja legítimo discutir o quanto da crise atual foi causada pelos erros da matriz, é indiscutível que se gastou muito por um crescimento que não veio –e quem veio foi a inflação. Quando Dilma, logo após a eleição de 2014, nomeou Joaquim Levy para a Fazenda, esperava-se uma autocrítica petista. Quando o desenvolvimentista Nelson Barbosa assumiu no lugar de Levy e propôs um ajuste muito parecido, a autocrítica parecia inevitável.

Mas a guerra do impeachment tornou secundária toda discussão que não fosse sobre quem, PT/PMDB ou PMDB/PSDB, teria o direito de distribuir as verbas e cargos do governo federal (e se meter na Lava Jato). O PT se recolheu em um discurso antiajuste militante que já sinalizava o prognóstico de que a volta para a oposição era inevitável. O quinto congresso do partido em Salvador, no ano passado, prosseguiu em total negação da necessidade de ajuste. Há muito pouca coisa nos manifestos de esquerda recentes que pareça atraente para um estudante de economia, e isso diminui a reserva de potenciais ministros da Fazenda dos futuros governos progressistas.

As circunstâncias do impeachment certamente favorecem o instinto de voltar a ser o PT dos anos 1980. A manobra parlamentar que afastou Dilma Rousseff tem mais cara de Brasil pré-89 do que qualquer coisa nos manifestos do PT. Mas isso é um motivo ruim para não discutir o fracasso da nova matriz econômica. Não só porque honestidade intelectual sempre serve para alguma coisa, mas também porque o novo governo é extremamente impopular e ainda mais exposto à Lava Jato do que o anterior. A esquerda precisa estar pronta para chegar em 2018 com um discurso para ganhar a presidência, não a eleição para o centro acadêmico. Por esse motivo, senão por todos os outros, precisa voltar a falar sério sobre economia.

Há debates interessantíssimos e intelectualmente instigantes a serem feitos sobre a economia brasileira, mas este aqui não será um deles. A autocrítica necessária é só o reconhecimento de alguns fatos básicos, como a necessidade de controle das contas públicas e contenção da inflação. É a mesma autocrítica que o PT fez quando Lula ganhou a presidência. Para além disso (e se tivermos apenas isso já ficarei bastante satisfeito), seria bom se iniciássemos negociações políticas sobre a reforma da Previdência ou do sistema tributário com a esquerda na mesa. Daí em diante, no mundo de debates sofisticados sobre câmbio e poupança, inovação e abertura comercial, há gente muito melhor do que eu para ser lida, à esquerda e à direita.

E este não é um texto voltado para economistas. Se você é economista e precisa ouvir o que vou dizer, repense suas escolhas de vida. É uma discussão com os intelectuais petistas, em geral oriundos de outras ciências sociais e das humanidades –assim como eu–, e com a esquerda universitária em geral. Pois estou convencido de que o problema somos nós.

LADO BOM

Não é inevitável que a esquerda seja ruim de economia. Nos Estados Unidos, economistas progressistas como Paul Krugman ou Joseph Stiglitz têm ganhado a maior parte dos debates contra seus equivalentes republicanos. A esquerda europeia claramente tinha razão contra quem propôs austeridade logo após a crise de 2008. Durante os trinta anos gloriosos do pós-guerra, a esquerda no mundo desenvolvido geriu o capitalismo mais ou menos tão bem (ou tão mal, dependendo do país) quanto a direita. Foi um governo trabalhista que concedeu autonomia ao Banco Central britânico. Aqui na América Latina, as esquerda chilena e uruguaia administram bem economia, como, aliás, também o faz o governo do bolivariano Evo Morales (ao menos segundo opinião recente do FMI). A gestão econômica foi adequada durante os dois governos de Lula.

Note-se que, nos exemplos acima, os economistas de esquerda não acertaram apenas quando o que precisava ser feito era aumentar a intervenção do Estado na economia (como no dia seguinte ao da crise de 2008), mas também quando era necessário conter gastos ou tornar a gestão econômica mais previsível. Não há nada intrínseco ao esquerdismo que exija que seus defensores desequilibrem o orçamento público ou deixem a inflação sair de controle.

No que se refere a temas como equilíbrio fiscal, aliás, a esquerda deveria ser mais atenta do que a direita: quem depende de um Estado forte para atingir seus objetivos são os progressistas. Um Estado falido serve tanto à esquerda quanto um mercado inteiramente montado em cima de hipotecas "subprime" (segunda linha) e de produtos financeiros correspondentes serviu ao liberalismo.

Esquerda e direita discordarão sobre o quanto deve ser taxado, sobre como o dinheiro arrecadado deve ser gasto, mas não sobre o fato de que o quanto você consegue arrecadar impõe algum limite sobre o quanto você pode gastar.

Não se trata de discutir ortodoxia contra heterodoxia. As escolas de economia têm visões diferentes sobre o papel do câmbio desvalorizado como indutor do desenvolvimento, ou sobre o quanto do investimento deve ser direcionado pelo Estado. Esses debates são legítimos, intelectualmente instigantes, e de enorme importância prática, mas defendo que a esquerda seja agnóstica sobre todos eles. O que funcionar, funcionou, e o crucial é manter o foco sobre a redistribuição de renda e oportunidades.

Isso significaria não ter uma posição "oficial" da esquerda sobre toda uma gama de assuntos. Não há por que esperar que todos os que defendem a redistribuição de renda tenham a mesma opinião sobre o nível ideal da taxa de câmbio, por exemplo. Da mesma forma, a relação entre investimento estatal direto e privatização/concessões é um debate sobre fronteiras muitas vezes fluidas. Deixem de lado no momento (e, no que depender de mim, para sempre) os que propõem a estatização completa ou a privatização completa da economia (quase ninguém pertence a esses extremos). Os defensores de mais intervenção estatal direta estão falando sobre empreendimentos estatais que incluirão diversas camadas de subcontratação, financiamento privado e permanente risco de captura regulatória; os defensores da privatização discutem empresas privadas atuando sob diversas camadas de regulação estatal em mercados com competição ridiculamente imperfeita, e, novamente, permanente risco de captura regulatória. A diferença é muito menos radical do que parece.

A escolha entre as alternativas não parece diretamente relacionada a convicções sobre igualdade, e, aliás, é inteiramente dentro do reino do possível que situações diferentes sejam mais bem resolvidas com arranjos diferentes. Não é razoável marcar a diferença entre esquerda e direita primariamente pela tomada de posição em nenhum desses debates econômicos.

A prioridade da esquerda deve ser redistribuir renda e construir um Estado de bem-estar social, duas discussões em que os economistas (enquanto tais) só têm direito de aparecer para dizer como fazer melhor o que a política e a moral já tiverem decidido fazer.

Uma vez estabelecido esse princípio geral, é também necessário reconhecer que, historicamente, houve uma afinidade eletiva entre a esquerda e escolas de economia mais propensas a recomendar a intervenção do Estado na economia. A esquerda, afinal, já defende a intervenção do Estado na redistribuição de bens e oportunidades. Há um grau de ceticismo comum em relação aos resultados do funcionamento do livre-mercado que aproxima os defensores da redistribuição aos defensores da intervenção estatal.

CASAMENTO

Defendo, contudo, que esse seja um casamento aberto: os keynesianos e heterodoxos devem se sentir livres para recomendar, por exemplo, cortes em programas sociais, ou menores aumentos para o salário mínimo, quando essa for a recomendação de seus modelos. E a esquerda deve ser livre para recusar propostas heterodoxas que, por algum motivo (digamos, por aumentar a inflação, ou comprometer a capacidade fiscal do Estado) prejudiquem os mais pobres ou levem a aumentos da desigualdade de renda.

Eu, por exemplo, preferia que o governo Dilma tivesse sido um governo de ajuste econômico que enfrentasse a questão tributária que Lula não enfrentou. Teria sido melhor fazer o ajuste e, partindo de uma posição de força, comprar as brigas por redistribuição no Congresso. Isto é, eu preferia que o governo do PT tivesse sido mais à esquerda na questão tributária e mais ortodoxo em economia.

Mas também acho inteiramente possível que um governo heterodoxo menos comprometido com a esquerda –digamos, o de José Serra, rival de Dilma em 2010– tivesse obtido resultados melhores do que esses que os heterodoxos de esquerda obtiveram. Há economistas razoáveis, que não podem ser rotulados como pessoas ruins ou antipobres, e que acham que os salários subiram rápido demais durante o governo Dilma. Talvez a mesma coisa não tivesse acontecido em um governo heterodoxo de Serra. O mesmo pode ser dito sobre a questão fiscal: quando Nelson Barbosa deixou o governo Dilma por discordar (corretamente) da política fiscal, o heterodoxo José Luis Oreiro, ex-presidente da Associação Keynesiana Brasileira, escreveu em seu blog que isso era um sinal de que ele tinha acertado ao votar em José Serra em 2010.

Também não se trata de discutir keynesianismo ou "austericídio". Quando a crise brasileira se agravou, o economista liberal norte-americano Tyler Cowen escreveu em seu blog (o Marginal Revolution, um dos melhores do mundo) que gostaria de saber o que os críticos da austeridade teriam a dizer sobre isso. Afinal, o Brasil foi um país que se saiu excepcionalmente bem nos anos da crise em função de políticas de intervenção estatal. O fracasso brasileiro não seria prova de que os austeros estavam certos? Essa crítica é o exato reflexo da visão, muito comum na esquerda brasileira, de que o ajuste promovido por Joaquim Levy e Nelson Barbosa (ou agora, imagino, por Henrique Meirelles) seria a versão local do austericídio europeu.

As duas visões são falsas. As respostas à crise aqui foram diametralmente opostas às europeias, e, de fato, nos saímos melhor nos anos seguintes à crise do que os europeus. Mas as políticas de estímulo deveriam ter sido progressivamente desarmadas. O problema não foi ter sido Paul Krugman em 2009-10, foi não ter sido Tyler Cowen em 2011-12. A propósito, convém suspeitar da turma que defende política anticíclica, mas até hoje não foi vista defendendo ajuste em momento algum. Estamos sempre no mesmo momento do ciclo?

GASTO

Não é questão de heterodoxia, não é questão de keynesianismo: é muito mais básico. Não há nenhuma escola de economia que defenda que você pode gastar o quanto quiser. E esse parece ter sido o pressuposto indiscutível de tudo que a esquerda brasileira disse sobre economia desde que Joaquim Levy virou ministro da Fazenda. Quando um economista heterodoxo como Nelson Barbosa criticou a política fiscal em 2013, ou quando propôs a reforma da Previdência em 2015, a esquerda fingiu que não ouviu. Economistas heterodoxos como Bresser-Pereira e José Luis Oreiro foram citados pela esquerda sempre que se tratava de criticar juros altos, mas muito raramente quando defendiam ajuste nas contas públicas. Os economistas heterodoxos subiram ou desceram na bolsa de valores intelectual da esquerda conforme disseram o que ela queria ouvir.

É nessa submissão da discussão econômica à política que devemos procurar a raiz do problema. E a formação intelectual do PT –que foi a minha– favoreceu esse erro.

O PT foi formado quando o ambiente intelectual na esquerda mundial era marcado por uma forte reação ao marxismo soviético. A simples presença de trotskistas e católicos em posições de influência dentro do partido garantia o distanciamento do marxismo canônico, já em franca decadência no começo da década de 1980. Os intelectuais petistas da época liam com entusiasmo autores que criticavam o marxismo ortodoxo, de Gramsci e Foucault a Lefort e Castoriadis, passando por Negri e Deleuze. Grande parte desses autores, a propósito, criticavam o marxismo pela esquerda, de pontos de vista que talvez despertassem mais entusiasmo nos anarquistas e em outras esquerdas dissidentes do que nos comunistas.

Um dos traços distintivos desse pensamento era seu antieconomicismo. O marxismo soviético era baseado na ideia de que o desenvolvimento econômico determina a evolução das estruturas políticas e ideológicas. A reação a esse dogma, seja por pós-marxistas, seja por marxistas "ocidentais", tomou a forma de diversas reafirmações da importância do político, da cultura e do imaginário, do corpo, enfim, de tudo que havia sido excluído da estreita visão de mundo dos manuais de marxismo.

Entre os intelectuais de esquerda, essa reação foi indiscutivelmente saudável, produzindo toda uma leva de trabalhos historiográficos sobre escravidão no Brasil que fugia dos determinismos economicistas. A reflexão sobre gênero foi decisivamente impulsionada pela incorporação de demandas não econômicas ao programa de esquerda em pé de igualdade com as reivindicações econômicas usuais. Experiências como o orçamento participativo de Porto Alegre colocavam em questão os limites da gestão tecnocrática.

Mas essa trajetória intelectual criou na esquerda pós-marxista um seríssimo deficit econômico. Confrontados com um raciocínio econômico, o reflexo de nossa esquerda (o meu, inclusive) é procurar uma forma de reduzi-lo a um problema político, pois o arsenal teórico da esquerda pós-marxista é muito melhor na discussão de questões de poder do que nas relativas às regularidades características das instituições de mercado.

Uma injeção de ceticismo sobre o quão científicas são as discussões econômicas, aliás, pode ser bastante saudável para os economistas: isto é, para quem já parte do princípio de que existem regularidades econômicas identificáveis e está familiarizado com seus padrões básicos. Meu objetivo aqui é criticar quem usa a objeção "a economia também é um campo de luta" para se dispensar de conhecer essas regularidades, ou para evitar levá-las a sério como condicionantes da ação governamental.

Para citar um exemplo escolhido por ser mais sofisticado que os outros, tomemos a discussão de André Singer sobre o fracasso da nova matriz econômica, publicado em 2015 na edição 102 da revista "Novos Estudos", do Cebrap. Singer lê o episódio inteiro como uma luta política entre uma coalizão produtivista (trabalhadores e empresários) e uma coalizão rentista liderada pelo mercado financeiro. O experimento desenvolvimentista de Dilma teria sido uma ofensiva da coalizão produtivista, que, entretanto, sob forte pressão política e de mídia, foi derrotada quando o Banco Central, em 2013, capitulou e voltou a subir os juros.

Não se trata de negar que existam conflitos políticos envolvidos na confecção da política econômica, e, aliás, os melhores economistas não o negam. Nenhum economista sério negará que existam grupos de pressão, captura regulatória, "rent-seeking", diferenças evidentes de poder entre os vários agentes etc.

Mas a economia não é só isso. Não é possível analisar o abandono da nova matriz econômica sem levar em conta que seus resultados foram muito ruins: apesar de tudo que foi gasto com subsídios e isenções no primeiro mandato de Dilma, o crescimento econômico se desacelerou, e a inflação subiu. Quando o BC sobe os juros em 2013, já se sabia que os resultados de 2012 haviam sido péssimos. E 2012 foi, segundo Singer, o ano-chave do "experimento desenvolvimentista".

Admitamos, para facilitar a discussão, que houve o choque de coalizões descrito por Singer. Se o PIB em 2012 tivesse crescido 6% (e não 1,8%), é certo que o governo Dilma teria dobrado a aposta na nova matriz. Não haveria campanha de mídia capaz de derrubar a popularidade de um governo que atingisse essa taxa de crescimento. Um crescimento nesse ritmo traria inclusive apoio de parte importante do empresariado ao governo. E todos sabemos como os aliados políticos vão e vêm conforme a popularidade desce ou sobe. Perguntem a Dilma Rousseff.

De modo que, mesmo admitindo a narrativa de Singer, é preciso admitir que a coalizão apoiada pela esquerda apresentou um programa ruim, que produziu resultados ruins. O motivo pelo qual esses resultados foram ruins devem ser buscados em mecanismos internos à economia. O aumento de juros de 2013, por exemplo, não teve nada a ver com a aceleração da inflação?

praia Diga-se o que quiser de Karl Marx, dessa vez a culpa não é dele. O estudo das relações entre as categorias da economia de mercado, seja em "O Capital", seja nos manuais usados no departamento de economia de Chicago, claramente supõe que algumas coisas (certamente não todas) acontecem por motivos estritamente econômicos. Toda a análise da esquerda sobre o capitalismo supõe justamente que as instituições de mercado geram certos incentivos e agregam as ações tomadas sob estes incentivos de uma certa forma. Se você convencesse o velho Karl de que os economistas petistas descobriram que sempre é possível, em uma economia capitalista, sob a direção política certa, crescer aceleradamente, distribuir renda, garantir pleno emprego e evitar inteiramente as oscilações de mercado, tudo isso sem nunca sacrificar a classe trabalhadora, ele largaria a biblioteca do museu britânico e iria para a praia.

Os economistas continuarão discutindo as melhores maneiras de aumentar a taxa de poupança ou de promover a inovação tecnológica, e cada um de nós concordará com uma das partes no debate, mas tudo que este texto pede aos intelectuais da esquerda brasileira é que não criem dentro dos partidos e movimentos progressistas um ambiente em que as ideias econômicas sejam julgadas apenas pela conformidade com a postura política geral do movimento. Foi assim que o partido republicano norte-americano morreu.

É preciso defender a autonomia do econômico diante das correntes intelectuais hegemônicas na esquerda desde 1968, como antes foi necessário defender a autonomia do político diante do marxismo ortodoxo. É preciso reconhecer a soberania do pensamento econômico sobre o território intelectual que lhe é de direito, ainda que continue sendo legítimo e necessário combatê-lo em seus momentos imperialistas. Quando perceberem em seus alunos o reflexo de chamar todo ajuste fiscal de "fiscalismo" ou todo aumento de juros de "rendição ao rentismo", matem essas ideias no berço.

CELSO ROCHA DE BARROS, 43, colunista da Folha, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford.

89 ´Sobre o livro "Brazil in transition"

Livro defende que o Brasil já iniciou transição para se tornar desenvolvido

VINICIUS MOTA (Folha de São Paulo, 3 de julho de 2016)

RESUMO O livro "Brazil in Transition", que acaba de ser publicado por um professor americano e três brasileiros, conclui que o país se colocou, a partir dos anos 1990, numa rota firme para se tornar desenvolvido. Leitura é fecunda, pois enfatiza de modo sistemático o papel das instituições na história, mas sujeita a caloroso debate.

Para Robert Solow, o americano premiado em 1987 com o Nobel e perfilado entre os economistas mais influentes da segunda metade do século 20, a sua disciplina está para a sociedade assim como a física para a natureza. "Existe um único modelo válido para o mundo. Ele só precisa ser aplicado", escreveu em 1985.

A chamada síntese neoclássica, definida na geração de Paul Samuelson (1915-2009) e legada à de Solow, fez repercutir por décadas nas mais reputadas academias do globo esse modelo de como o mundo funcionaria. A convergência da grande maioria das nações ao padrão de desenvolvimento das mais avançadas seria questão de tempo e de administrar a terapia certa.

A história, de um lado, e o avanço do conhecimento, do outro, enfraqueceram o elegante arcabouço neoclássico. Não é possível atribuir à evolução material das sociedades humanas no tempo um comportamento regular e previsível.

O pressuposto que levaria ao máximo rendimento na economia –o indivíduo racional e plenamente informado em busca do interesse próprio– é muito raro nas condições reais, percebeu Ronald Coase (1910-2013) em seus trabalhos sobre o funcionamento das empresas.

Coase, Nobel de 1991, concluiu que há custos implícitos no comércio que se originam fora do ambiente de produção. Esses custos, denominados "de transação" ou externalidades, sempre dificultam a atividade econômica, num gradiente que pode inviabilizá-la.

Coube a Douglass North (1920-2015), Nobel de 1993, enfatizar a crítica mortal do insight de Coase ao pressuposto neoclássico e extrapolar esse achado para os campos da história econômica e do desenvolvimento comparado. Custos de transação são manifestações da eterna luta das comunidades humanas contra a ignorância, a incerteza e a opacidade do futuro.

Porque os homens estão imersos num labirinto de relações cujo mapa não enxergam, eles erguem arquiteturas diversas na tentativa de domar os monstros da incerteza e da violência, de regularizar na medida do possível o curso dos acontecimentos e de mitigar sua brutalidade potencial. As arquiteturas são as instituições: regras explícitas e tácitas de como o jogo social funciona, bem como os meios para sua efetivação. Tais regras se manifestam na economia sobretudo como custos de transação.

liberdade As instituições, continua Douglass North, limitam por definição a liberdade de escolha dos indivíduos. Elas podem fazê-lo de modo a favorecer mais ou menos a eficiência e a prosperidade de um povo. Evoluem e mudam com o tempo, mas não necessariamente para arranjos mais produtivos.

Apenas um minoritário conjunto de nações, nos 10 mil anos de história da civilização, logrou estabelecer, e muito recentemente, uma estrutura de estímulos flexível o suficiente para permitir uma moderada, mas constante e secular, evolução da prosperidade.

Essas são as "sociedades de acesso aberto", para usar o termo de North, ou as "inclusivas", na definição de Daron Acemoglu e James Robinson. Elas comungam entre si traços como o império abstrato da lei sobre todos, o livre acesso ao empreendedorismo, a proteção do direito à propriedade, a ampla participação política e democrática, a responsabilização de autoridades, o número elevado de organizações públicas e privadas e um volume relativamente alto de arrecadação e despesa governamentais, especialmente no nível subnacional.

A grande maioria das comunidades, entretanto, definiu arranjos que produzem grande variabilidade da renda no curto prazo, mas, quando muito, semiestagnação no decurso dos séculos. São os "Estados naturais", termo que North e colegas deslocaram do léxico hobbesiano, ou as "sociedades extrativistas" de Acemoglu e Robinson.

Nesses arranjos mais comuns, a incerteza e a violência são reduzidas por meio de um pacto restrito entre elites dominantes. A coalizão ela mesma está bastante vulnerável a choques internos e externos, o que açula a instabilidade.

Coase, North e outros desbravadores do campo nos últimos 20 anos, como a estrela de Harvard Dani Rodrik, restituíram um conjunto de disciplinas, das humanidades e das ciências mais duras, à base do conhecimento econômico ortodoxo, aquele discutido nas melhores escolas e nas principais publicações acadêmicas. Por essa via, uma nova teoria do desenvolvimento está em sedimentação.

Se faltava aplicar esse instrumental, de modo sistêmico, ao problemático desenvolvimento brasileiro, a lacuna acaba de ser preenchida com "Brazil in Transition: Beliefs, Leadership, and Institutional Change" [Princeton University Press, 280 págs., US$ 39,50, e-book Kindle, R$ 90,59] (Brasil em transição: crenças, liderança e mudança institucional), parceria entre o pesquisador americano Lee Alston (Universidade Indiana) e os professores brasileiros Marcus Melo (Universidade Federal de Pernambuco), Bernardo Mueller (Universidade de Brasília) e Carlos Pereira (FGV-RJ).

O primeiro choque ao atravessar o livro é entre a sua conclusão principal, de um lado, e o "timing" de seu lançamento, do outro. Foi pensado para abranger o período de meio século entre 1964 e 2014, foi finalizado em meados de 2015 e chega ao público no que parece ser o ponto mais baixo da pior crise econômica do Brasil como o conhecemos (urbano e populoso).

O contraste não poderia ser maior em relação à mensagem otimista do livro: a de que o Brasil iniciou, em meados dos anos 1990, uma transição decisiva para tornar-se nação desenvolvida, ou uma sociedade de acesso aberto.

Não bastasse a dificuldade de enfrentar a prova adversa da renda per capita –cuja evolução isoladamente não corrobora a tese–, os autores ainda terão de se deparar com o profundo pessimismo, com a dose cavalar de incertezas políticas e com o alargamento de horizontes para a recuperação que a derrocada econômica ajudou a produzir.

Para complicar, o pressuposto da narrativa é o de que o Brasil encontrou o seu caminho para a prosperidade quando a rede de forças políticas dominante, embalada pelo sentimento popular, chacoalhada por choques diversos e conduzida por lideranças algo visionárias, aderiu a um modelo de crenças calcado no amálgama entre inclusão social e responsabilidade fiscal. Aderiu e modificou as instituições nesse sentido.

A hipótese suporta bem a passagem dos anos Fernando Henrique Cardoso para o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Se a ideologia do PT prenunciava tentativa de arrancar uma série de estacas que, sob Collor, Itamar e FHC, aprofundaram o controle da finança pública e a abertura da economia, nenhuma reviravolta ocorreu –seja porque os petistas não ousaram tanto, seja porque a reação social não permitiu.

Já a aspiração do partido de acelerar a inclusão social e a redução da pobreza pôde ser exercida com desenvoltura, pois se harmonizava com as crenças dominantes e com os estímulos por elas favorecidos.

A segunda administração Lula e, principalmente, a aventura Dilma Rousseff, balançam a confiança do leitor na higidez do argumento de "Brazil in Transition".

Como 20 anos de hegemonia da crença na inclusão social fiscalmente responsável e de enraizamento de suas balizas institucionais puderam abrir espaço para subversão tão vasta e desafiadora do modelo, no sentido do desenvolvimentismo inflacionário e predatório que os autores afirmam ter sido superado com o fim da ditadura, em meados dos anos 1980?

Há bons argumentos de defesa no livro. Uma parte está entrincheirada na ideia de que a trajetória de transição para um padrão mais aberto de sociedade é sempre acidentada e sujeita a reversões.

riscos O termo utilizado é "inclusão dissipativa" para descrever as brechas que o processo oferece a atores ainda bem posicionados em busca de proteção contra os riscos de empobrecimento e perda de poder implícitos na abertura.

Será, no entanto, que os custos de transação, para usar a linguagem de Ronald Coase, estariam superando os benefícios da inclusão no Brasil? Estaríamos mesmo diante de um caso de inclusão dissipativa? Ou, ao contrário, de dissipação inclusiva? Isso apenas com o tempo vai se esclarecer.

A resposta mais eficaz de "Brazil in Transition", porém, está na própria dieta da crise econômica e política. Se houve uma série de agravos contra os pilares do sistema de crenças e instituições dominante, houve reações igualmente duras desse arcabouço, no sentido de tentar restituir o jogo para dentro das fronteiras delimitadas.

A copiosa corrupção de colarinho branco e no empresariado conectado ao Estado produziu, como reação, o julgamento do Mensalão, o caso do Petrolão e seus filhotes. Todos vão pender como uma espada oculta sobre o mundo do poder durante décadas a fio.

A cavalgada populista e inflacionária de Dilma Rousseff, que rompeu os limites da responsabilidade fiscal e abusou da tolerância popular e social às mentiras de campanha, acabou punida com o impeachment. Que presidente vai se atrever a repetir a dose?

A inflexão desenvolvimentista já havia sido estancada e revertida, como tendência, antes mesmo da queda da presidente e por ela mesma, no seu curto segundo mandato. A correção de rota, para a retomada da abertura, acelerou-se com a equipe econômica nomeada por Michel Temer.

As conclusões do livro, como se nota, despertarão caloroso debate, mas a sua contribuição mais duradoura terá sido, sem dúvida, a de estabelecer o marco procedimental de uma nova teoria do desenvolvimento no e para o Brasil.

Dificilmente daqui em diante vai-se abordar esse tema, nas rodas mais sérias de debate e pesquisa, sem mencionar o papel crucial das crenças, das lideranças, das oportunidades (às vezes aleatoriamente oferecidas pela história, mas nem sempre aproveitadas), das expectativas frustradas ou satisfeitas sobre as ações e das regras do jogo, modeladas e remodeladas pelo entrechoque dos homens no ambiente opaco do tempo.

A história econômica e política do Brasil urbano, populoso e democrático passa a ter uma leitura e, sobretudo, uma maneira de leitura das mais fecundas.

88- Explicando o Brexit

DINHEIRO NÃO EXPLICA TUDO, SENHORES

Por: Felipe Moura Brasil em Veja (24/06/2016)

Resumo, com base nos ensinamentos do filósofo inglês Roger Scruton, e comento abaixo os fatores que constituem as verdadeiras causas da insatisfação britânica com a UE:

A situação do pós-guerra 

Os britânicos defenderam com sucesso sua soberania contra o nazismo – e o país não foi ocupado. Outras nações, que mantiveram uma espécie de neutralidade, sofreram derrotas e/ou foram ocupadas. Isto implica uma enorme diferença na psique dos britânicos, porque eles saíram da guerra com o senso de ter cumprido um dever fundamental: o de proteger o país contra a ameaça externa. A premissa na cabeça deles é de que, ao defender sua liberdade, defendem também a Europa e seus valores contra as tentativas de destruí-los. Alemães e franceses, por exemplo, sobreviveram à ocupação e à animosidade entre eles e precisavam de um novo tipo de reconciliação que os britânicos dispensam. A geração que lutou contra Hitler deixou para as gerações seguintes uma pergunta incontornável a ser feita diante da opção de entregar a soberania a qualquer corpo político transnacional composto por burocratas não eleitos:

– Valeu a pena lutar para depois simplesmente se render?

Para se ter uma ideia do peso desta luta na história britânica, este blog recomenda o livro “O fator Churchill – Como um homem fez história”, escrito pelo ex-prefeito de Londres e também jornalista de carreira, Boris Johnson, um dos líderes do movimento pela saída da UE e, por isso mesmo, tachado de tudo quanto é rótulo negativo por jornalistas que nunca leram sua obra. Eis um trecho para facilitar:

“Um ano depois dessa decisão [de Winston Churchill] – lutar em vez de negociar [com Hitler] –30 mil homens, mulheres e crianças britânicos tinham perdido a vida, quase todos em mãos alemãs. Pesando na balança as alternativas – uma paz humilhante ou a matança de inocentes –, é difícil imaginar qualquer político britânico moderno tendo a coragem de seguir a mesma linha de ação de Churchill.”

No entanto, ele “estava disposto a pagar essa conta do açougueiro”, porque “tinha a vasta e quase temerária coragem moral de ver que seguir lutando seria pavoroso, mas que render-se seria ainda pior. Estava certo.”

Britânicos têm governo e leis diferentes em relação ao resto da Europa, que viveu a grande transformação infligida por Napoleão.

Na Grã-Bretanha, a legislação não foi em geral criada de cima, mas de baixo: da resolução dos conflitos entre pessoas comuns. O sistema de common law britânico têm especial dificuldade de se adequar a decisões de tribunais europeus. Quando os britânicos se veem submetidos a um regime de regulações bastante distinto daquele a que estão acostumados – no qual o Parlamento só intervém quando há algum problema adicional –, isto inevitavelmente gera sentimentos de revolta. A sensação é de estar sendo governado por gente de fora que não os entende e não sabe como resolver seus problemas, mas apenas criar regras, que geram tantos conflitos quanto resolvem – enquanto a common law só se ocupa de resolvê-los. Boris Johnson, agora cotado como favorito dentro do Partido Conservador para substituir David Cameron como primeiro-ministro, disse justamente o seguinte após a vitória do Brexit:

“Acredito que temos uma oportunidade gloriosa: podemos aprovar nossas leis e ajustar nossos impostos de acordo com a necessidade da economia do Reino Unido.”

O mais importante: britânicos falam a língua internacional e são tão imersos nela que raramente falam outra.

Têm em geral pouca habilidade para entender qualquer língua que não a sua; mas a língua que eles falam é a primeira que as demais pessoas geralmente aprendem. Então qualquer cidadão razoavelmente educado de outro país pode se mudar para o deles e se estabelecer no território; mas esse território é pequeno – e é muito amado também, porque os britânicos lutaram por ele em duas guerras mundiais. Esta era, de fato, a maior mensagem de propaganda naquele período: que eles tinham um lindo território que precisava ser salvo e protegido. Então os britânicos se sentem sob cerco em função da provisão de liberdade de movimento concedida pela União Europeia, que leva meio milhão de pessoas a cada ano para dentro do pequeno país. Como esta provisão está embutida no acordo, é quase impossível de mudar. E ela é o fator mais incômodo aos britânicos, que sentem terem perdido o controle sobre suas fronteiras. Um vasto número de pessoas dos países que eram comunistas no Leste Europeu competem com eles por trabalho e sobretudo moradia, o que causa uma enorme crise imobiliária que os britânicos não sabem como resolver. Isto remete à primeira razão, de defesa da soberania. Britânicos se perguntam como pode haver soberania nacional se eles perderam o direito de controle das fronteiras: se não podemos excluir aqueles que não queremos e se temos de dar privilégios especiais àqueles que queremos. Esses 3 fatores, amparados num senso profundo de ordenamento político que vigora há mil anos, são as verdadeiras causas da insatisfação britânica com a UE.

DUAS OBSERVAÇÕES BÁSICAS:

1) A UE, em seu entusiasmo por dissolver as fronteiras, deixou-se desprotegida contra migrações de massa.

O sentimento alemão de culpa obviamente piora a situação e não há como negar a preocupação com os problemas criados pelas medidas politicamente corretas adotadas por Angela Merkel.

Esta preocupação se traduz nas seguintes questões:

a) Não há limites para as pessoas que receberemos e, se houver, somos forçados a aceitar uma transferência completa de população ao nosso país que lutou para se proteger precisamente contra as ambições de seus vizinhos?

b) Devemos ignorar fatores como conhecimento, religião, capacidade de adaptação e cultura na incorporação de novas comunidades em nosso meio?

Essas são as grandes perguntas que a UE despertou e que, até certo ponto, proibiu a população dos países-membros de discutir. Escócia e Irlanda do Norte votaram por permanecer no bloco e políticos dos dois países já sinalizaram que pretendem trabalhar por um referendo para se separarem do Reino Unido, mas os britânicos estão dispostos a aceitar as consequências.

2) Ser governado por um tratado é colocar-se numa situação em que você não pode se adaptar à mudança.

Cada nação pode identificar seus problemas e resolvê-los ou adaptar-se a eles se puder tomar iniciativas legislativas por si própria. Se não podem tomar decisões, como vão se adaptar? O acordo impõe que se tenha a assinatura de todos os seus membros para fazer mudanças até as mais básicas. Mas é um acordo assinado há mais de 50 anos por pessoas que já morreram em uma situação que já desapareceu. Então se questiona:

– Por que ainda devemos ser governados por isso em vez de nossas próprias decisões serem tomadas em nossos parlamentos de acordo com o nosso próprio senso de quais são os nossos problemas?

A maioria dos britânicos considera irracional essa submissão. Quando Lenin impôs o comunismo naquilo que se tornou a URSS, ele destruiu todas as instituições nas quais a oposição poderia se formar. Não apenas as instituições do Parlamento, mas também as instituições jurídicas, abolindo os tribunais e as profissões adjacentes. Então não havia oposição e a URSS seguiu assim por 70 anos até a queda do muro que nunca deveria ter estado lá. Construir um ordenamento político sem espaço para oposição ou sem a habilidade de mudar de acordo com a necessidade do momento é o maior dos erros políticos. É o erro de criar uma ordem política que não vai reconhecer erros políticos. É isto que a UE fez, na prática, ao vincular todos os seus procedimentos a um acordo assinado em uma situação que desapareceu. A UE confiscou a soberania nacional e não ofereceu nada em troca por ela.

DUAS RESPOSTAS A ARGUMENTOS ECONÔMICOS:

1) Os argumentos econômicos não tendem a uma só direção

Uma zona de livre comércio obviamente simplifica o comércio e portando a prosperidade, mas as regulações do regime da UE ao mesmo tempo criam obstáculos contra isto, dando um limite de competitividade a países do Círculo do Pacífico e controlando as horas de jornada e condições de trabalho, o que torna nações da UE não competitivas na moderna economia global.

Esses problemas são complexos, mas as evidências históricas mostram que os economistas são muitas vezes autoridades autocentradas que erram com frequência em seus julgamentos (especialmente quando estão em jogo elementos para além de sua especialidade, o que praticamente sempre é o caso, pois o mundo real não vem separado em categorias). A UE não ensinou o Reino Unido a fazer comércio, muito pelo contrário. E se o país souber fortalecer seu capital cultural, tende a reverter efeitos negativos imediatos da economia com muito mais consistência em longo prazo, como aconteceu com todas as nações que historicamente colocaram a conquista da inteligência e da liberdade à frente da ambição financeira.

2) O argumento não é sobre economia, de qualquer modo. É sobre identidade: quem somos nós?

Imagine persuadir pessoas a compartilhar suas casas e terras com uma família cujos modos e valores elas não podem aceitar, sob a contrapartida de que ficarão duas vezes mais ricas do que são. A resposta poderia ser: ok, que bom que seremos duas vezes mais ricos, mas não teríamos o que realmente queremos, que é o nosso amor um pelo outro, nosso vínculo a este lugar e nossa habilidade de governarmos a nós mesmos de acordo com o nosso próprio modo de vida. Esta resposta soa perfeitamente razoável. Uma das grandes perguntas neste debate é: não há outros valores que não os econômicos? No nosso mundo, quando políticos têm de responder perguntas, eles rebaixam as perguntas aos termos econômicos: será melhor se fizermos isto, será pior se fizermos aquilo, e assim por diante, mesmo quando as perguntas sobre economia vêm apenas depois de perguntas sobre integridade, soberania e liberdade. E é disto que se trata.

MARGARET THATCHER AVISOU. ELA TINHA RAZÃO.

Em entrevista à revista Forbes, publicada em 26 de outubro de 1992, a ex-premiê britânica afirmou:

“As nações se sentem confortáveis em sua própria nacionalidade. O orgulho permite que você faça coisas que de outra forma poderia não ser capaz de fazer. A Europa deve se constituir de cada grupo em sua própria identidade nacional. Não tente apagar isso. Se você tentar empurrar as pessoas para um molde, você vai criar ressentimento, e é isto que você está criando agora. (…) Maastricht foi um acordo que virou totalmente na direção errada. Foi um tratado que nos levou de ser uma comunidade econômica com uma espécie de mercado comum como nosso objetivo, a tentar criar uma União Europeia com uma cidadania dessa união”.

O temor de Thatcher: “80% das decisões econômicas da Grã-Bretanha será feita em Bruxelas.”

“O que é que há com essas pessoas que gostam das liberdades da democracia, que apreciam que os representantes eleitos prestem contas perante o povo? Por que eles querem substituir isto por burocracia? Qual é o problema, o que aconteceu com eles? Vou lhe dizer que a Comissão [Europeia] ama seus poderes. Poder por uma questão de poder. Não foi por isso que lutamos. Nós lutamos pela democracia, liberdade e Justiça. (…) Nós acabamos de reeleger nosso parlamento. Para quê? Apenas para ser um talk show?”

Sistemas internacionais centralizados, como moedas nacionais, estavam fadadas ao fracasso segundo Thatcher porque “estamos todos em diferentes níveis de desenvolvimento das nossas economias”. Ela alertou para “enormes subsídios extras do resto de nós para eles ou movimentos maciços de imigração de seus países para o nosso. Ambos causariam ressentimento e não um desenvolvimento harmonioso. Devemos cada um de nós se orgulhar de ser países separados que cooperam juntos”. De fato, os europeus se livraram de moedas nacionais e as substituíram pelo euro, mas as economias combinadas eram totalmente distintas.Thatcher ensinava ainda:

“A forma regular mais detalhada de cooperação internacional é o comércio, o comércio internacional. Ele acontece a cada hora do dia. As grandes empresas em países pequenos que vendem para pequenas empresas em grandes países. Não importa o tamanho do seu país. Em livre comércio, você obtém a livre circulação com os melhores produtos, o melhor valor para o consumidor. E é isso que todos nós devemos levar adiante. Não blocos de comércio que excluem as pessoas.”

Sendo ou não bravata da Dama de Ferro, em tudo isto que previu, em tudo que falou em 1992 que daria errado com a permanência no bloco, ela estava coberta de razão, embora o atual CEO esquerdista da própria Forbes não tenha aprendido bulhufas:

As elites políticas e econômicas da UE, como o resto do establishment bancado e pautado por toda parte pelo investidor bilionário de esquerda George Soros, não estão interessadas no povo britânico, mas, sim, em manter seu poder e, quem sabe, aumentá-lo, rotulando de populistas de direita quem lhes faça oposição e de idiotas quem os siga. Felizmente, dessa vez, os britânicos ouviram Thatcher e escaparam do engodo. Agora, como antecipei em abril, só falta o Brasil se livrar de Mercosul e Unasul:

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil