Remembering the Early Virus and the Wages of Tribalism

Remembering the Early Virus and the Wages of Tribalism

102 - A ameaça populista

Para Francis Fukuyama, populismo envenena a ordem liberal global

Quer surjam nos Estados Unidos, na Europa ou na Ásia, os populistas são previsíveis.

Seus primeiros alvos em geral são os imigrantes e as elites. Eles convocam os cidadãos "verdadeiros" a retomar sua pátria, por meio de muros nas fronteiras e protecionismo comercial.

A imprensa livre também sofrerá ataques e será descrita pelos populistas como propagadora de desinformação (fake news ) e inimiga da verdade.

Em seguida, o populista voltará suas armas contra os mecanismos do Judiciário e do Legislativo responsáveis por contrabalançar o poder do Executivo.

Apesar da preocupação mundial diante de populistas como Donald Trump nos Estados Unidos, Recep Tayyip Erdogan na Turquia e Viktor Orban na Hungria, ainda existe confusão considerável sobre o que é (e não é) populismo.

A partir das múltiplas definições de populismo que estão em circulação, é possível destilar três características essenciais: criação de políticas públicas populares, mas insustentáveis; designação de um grupo populacional específico como único membro "legítimo" da nação; e adoção de um estilo de liderança altamente personalizado, com ênfase no relacionamento direto com "o povo".

Há um consenso cada vez maior de que o populismo representa grave ameaça à democracia liberal e à ordem liberal internacional, sobre as quais a paz e a prosperidade repousaram nas duas últimas gerações.

Democracias dependem de arranjos de poder compartilhado, tribunais, Legislativos e imprensa livre e independente, a fim de contrabalançar o poder do Executivo. Como essas instituições obstruem o livre reinado dos populistas, elas com frequência terminam sujeitas a ataques ferozes.

Isso é especialmente verdade no caso do populismo de direita que está se espalhando nos Estados Unidos e na Europa.

A ordem liberal internacional depende, por sua vez, de instituições como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G20, a União Europeia, o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio, entre outras, para facilitar o movimento de bens e investimentos entre os países.

Todas elas, somadas aos princípios e valores subjacentes que as levaram a surgir, estão na mira dos políticos populistas já há alguns anos.

Diversos fatores têm facilitado a disseminação dessa cepa virulenta de populismo.

Primeiro, há fatores econômicos associados ao declínio da classe média ocidental e à hiperconcentração de renda nas mãos da elite. Depois, há a fraqueza política intrínseca das democracias, dependentes como são de coalizões fragmentadas e de eleitorados divididos. Essas deficiências são exploradas rotineiramente por homens fortes carismáticos.

Igualmente importantes são fatores culturais associados ao ressentimento quanto aos recém-chegados e à sensação, por parte de algumas pessoas, de que seus países foram tomados por estrangeiros.
Esses fatores explicam por que a imigração, ao menos no Ocidente, serve de polo de atração para a hostilidade dos populistas.

Devido em parte a intervenções militares fracassadas no Oriente Médio e a controles falhos de imigração e fronteira, o influxo de imigrantes e de pessoas que solicitam asilo nos últimos dez anos exacerbou as preocupações relativas a uma transformação cultural acelerada nos Estados Unidos e na Europa.

Não surpreende, portanto, que as questões identitárias —étnica, linguística, religiosa ou sexual— estejam rapidamente substituindo as disputas de classe como característica definidora da política contemporânea.

TRUMP

O futuro da ordem liberal internacional depende em grande parte do futuro do populismo nos Estados Unidos. O país, afinal, é o grande arquiteto e guardião do arranjo vigente nos últimos 70 anos. Se os americanos retirarem seu apoio à organização global tal como ela é, provavelmente o sistema desmoronará.

Há sinais de que os contrapesos e limites constitucionais dos Estados Unidos estão resistindo à tempestade, apesar dos esforços de Trump. A verdadeira questão, no entanto, é se o presidente e o Partido Republicano conseguirão manter seu controle sobre o governo depois da eleição legislativa americana deste ano.

Trump enfrenta no momento a ameaça representada pela investigação sobre a interferência da Rússia na eleição de 2016, mas existem sinais de que ele pode sobreviver à disputa legislativa de 2018 e até conquistar um segundo mandato.

Os motivos para isso se relacionam ao desempenho excelente da economia dos Estados Unidos. Embora Trump não possa reivindicar todo o crédito por isso, o recente corte de impostos provavelmente será visto como um aspecto que colaborou para a prosperidade geral, a despeito de sua contribuição para o deficit fiscal no longo prazo.

A transição firme do Partido Democrata rumo à esquerda do eleitorado americano e o foco insistente da legenda em políticas de identidade são uma dádiva para os apoiadores de Trump. O que importa não são os tuítes, mas a economia.

Não é exagero dizer que o destino da ordem liberal internacional se equilibra de forma precária nessa balança.

Se os democratas reconquistarem a maioria do Congresso americano em 2018 e depois retomarem a Casa Branca, é provável que Trump passe para a história como uma aberração desagradável.

Se os democratas perderem em 2018 e Trump conquistar um segundo mandato em 2020, a polarização se aprofundará nos Estados Unidos, e o ataque às instituições liberais provavelmente se intensificará.

A retirada americana das instituições que garantem a ordem internacional continuará, e o poder fluirá do oeste para o leste. A transição de um mundo unipolar para um mundo multipolar se acelerará, com consequências perigosas.

Mesmo que desconsideremos Trump, existem motivos para ver os populistas como ameaça real à ordem liberal internacional.

Para começar, eles costumam subestimar as mudanças sistêmicas geradas pelos avanços na tecnologia. Diante da enorme ruptura que será provocada pelo avanço da automação, há apelos superficiais para trazer a indústria de volta e discussões levianas sobre uma guerra comercial com a China.

Também há sinais preocupantes de que os populistas estão se alinhando internacionalmente, como na República Tcheca, na Hungria, na Polônia e na Sérvia, com implicações preocupantes para a integridade de instituições como a ONU, a União Europeia e a Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Uma coisa é certa: a estrada que temos adiante de nós é radicalmente incerta.

 

FRANCIS FUKUYAMA, 65, é pesquisador sênior do Centro para a Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito, na Escola de Direito da Universidade Stanford. É autor de "O Fim da História e o Último Homem".

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/02/1954866-para-francis-fukuyama-populismo-envenena-a-ordem-liberal-global.shtml

101 - O que é fascismo

I asked 5 fascism experts whether Donald Trump is a fascist. Here's what they said.

Is Donald Trump a fascist?

It's becoming a common question, with figures like neoconservative columnist Robert Kagan lobbing the accusation, declaring, "This is how fascism comes to America, not with jackboots and salutes (although there have been salutes, and a whiff of violence) but with a television huckster, a phony billionaire, a textbook egomaniac 'tapping into' popular resentments and insecurities, and with an entire national political party — out of ambition or blind party loyalty, or simply out of fear — falling into line behind him."

Kagan is wrong. Donald Trump is not a fascist. "Fascism" has been an all-purpose insult for many years now, but it has a real definition, and according to scholars of historical fascism, Trump doesn't qualify. Rather, he's a right-wing populist, or perhaps an "apartheid liberal" in the words of Roger Griffin, author of The Nature of Fascism. He doesn't want to overthrow the existing democratic system. He doesn't want to scrap the Constitution. He doesn't romanticize violence itself as a vital cleansing agent of society. He's simply a racist who wants to keep the current system but deny its benefits to groups he's interested in oppressing.

Griffin, who is a professor of history and political theory at Oxford Brookes University, puts it best: "You can be a total xenophobic racist male chauvinist bastard and still not be a fascist."

Fascism requires the rejection of democracy

Defining fascism is a notoriously difficult scholarly task. There are enough differences between the relevant fascist regimes — Nazi Germany, Mussolini's Italy, perhaps Francoist Spain — that identifying commonalities that do not in turn implicate plenty of clearly non-fascist regimes is tricky. But there is general agreement about some requirements.

Every expert I spoke to identified support for the revolutionary overthrow — ideally through violence — of the state's entire system of government as a necessary characteristic of fascism. Griffin's preferred definition of fascism is:

Fascism is a genus of political ideology whose mythic core in its various permutations is a palingenetic form of populist ultra-nationalism.

The word "palingenetic" means rebirth, reflecting Griffin's view that fascism must involve calling for the "rebirth" of the nation. That might at first glance sound like Trump's promise to "make America great again," but Griffin insists on a distinction. Rebirth, in his theory, actually requires the dramatic abandonment of the existing political order. "There has to be a longing for a new order, a new nation, not just a reformed old nation," he told me. "As long as Trump does not advocate the abolition of America's democratic institutions, and their replacement by some sort of post-liberal new order, he's not technically a fascist."

Matthew Feldman, a fascism expert at Teesside University in the UK, agrees. "He's still in the democratic family," he says. "Trump is calling for ethnocratic small-l liberalism. It's liberalism that's racially tinged. If you were white in apartheid South Africa, you had all the rights and benefits of a liberal state. For you it was a democracy. But it didn't feel that way for blacks in South Africa."

Columbia's Robert Paxton lays out a slightly different definition from Griffin's in his book The Anatomy of Fascism, focusing more on the behaviors of fascist governments than on the nature of fascism as a doctrine. Still, he too identifies an anti-democratic core to fascism:

Fascism may be defined as a form of political behavior marked by obsessive preoccupation with community decline, humiliation, or victimhood and by compensatory cults of unity, energy, and purity, in which a mass-based party of committed nationalist militants, working in uneasy but effective collaboration with traditional elites, abandons democratic liberties and pursues with redemptive violence and without ethical or legal restraints goals of internal cleansing and external expansion. (p. 218)

"Democratic liberties" here means not just individual civil liberties — which Trump is clearly interested in tampering with — but the democratic process itself. When the original fascist regimes emerged, "the existing governments seemed to be incapable of providing leadership, providing what was needed for this wounded country," Paxton tells me, "and so fascists were in favor of totally overthrowing the existing constitution, which was usually democratic and perceived as weak. This was wildly popular. We are not in that position today."

Trump definitely attacks the current government as "weak," which Paxton says might be termed a "borrowing" from fascism. But it's a far cry from the outright support for ending democracy that characterizes true fascists.

The University of Wisconsin's Stanley Payne, author of Fascism: Comparison and Definition and A History of Fascism, 1914–1945, emphasizes that fascism is a "revolutionary nationalist project. Not just a nationalist project, but a nationalist project that is revolutionary and breaks down all the standards and the barriers." Trump and other far-right populists don't count.

"It's what you'd call a right-wing populist movement," he says of the Trump campaign. "They take conservative positions that were very common, say, 75 years ago or 100 years ago, and not at all common now. … You can call them more genuinely reactionary in their discourse. They go back to older kinds of political and social values that have been discarded. That would be a more accurate characterization than calling them fascist."

Fascism emphasizes violence for its own sake

Payne also notes that Trump lacks a connection to the pro-violence philosophy at the heart of fascism. This dates back to Georges Sorel, a French syndicalist philosopher who was revered by Mussolini and the Italian fascists. Sorel praised violence as a necessary tool of the class struggle. "Proletarian violence … appears thus as a very fine and heroic thing," he writes. "It is at the service of the immemorial interests of civilization; it is not perhaps the most appropriate method of obtaining immediate material advantages, but it may save the world from barbarism." King's College London's Jeremy Jennings, in an introduction to a recent edition of Sorel's Reflections on Violence, writes that Sorel is "prepared to equate [violence] with life, creativity, and virtue."

While fascists obviously don't share Sorel's interest in the class struggle, this valorization of violence carried over. Fascism, Payne says, requires "a philosophical valuing of violence, of Sorelian violence. [Fascists believe] that violence is really good for you, that it's the sort of thing that makes you a vital, alive, dedicated person, that it creates commitment. You make violence not just a political strategy but a philosophical principle. That's unique to fascism."

Donald Trump did inspire the beating of a homeless man in Boston, and a protester was punched at one of his rallies, and his reaction to each case was appalling. But that's a far cry from the violence-as-philosophical-commitment that characterized fascists. Further still are his pronouncements that he wants to build a military so strong "we never have to use it."

Fascists were certainly never shy about using military power to inflict violence. As Mussolini put it in his 1932 essay "The Doctrine of Fascism," "Fascism … discards pacifism as a cloak for cowardly supine renunciation in contradistinction to self-sacrifice. War alone keys up all human energies to their maximum tension and sets the seal of nobility on those peoples who have the courage to face it."

Trump's views on violence simply don't follow in that tradition. "Trump is inciting prejudice. He really is; words do have consequences," Feldman says. "But that doesn't mean he's a fascist."

Fascism is anti-individualist — and Donald Trump is an arch-individualist

Whatever else can be said about Donald Trump, he is fiercely individualistic. Indeed, a major part of his appeal comes from the fact that he's untethered to any movement or party or even financial interests besides himself. The Republican establishment hates him. He has no affiliated politicians at other levels of government. He runs no party organization or really any political organization with any goal other than promoting himself, personally. And his arguments about how to make America great generally rely on his own skills — his prowess at making deals, his personal strength, etc.

This runs in sharp contrast to the fascist tradition, which, while emphasizing cults of personality for leaders, is nonetheless fundamentally concerned with the collective, with the state being redeemed and the fascist political organization being built to redeem it. That aspect is foreign not just to Trump but to 21st century American society in general. "People are extremely individualistic. No one would dream of putting them in identically colored shirts and putting them in regimented youth movements, action squads," Paxton says. "If someone were proposing that I'd take the parallel more seriously."

Feldman concurs, arguing that fascism builds a kind of "political religion" in which the nation is considered a real, living, and yet sacred thing to be revered and protected. This goes well beyond mere nationalism. "It's a difference between someone who's patriotic versus someone who sees the nation as a living, breathing organic entity," he says. "Not, 'I want my soccer team to win this match,' but, 'Jews and Muslims are like a festering appendix that must be cut out.' The 300 million Americans are like 300 million cells in the body. The individual is worth nothing. It's one cell in the body."

Compare that with the ways Trump talks about improving America:

·       "I will build the finest and most modern veterans hospitals in the world."

·       "This lower rate makes corporate inversions unnecessary by making America’s tax rate one of the best in the world."

·       "Our highspeed Internet access is only 16th best in the world … The World Economic Forum ranks the US infrastructure as only the 12th best in the world."

These statements are much closer to the "I want my soccer team to win" version of patriotism — and much more concerned with the qualities of Donald Trump the individual than America the nation.

Fascism doesn't really have much to do with economics

One might think that the relative comfort Trump displays with state intervention in the economy, relative to his rivals, flirts with fascism, especially when this takes the form of nationalist policies like massive tariffs and immigration restriction. This, fascism experts agree, is an inference too far. "You have left-wing movements that have been anti-immigration," Payne says. "Fascists did tend to have a nationalist and kind of statist and corporatist economic policy, but all kinds of other movements have had statist and corporatist policies."

In fact, most experts think that it's hard to identify a characteristically "fascist" economic policy. It was all secondary to other goals, notably preparation for war. "Of all the policy areas, the economic one is the one where classical historic fascist parties were most flexible," Paxton says. "They did what was expedient in the moment. They were defending war veterans and attacking big corporations but quickly dropped that when they discovered they needed the money. … It's hard to link those people to any one kind of economic idea. They would do anything to make their country militarily ready for war."

That, incidentally, is a big reason why National Review writer Jonah Goldberg's Liberal Fascism — which tries to tie American progressivism to historical fascism — is something of a running joke among people who actually know stuff about fascism. Paxton, Griffin, and Feldman have all published pieces attacking and/or mocking it. Griffin described it to me as "a really scurrilous work of revisionism, like David Irving, who uses revisionism to deny the Holocaust and rehabilitate Hitler. It's used to attack anyone attempting to introduce a welfare state as a fascist."

There aren't that many real fascists left

There's an argument to be made that we should only use "fascist" to refer to a cluster of movements in developed countries in the 1930s and 1940s, and not try to apply it to present-day politics at all, the same way we don't make regular use of the now-defunct "Chartist" or "Carlist" movements as present-day political terminology.

But there are definitely some movements nowadays that draw direct inspiration from '30/'40s fascists, and which fascism scholars are comfortable labeling as fascist. However, they tend to be quite small and fringe, and they all go way, way further than Donald Trump.

I found wide agreement among scholars that Golden Dawn, the far-right party in Greece that draws direct inspiration from the Nazis, is fairly described as fascist. "The emergence of Golden Dawn was interesting to me, because in economic breakdown and the feeling of national humiliation, you get a clear specimen of interwar fascism," Griffin says. "There's a racial purity myth, a rebirth myth, the political ritual, the cryptic symbols. The symbol of Golden Dawn is the Greek symbol of eternity. It's dressed up to look like a swastika. Beautiful. If it didn't exist you'd have to make it up."

"Golden Dawn in Greece is openly drawn on the Nazi model," Paxton concurs. "If they think they're fascist, perhaps there's something to be said for calling them fascist."

But beyond that, the researchers argue for limiting the term to fringe white nationalists and neo-Nazis, who are present in most societies but who outside Greece have little political influence. "To be a fascist in America, you have to be on a website talking about how the presidential system is controlled by the Zionist Occupied Government," Griffin says. Feldman cites the British National Party as a nontrivial force with clear fascist roots, but emphasizes that it's still quite small in real terms. It has no members of parliament. It is widely loathed throughout the UK.

Of course, many fringe fascists themselves like Donald Trump and view him as the best they're going to get on a national scale. They argue he's sparking a big spike in activity around and interest in white nationalism. "Demoralization has been the biggest enemy and Trump is changing all that," Stormfront founder Don Black told Politico recently. But that does not make Trump himself a fascist.

Far-right populism is much more common, and much more dangerous, than neo-fascism

So if Donald Trump isn't a fascist, what is he?

Well, he's a right-wing populist. And while fascists are rare in 2015, right-wing populists are not. In fact, it's kind of weird that America hasn't had a real one before now. The UK has the UK Independence Party (UKIP); France has Marine Le Pen and the Front National; Germany has Alternative for Germany (AfD) and the anti-Muslim Pegida movement; Sweden has the Sweden Democrats; the Netherlands has the Party for Freedom and its leader, Geert Wilders.

These parties have a lot in common with Trump. They're fiercely anti-immigration and particularly critical of Islam, couching their bigotry as a reasonable precaution and stoking fear about homegrown terrorism. They draw support away from more establishmentarian, business-friendly right-wing parties. They tend to be led by individual, charismatic figures without whom they'd be substantially weakened. They tend to be more sympathetic to welfare programs and the safety net than traditional conservatives, much as Trump has vocally defended Social Security against more traditional candidates like Chris Christie who would cut it.

But they are not fascists. They still believe in democracy, and they want traditional liberal democratic protections for their white base. "They're still at bottom democrats rather than fascists," Feldman says. "I think the fitting term is 'illiberal democrats.' They would give full democratic rights for white Christians, or perhaps Jews, but exclude the outgroups of the 21st century: mostly Muslims but also Mexicans. It's really prejudice against them. We're congratulating ourselves to say that anyone who engages in that prejudice is fascist."

Paxton agrees: "I don't think it helps very much to use this inflammatory term [fascism] about Trump. 'Populist demagogue' works fine." So does Payne: "The Sweden Democrats and Le Pen movement in France really are just right-wing movements, in the sense of being conservative movements. There's nothing categorically fascist about them. They are outside the general consensus of center-left politics in these countries, and people want to find special pejoratives to apply to them."

Griffin notes that you don't even have to look to Europe for examples of this brand of right-wing, ethnocentric populism in action. Just look at the long, distinguished history of populist white politicians in America exploiting anti-black prejudice and white ethnic grievances. Those figures weren't fascists; they were small-l liberal democrats who "wanted liberal democracy to be for a very small group of Americans," in Griffin's words.

Again, fascism requires stepping outside the system and attacking the democratic structure. As long as that structure itself is handling illiberal attitudes on race, those attitudes don't themselves constitute a fascist trend.

But the views are still illiberal. To be very, very clear: Donald Trump is a bigot. He is a racist. He is an Islamophobe and a xenophobe. He profits off the hatred and stigmatization of traditionally oppressed groups in American society. That makes him, and his European peers, and racists in other eras in American history, a threat to crucial values of equality and fair treatment, and a threat to the actual human beings he's targeting and demonizing. And he's in particular mainstreaming Islamophobia, which is on the rise in recent months, as seen in a recent incident in which a Muslim engineer was harassed at a Fredericksburg, Virginia, civic meeting. "I’m really not sure those views in Fredricksburg would be aired were it not for Trump’s ‘mainstreaming’ of these prejudices," Feldman says.

Kevin Passmore, a historian at the University of Cardiff and author of Fascism: a Very Short Introduction, puts it well: "For me, the point about Trump’s proposals is not whether or not they are ‘fascist,' but whether or not they are moral." And they very clearly are not.

Dylan Matthews

https://www.vox.com/policy-and-politics/2015/12/10/9886152/donald-trump-fascism

100 - Pachukanis e o Direito

Para jurista morto no governo Stálin, o direito só pode existir no capitalismo

As comemorações do primeiro centenário da Revolução Russa já renderam ao menos um bom fruto no Brasil: a reedição de "A Teoria Geral do Direito e o Marxismo", de Evgeni Bronislavovich Pachukanis (1891-1937). Publicado em 1924, o livro bem poderia figurar em qualquer lista dos grandes clássicos das ciências humanas no século 20.

Pela primeira vez, sua tradução é feita diretamente do russo. Nas três versões anteriores –uma na década de 70, em Portugal, e duas nos anos 80, no Brasil–, tomava-se como base uma edição francesa, que por seu turno era vertida de uma publicação alemã.

Pode-se imaginar as vantagens que o leitor brasileiro encontrará agora em termos de clareza e proximidade estilística. Duas editoras executaram essa missão. A Boitempo ("Teoria Geral do Direito e Marxismo" [trad. Paula Almeida, 144 págs., R$ 43]) e a Sundermann ("A Teoria Geral do Direito e o Marxismo e Ensaios Escolhidos (1921-1929)" [trad. Lucas Simone, org. Marcus Orione, 384 págs., R$ 45]), cujo volume reúne ainda seis artigos do jurista soviético.

Nascido em 23 de fevereiro de 1891, em Staritsa, Rússia, Pachukanis cresceu no seio de uma família intelectualizada que combatia o czarismo, o regime imperial então vigente no país.

Ainda na adolescência, o futuro jurista revolucionário integrou, por volta de 1907, a juventude do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), abrigo da tradição de luta anticzarista e socialista da época. Dessa legenda emanariam os agrupamentos menchevique e bolchevique, protagonistas dos acontecimentos de 1917.

Em 1909, Pachukanis ingressou na Faculdade de Direito de São Petersburgo, mas, devido a suas atividades políticas, terminou preso no ano seguinte e obrigado a exilar-se na Alemanha.

Quando a Primeira Guerra Mundial eclodiu, em 1914, Pachukanis já tinha voltado a seu país. Decidiu manter colaboração ativa com a fração bolchevique do POSDR e, mais tarde, com o Partido Comunista. Na década de 20, desenvolveu suas pesquisas na seção de teoria do Estado e do direito da Academia Comunista, que veio a se tornar um influente centro de estudos jurídicos marxistas.

AMOR E ÓDIO

Em razão da veiculação de sua obra maior em 1924, Pachukanis obteve grande influência, alcançando postos de alta responsabilidade no âmbito da União Soviética. Tornou-se, por exemplo, vice-comissário da Justiça e participou da comissão que redigiu a Constituição Soviética de 1936.

O impacto de suas teses, porém, também atraiu os olhos da vigilância stalinista. A partir de 1930, viu-se forçado a abandonar progressivamente suas concepções, vez que se chocavam com a política imposta por Josef Stálin(1878-1953).

Contrariando as abordagens tradicionais, para as quais o direito teria existido praticamente em todas as épocas, Pachukanis considerava que ele só passou a existir no capitalismo. Na sua visão, o que chamamos hoje de "jurídico" pouco tem a ver com o que havia nas civilizações antigas ou na Idade Média.

Para Pachukanis, o elemento jurídico central não são as leis ou as normas, mas um elemento traço do capitalismo: o sujeito de direito, decorrente da caracterização de todos os seres humanos como indivíduos independentes entre si, formalmente livres, iguais uns aos outros e proprietários de mercadorias (ou de si mesmos).

Assim, segundo Pachukanis, a verdadeira compreensão do direito não começa pelo estudo das leis e das normas, mas pela análise do sujeito de direito, uma forma histórica específica do indivíduo.

Em sociedades da Índia Antiga ou do Império Inca, entre outros exemplos, a troca de produtos se dava apenas na relação entre as comunidades, não entre os indivíduos. Quando uma única pessoa realizava o intercâmbio, atuava como representante de um coletivo, não em nome próprio.

Com o tempo, essas trocas deixaram de ser ocasionais, e uma fração dos produtos passou a ser reservada para esse fim. Como essa parcela era ínfima, porém, uma comunidade negociava sua produção com outras apenas de forma residual. Isto, por sua vez, implicava que também de modo muito restrito os indivíduos se tratavam como formalmente independentes uns dos outros; na maior parte das ocasiões, eram representantes das comunidades às quais pertenciam.

Dito de outra forma, até que surgisse o capitalismo, a produção social para a troca, mesmo na Antiguidade romana e grega, nunca se tornou o modo predominante e estável de a sociedade se organizar.

O DIREITO

No capitalismo, o surgimento do trabalho assalariado generaliza a troca mercantil, a qual se desenvolve como a relação social mais básica entre os indivíduos. O trabalhador já não é nem servo nem escravo, mas um sujeito formalmente livre e igual aos demais.

Nessa sociedade, não ocorre mais apenas a mera troca de mão em mão das mercadorias. O próprio modo de produção agora pressupõe um intercâmbio, um contrato em que o proprietário da força de trabalho é remunerado por meio do salário. Esse contrato só pode ser firmado se tanto o trabalhador como o capitalista se apresentarem enquanto proprietários formalmente autônomos, livres e iguais uns aos outros –como em toda troca de mercadorias entre indivíduos.

De um lado, o trabalhador (proprietário da força de trabalho) produz para receber salário, sua única forma de sobreviver. De outro, o capitalista (proprietário dos meios de produção) investe para que as mercadorias sejam vendidas.

Nenhuma das partes se envolve nesse processo no intuito de consumir a mercadoria produzida. A produção, a circulação e o próprio consumo dos objetos socialmente produzidos se realizam tão somente por meio de uma relação mercantil entre proprietários privados.

Daí por que pode-se dizer que o trabalho assalariado, ao generalizar a troca de mercadorias, institui a noção de sujeito de direito como elemento central das relações do modo de produção capitalista.

A partir desse período da história, os indivíduos apresentam-se a todo tempo como sujeitos de direito, como proprietários de mercadorias com liberdade e igualdade formais. Só então pode-se falar de modo preciso num sujeito jurídico; o direito, por seu turno, pode ser compreendido, em sua essência, como uma mediação social de proprietários privados de mercadorias.

Ao estabelecer uma relação necessária entre a existência do sujeito de direito e o modo de produção capitalista, Pachukanis também está dizendo que a superação desse sistema implica a extinção do direito enquanto tal. Nesse sentido, o desaparecimento do direito burguês seria ao mesmo tempo o desaparecimento do direito em geral.

OBRA PROIBIDA

Uma das consequências dessa conclusão –logo se vê– é a afirmação de que o direito tem natureza burguesa, do que decorre a impossibilidade de afirmar um "direito proletário".

Enquanto o regime soviético stalinista avançava cada vez mais por meio de uma afirmação jurídica e estatal, as conclusões pachukanianas soavam como afronta ao governo, que se declarava "plenamente socialista". Em 1937, ao lado de muitos outros militantes classificados como "inimigos do povo", Pachukanis foi preso e morto, em circunstâncias até hoje não totalmente conhecidas.

Não bastasse a execução do revolucionário russo, sua obra foi proibida. Veio a ser reabilitada somente décadas mais tarde, e em parte por isso, até o presente momento, vários dos escritos de Pachukanis ainda não possuem tradução.

A edição da Sundermann, porém, traz seis ensaios do jurista soviético que até então haviam sido publicados apenas em russo. Escritos de 1921 a 1929, enquanto seu autor ainda mantinha autonomia intelectual, esses "novos" textos merecerão diversos estudos para que seu alcance seja delimitado.

Mesmo antes desse aprofundamento teórico, entretanto, já se pode afirmar que os ensaios complementam significativamente pontos centrais da trama teórica pachukaniana, seja esclarecendo suas posições em relação a outros pensadores, seja desenvolvendo teses acerca da natureza do Estado e do direito.

No texto "Os Dez Anos de 'O Estado e a Revolução' de Lênin", Pachukanis visita uma das mais importantes obras políticas do século 20. Em outro dos ensaios ("O Aparato Soviético na Luta contra o Burocratismo"), destaca-se a lucidez na descrição dos problemas enfrentados pelo aparelho estatal recém-criado.

Tendo tudo isso em vista, a ocasião nos faz afirmar que a mais expressiva crítica teórica do direito recebeu acabamento mais compatível com sua grandeza. Mais do que nunca, Pachukanis é um autor a ser relido.

THIAGO ARCANJO CALHEIROS DE MELO, 31, advogado, doutorando em direitos humanos pela USP. 

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/08/1911012-o-marxista-pachukanis-e-o-direito-visto-como-coisa-de-burgues.shtml

99 - A grande mídia e a desinformação

A GRANDE MÍDIA E A DESINFORMAÇÃO

COMO OS GRANDES JORNAIS E AS MÍDIAS SOCIAIS TENTAM RESPONDER À INVENÇÃO DELIBERADA DE FATOS

Nelson de Sá - Folha de SP, 19 de fevereiro de 2017

RESUMO 

Texto compila iniciativas de publicações estrangeiras com vistas a frear a disseminação de notícias falsas. Autor mostra que Facebook e Google, atores decisivos para o fenômeno adquirir o vulto atual, financiam redes de checagem, apesar dos dividendos que auferem da leitura maciça de reportagens enviesadas.

TEXTO

Em 8 de abril de 1984, o "New York Times" publicou a reportagem "O império em expansão de Donald Trump". Descrevia-se um evento esportivo no qual uma multidão, incluindo "alguns dos mais ricos, poderosos e famosos nova-iorquinos", cercava aos gritos o empresário, então com 37 anos, como se fosse "estrela de rock".

Trump não reclamou.

Ao longo do último mês, já presidente dos Estados Unidos e desgostoso da cobertura cada vez mais negativa, o mesmo Trump chamou o jornal de "fake news" (notícia ou noticiário falso) pelo menos três vezes -talvez tenha aumentado esse número desde a conclusão desta edição, na quinta-feira (16), pois é sua leitura diária e alvo preferencial no Twitter.

A exemplo de outros políticos, ele usa a seu favor uma expressão criada para descrever outra coisa, uma pandemia anterior à eleição americana: sites e indivíduos que produzem narrativas sensacionalistas, aparentemente jornalísticas, mas falsas, para ganhar dinheiro com publicidade em plataformas como Facebook e Google.

Em sua versão distorcida, "fake news" tornou-se clichê para diversos governantes interessados em desmerecer o jornalismo crítico ou simplesmente verdadeiro.

Em recente entrevista ao Yahoo! News, por exemplo, o ditador da Síria, Bashar al-Assad, descartou como notícia falsa o relatório da Anistia Internacional sobre assassinatos em prisões de seu país.

O "NYT" se armou para o combate com Trump e seus tuítes, eles próprios uma fonte de falsidades.

Três dias antes da posse, o jornal anunciou ter separado US$ 5 milhões (R$ 15,5 milhões) adicionais para a cobertura do novo governo. Desde então, tem publicado enunciados como "Trump não vai voltar atrás em sua mentira sobre fraude eleitoral. Aqui estão os fatos".

O diário tomou a frente na reação institucional aos desmandos do presidente americano, mas os outros dois principais jornais do país, "The Washington Post" e "The Wall Street Journal", também adotaram cobertura obstinada, ainda que menos agressiva. Evitam, por exemplo, usar a palavra "mentira".

O "WP" tem há cinco anos uma estrutura de checagem de fatos, que usa uma escala de Pinóquios para classificar informações questionáveis, e o "NYT" admite montar a sua, mas a resposta do jornalismo profissional americano à chamada era da pós-verdade tem sido simples: mais e melhor jornalismo.

Já se fala até em "guerra de reportagem" entre os grandes jornais americanos.

JORNALISMO FORTE

A resposta não se restringe aos EUA. Em levantamento do Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo, da Universidade de Oxford (Inglaterra), feito com 143 editores e executivos de veículos de comunicação de 24 países, inclusive o Brasil, 70% afirmaram que a preocupação generalizada com notícias falsas fortalecerá o jornalismo em 2017.

Para tanto, segundo um editor irlandês destacado no estudo, a mídia de qualidade precisa ser "mais afirmativa sobre seu jornalismo e sobre como ele é feito, articular os valores que sustentam esse jornalismo". No "NYT", desde a eleição de Trump, os anúncios de assinatura levam frases como "Verdade. É vital para a democracia".

O combate contra as notícias falsas parte de base mais firme do que se pensava. Segundo levantamento do Centro de Pesquisas Pew (EUA), 56% dos americanos consumidores de informação conseguem identificar a fonte da notícia. Para o estudo, o resultado é positivo e "especialmente relevante à luz das notícias fabricadas".

A pesquisa também mostra, porém, que essa capacidade de identificação cai se a notícia é acessada via rede social: 10% dos entrevistados chegaram a errar, apontando como fonte o Facebook, que não produz notícias, só as distribui.

É mais uma indicação de que o foco da proliferação de notícias falsas está nas plataformas de tecnologia, que estimulam a produção e o consumo de enunciados sensacionalistas e sem base. A solução, portanto, não pode partir só das organizações jornalísticas.

Na política, o fenômeno chamou a atenção pela primeira vez com o "brexit", o plebiscito que decidiu em junho de 2016 pela saída do Reino Unido da União Europeia.

Evidenciou-se que a persistência das mentiras na campanha não se devia ao vilão tradicional -o magnata Rupert Murdoch, dono de jornais e canais de televisão-, e sim à rede social de Mark Zuckerberg.

Como identificou Emily Bell, diretora do Centro Tow para o Jornalismo Digital, da Universidade Columbia (EUA), foi nos ambientes fechados do Facebook e de outras plataformas, nas ilhas que só compartilham conteúdo de quem pensa da mesma maneira, que as notícias falsas se difundiram sem questionamento, imunes à busca pelo contraditório que o jornalismo costuma empreender.

De maneira geral, segundo levantamento conjunto da Universidade Columbia com o Instituto Nacional de Pesquisa em Informática e Automação, da França, 59% dos links compartilhados nas mídias sociais não são sequer abertos por quem os compartilha.

No comentário de um dos pesquisadores, "as pessoas se mostram mais dispostas a compartilhar um texto do que a lê-lo, formam opinião baseada num sumário ou num sumário de um sumários". Um comportamento típico do "consumo contemporâneo de informação", em que a capacidade de atenção é cada vez menor.

A questão tem forte viés financeiro e não se limita à mídia social. Facebook e Google, plataformas que duopolizam a publicidade digital, abocanhando 68% do total nos EUA, têm modelos de negócio que recompensam usuários e sites que ajudem a trazer tráfego para os seus inventários. Um tráfego que tende a ser tanto maior quanto mais escandalosa a postagem, ainda que falsa.

FACEBOOK

Para o analista Frederic Filloux, "deixando de lado a necessidade de dar fim ao seu pesadelo atual de relações públicas", devido às acusações de que ajudou a eleger Trump, "o Facebook não tem interesse objetivo em corrigir seu problema de notícias falsas". Ou seja, não tem interesse em afugentar seus consumidores com informações verdadeiras -e muitas vezes desagradáveis.

Daí a proliferação de sites com notícias retumbantes e falsas sobre a eleição americana, criados às dezenas por jovens da Macedônia em busca de audiência nos EUA. A maioria era pró-Trump, mas não havia motivação política; o Facebook, segundo os jovens, paga quatro vezes mais por leitor americano.

Apesar do ceticismo quanto ao interesse objetivo do Facebook e da primeira reação de Zuckerberg, que chamou de maluca a hipótese de que notícias falsas tenham afetado a eleição, a plataforma começou a se movimentar, buscando parcerias com o jornalismo profissional.

Estimulou a formação de uma rede internacional de checagem de fatos ligada ao Instituto Poynter para Estudos de Mídia (EUA), que na reta final acrescentou, além de checadores independentes, organizações como a rede de televisão ABC e a agência Associated Press.

Na virada do ano, a equipe começou a confirmar ou refutar informações veiculadas na rede social, um experimento ainda em fase de testes. O Google promove ação paralela em seu serviço de buscas, também com checadores, tendo estreado a iniciativa na quarta-feira (15) em países da América Latina, entre os quais o Brasil.

O foco da atenção política ocidental, de todo modo, aos poucos deixa os EUA e se volta para a União Europeia, onde França e Alemanha têm eleições marcadas para abril e setembro, respectivamente.

Na primeira semana de fevereiro, Facebook e Google lançaram em Paris um projeto conjunto de checagem de fatos, chamado CrossCheck, abrangendo 15 veículos franceses de jornalismo, como a agência France Presse, o canal de notícias BFM e os jornais "Le Monde", "Les Échos" e "Libération".

O CrossCheck entra no ar no dia 27 de fevereiro. Na Alemanha, já em meados de janeiro, às pressas e ainda sem o Google, o Facebook lançou projeto semelhante depois de uma escalada de alertas públicos, inclusive da chanceler Angela Merkel, contra os vários sinais de notícias falsas na plataforma.

Assustados com a ascensão da extrema-direita e com as votações nos EUA e no Reino Unido, políticos alemães ameaçam os gigantes da tecnologia com multas e mudanças legislativas. Entre as falsidades já constatadas estão fotos de Merkel com um suposto terrorista e elogios de um líder do Partido Verde a um refugiado que cometeu estupro e homicídio.

Em discurso no Parlamento, a chanceler alemã lembrou que "o populismo e os extremismos políticos estão crescendo nas democracias ocidentais". Em seguida, resumiu: "As opiniões não são mais formadas como há 25 anos. Hoje temos sites falsos, reforçando opiniões com certos algoritmos, e temos de aprender a lidar com eles".

De sua parte, os jornais alemães, que nos últimos três anos viram ressurgir nos discursos extremistas a expressão "Lügenpresse", imprensa mentirosa, clichê usado historicamente por Hitler, já se armam para o combate.

NELSON DE SÁ, 56, é repórter especial da Folha. Assina a coluna "Toda Mídia" e o blog Cacilda no site do jornal.