87 - Sobre o processo de impeachment da Dilma

Respiração artificial: Sobre o impeachment e suas implicações

LUIZ EDUARDO SOARES (FOLHA DE SÃO PAULO - 24 ABRIL 2016)

Parece haver um consenso sob os escombros da política brasileira, um acordo tácito abaixo da linha de fogo: todos reconhecem que a atmosfera está envenenada pelo ódio e por polaridades radicalizadas. Isso torna útil o serviço da perícia. Está na hora de recolher vestígios e mapear rastros, na expectativa de que nos levem ao mapa da mina.

Em nosso caso, a mina de ouro não está nos extremos furiosos e enrijecidos, mas nos canais submersos que os ligam e separam, como se fossem vasos minúsculos de comunicação, dando passagem a movimentos imperceptíveis de transição, nos quais se introduzem nuances e gradações. Essa cartografia dinâmica talvez possa, uma vez explorada, municiar os atores dispostos a construir pontes e parâmetros para a concertação que se imporá, em algum momento –ou não teremos país algum.

O GOLPE

A narrativa que descreve o impeachment da presidente Dilma nesses termos foi elaborada e difundida com múltiplas intenções, entre as quais a qualificação dos fatos é secundária:

1) acuar as oposições;

2) fortalecer a coesão dos segmentos que, na sociedade e no espaço político institucional, defendem o governo, elevando a temperatura das paixões envolvidas e intensificando sua capacidade de ação por contágio;

3) definir a presidente como vítima, sensibilizando setores de outro modo pouco engajados, quando não indiferentes;

4) traduzir a disputa interpretativa da linguagem do direito e da política para o vocabulário popular dos valores e sentimentos de justiça;

5) emitir um sinal claro, inteligível, que conclama à união de forças e circunscreve o âmbito semântico do confronto, estágio de rivalidade que tende a propulsionar a formação de identidade e sua massificação: o golpe é um meme epidêmico e explosivo;

6) nesse caso, como o enfrentamento é abordado da perspectiva da vítima, o repertório que se impõe como referência é aquele associado à ideia de resistência. Em outras palavras, o apelo bélico não soa agressivo, mas estritamente defensivo, o que torna a imagem da luta coerente com a noção de paz, convertendo a convocação para a guerra em apelo à paz. Por esse viés oblíquo, reúnem-se os impulsos ativos à aspiração passiva da harmonia, imagem irresistível;

7) remeter mensagens facilmente decodificáveis para o público internacional, constrangendo os operadores internos do processo;

8) viabilizar ao PT e seus aliados a retomada da iniciativa e a capacidade de mobilização social, de tal maneira que, opor-se à admissibilidade do impeachment (por não concordar com a tipificação de crimes de responsabilidade por analogia, por exemplo) passaria a significar adesão ao bloco no poder, apoio a suas bandeiras e acordo com o conjunto de suas versões sobre a realidade.

A instauração da polaridade golpistas versus resistentes limita as possibilidades políticas e fecha, em torno do próprio eixo, o circuito dos sentidos e das identidades.

Por mais que os agentes políticos reunidos em torno das palavras de ordem "não vai ter golpe" tentem se diferenciar, sua subsunção pelo polo governista é inevitável. A potência gravitacional da polaridade exclui, desautoriza e invisibiliza enunciados alternativos, que se constroem a partir de outras referências. São expelidas para as margens as afirmações daqueles atores cujos posicionamentos e pontos de vista escapam ao círculo de ferro dessa dramaturgia simplificadora e belicista.

COALIZÃO

A opção pela narrativa do golpe traz consigo implicações graves, que podem provocar consequências negativas para a própria coalizão que se formou ao redor da "resistência ao golpe".
Se impeachment é golpe, como os membros dessa aliança se relacionarão com os demais atores políticos, com as instituições –o STF, o MP, a Polícia Federal, o Congresso Nacional, as Forças Armadas? Como se relacionarão com a própria legalidade? Como atuarão para opor-se ao "golpe"? Tratando-se de golpe, o governo do vice-presidente careceria de qualquer vestígio de legitimidade, ou seja, só lhe restariam, para impor-se, a força bruta e a impostura, uma farsa midiática magnífica, capaz de hipnotizar as massas, que se ateriam a suas rotinas como zumbis.

Se o impeachment fosse "golpe de Estado", caberia às Forças Armadas agir em defesa da ordem constitucional. Caberia à presidente convocá-las, assim como decretar estado de sítio. Fosse golpe, os representantes da legalidade teriam de prender os golpistas, uma vez que estariam cometendo crime. O STF seria cúmplice do golpe? Que diálogo travar com atores políticos envolvidos no golpe?

E nas ruas, que limites os militantes estariam obrigados a respeitar, se a legalidade estivesse rompida? Qual o grau de violência aceitável ou necessária para defender a legalidade afrontada pelo impeachment?

Em síntese, a narrativa do golpe pode ter pernas curtas, golpeando-se a si mesma até murchar de vez, reduzida a muxoxos melancólicos e ressentidos. Ou pode, caso sobreviva aos dias que correm, atropelar o pacto constitucional, isolar as esquerdas, promover a violência e suscitar retrocessos impensáveis.

Golpe não é conceito, é categoria descritiva com efeitos práticos e rendimento político. Há narrativas contrárias ao impeachment perfeitamente plausíveis, mais afetas a disputas políticas civilizadas. Renunciar à retórica do golpe é um imperativo para que se restabeleçam condições de diálogo construtivo. Nem por isso seria preciso concordar com o impeachment.

Há narrativas alternativas favoráveis ao governo perfeitamente plausíveis. Por exemplo: ao encaminhar os procedimentos com vistas ao impedimento de Dilma Rousseff, logo após perder maioria na comissão de ética que o julgava, o presidente da Câmara não se vingou. Fez pior: cometeu ato passível de tipificação como "desvio de finalidade", uma vez que objetivava tornar seu autor imprescindível às oposições e gerar ambiente diversionista, no qual sua situação crítica tornar-se-ia secundária.

Além disso, o controle da condução dos trâmites para o impeachment equivaleria a valorizada moeda política, ampliando, portanto, suas condições de sobrevivência. Há mais: Eduardo Cunha é réu em processo criminal no Supremo, o que bastaria, legalmente, para retirá-lo do cargo, uma vez que ele seria o terceiro na linha de sucessão presidencial, agora na iminência de tornar-se o segundo.
A presença de Cunha na origem do processo o macula, dos pontos de vista ético e político, ainda que não prejudique a substância da acusação contra Dilma.

Considerando, então, finalmente, a substância das acusações, cuja admissibilidade foi julgada na Câmara, em 17 de abril, é razoável sustentar que não houve crime de responsabilidade e que, portanto, o caso deveria ter sido encerrado. É minha posição pessoal.

Ainda que ambas as interpretações sejam legítimas, isto é, ainda que ambas sejam passíveis de defesa argumentativa, a favor e contra a presidente, é notório que há espaço para dúvida, o que, por si só, deveria privilegiar o réu. O que está em jogo são 54 milhões de votos, é a soberania popular. O impeachment é medida extrema.

Observe-se que houve aqueles deputados que votaram não pela culpa da acusada, mas pela admissibilidade do processo. A decisão faz sentido, do ponto de vista lógico, mas é contraditória, na prática, porque termina por concorrer para o afastamento, posto que, no caso do impeachment, o processo do julgamento requer a perda provisória do cargo por até seis meses, enquanto o Senado decide.
É claro que o afastamento quase necessariamente implica já uma sentença, apesar de esse fato raramente destacado: para dar início ao processo no Senado basta a maioria simples (50% + 1 dos votos dos presentes), enquanto é necessária maioria qualificada (dois terços do conjunto dos senadores, presentes ou não) para que se afirme a decisão final.

Não seria impossível, portanto, que Dilma fosse derrotada na primeira votação, deixasse a Presidência, e a reconquistasse meses depois, absolvida na segunda e última votação. Em resumo: numa narrativa distinta daquela que se organiza em torno da figura do golpe de Estado, é possível condenar a injustiça da decisão da Câmara pela admissibilidade do processo de impeachment.

A injustiça manifestou-se nitidamente nos enunciados, tantas vezes patéticos, dos deputados, buscando um lugarzinho na história, ou no próximo governo. Suas excelências mencionaram menos as questões referidas na acusação e mais temas ausentes nos autos, como petrolão, desemprego, crise econômica, enfim, o desgoverno Dilma –quem negaria seu estelionato eleitoral, a profundidade e a extensão dos vínculos do PT e de antigos membros do governo ou da coligação governamental com a corrupção, e o desastre da famigerada "nova matriz econômica"?

Entretanto, mesmo sendo jurídico e político o julgamento, seu objeto, como determinou o STF, deveria estar limitado às acusações expostas nos autos.
A injustiça estende-se ainda mais: quando um deputado opta por ignorar os autos e contemplar os fatos, aqueles que estão no mundo mas não na peça acusatória, teria que contemplar todos os fatos pertinentes, e não apenas alguns, arbitrariamente escolhidos. A corrupção, por exemplo, não se esgota no PT ou no governo. Por que o silêncio sobre o envolvimento do PMDB e dos demais partidos, cujos representantes frequentam as denúncias da Lava Jato?

Por fim, o retrato do erro da Câmara era ela mesma, a maioria exultante com o resultado, mal escondendo seus próprios problemas. A imagem da injustiça eram tantos celebrando o triunfo, enquanto respondem a graves acusações ou estão sob investigação. A consequência previsível da votação do dia 17 de abril, em Brasília, é a divulgação da ideia falsa de que, afastando o PT e seu governo, o Brasil estaria livre da promiscuidade entre crime e política. Afinal, assumindo Michel Temer, passa a governar o país o partido de Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Na crítica à decisão pró-impeachment que recuse a narrativa do golpe há pontos de conexão, ou vasos comunicantes, com os defensores do impeachment, quando estes declaram apreço pela Constituição, reconhecem que as generalizações são impróprias e que a problemática da corrupção diz respeito a muitos outros partidos.

LAVA JATO

No campo discursivo que gira em torno do tema, os extremos estão bem demarcados: o ex-presidente Lula, em pronunciamento recente, afirmou que o juiz Sergio Moro seria o responsável último pelo desemprego. Essa é a versão economicista do polo contrário à Operação Lava Jato. Há a versão realista, cínica ou pragmática: corrupção sempre houve e haverá, é crônica, não se esgota em atores individuais e coletivos específicos, atravessa a política e a economia. Portanto, cumpre saciar a fome de justiça e vingança das massas, lançando um punhado de ovelhas sacrificiais à fogueira, e pôr um freio o mais rápido possível a essa sanha justiceira. Basta de espetáculo e de investigações que coloquem em risco o desenvolvimento do país.

Há uma terceira versão desse polo contrário à Lava Jato, a esquerdista: corrupção é conversa fiada moralista, udenista, pequeno- burguesa. A corrupção que verdadeiramente importa é sistêmica e intrínseca ao capitalismo. Só a revolução salva. Haveria, por esse motivo, o bom e o mau corrupto. O bom é aquele que transgrediu normas burguesas com a finalidade de conquistar ou manter-se no poder para servir à causa socialista.

Há também uma versão fraca dessa perspectiva: trazer a temática da corrupção para o centro da agenda corresponde a deslocar as questões populares efetivamente relevantes para segundo plano.

Há ainda a versão garantista, sem dúvida a mais qualificada e potente (endossada nem sempre de forma genuína por advogados dos réus): a Operação Lava Jato tem violado direitos e garantias individuais. A prisão arbitrária estaria sendo usada para constranger os acusados a optar pela delação premiada. Por outro lado, a operação tem sido seletiva, o que lhe confere um perfil político.

O Estado Maior da Lava Jato parece orientado por cálculos estratégicos, evitando enfrentar todos os personagens e setores ao mesmo tempo e procurando sedimentar seu apoio na sociedade e na mídia. Esta crítica desnudaria inspirações políticas subjacentes à imagem pública de imparcialidade. Ferida, a Lava Jato, em sua popularidade, os processos seriam fatiados, redistribuídos e a operação, gradualmente esvaziada, até ser definitivamente liquidada.

No extremo oposto situam-se os discursos de louvação refratários a qualquer ponderação crítica. Eles não raro correspondem a visões ingênuas que descontextualizam a problemática da corrupção, como se ela fosse a causa dos infortúnios brasileiros e dissesse respeito a qualidades ou perversões intrínsecas aos indivíduos.

Nesse quadro, o caminho da solução seria estritamente jurídico-penal, por um lado, e moral ou religioso, por outro. Os protagonistas da Lava Jato mereceriam mais do que admiração e reconhecimento, seriam vistos como novos messias e salvadores da pátria.

Os vasos comunicantes estão como potencial na construção dialógica de posições que admitam o valor histórico extraordinário da Lava Jato sem negar perigos e problemas, quando a necessidade de intervenção choca-se com garantias individuais.

A combinação explosiva que, mal compreendida e confrontada, pode conduzir ao fortalecimento desastroso da direita, dá-se entre a resposta racista e reacionária às conquistas sociais, econômicas e culturais recentes, proporcionadas pelos governos do PT –assentados na plataforma erigida pelos governos do PSDB–, por um lado, e, por outro, a repulsa à corrupção, entendida como a natureza mesma da política na democracia, e identificada exclusivamente com o PT, o qual se torna para esse segmento social sinônimo de esquerda.

Lembremo-nos de que o reconhecimento do colapso da representação constitui um legado das grandes manifestações de 2013, ensaio geral do novo protagonismo cidadão. Esse colapso pode ser lido em clave conservadora –como declaração de falência da democracia– ou progressista –como demanda por mais participação e controle por parte da sociedade.

INTOLERÂNCIA

A combinação referida –entre ênfase unilateral na corrupção, repulsa generalizada à política e rejeição racista dos avanços sociais– aponta para uma direção aterradora e carrega consigo a marca da intolerância, da recusa ao diálogo.

Entretanto, quando separamos os fios desse curto-circuito e focalizamos com olhar clínico o posicionamento diante da corrupção, encontramos aí a possibilidade de revalorização do espaço público, do bem público, da República.
Há lugar para conservadores e progressistas numa democracia, o que equivale a dizer: eles compartilham um solo comum e são capazes de negociar consensos sobre os pontos de dissenso para trabalhá-los, a partir de princípios e procedimentos concertados, consagrados na Constituição.

Os vasos comunicantes atravessam o campo e ligam versões atenuadas e complexificadas, com nuances e gradações, dos discursos em confronto quanto ao impeachment, à Lava Jato, ao lugar do PT e das esquerdas, às deficiências da representação política e à crise de legitimidade.

Não é verdade que o país esteja dividido, ainda que haja riscos crescentes de que a profecia se autorrealize. E ainda que haja franjas fascistas refratárias à civilidade.
Sob as múltiplas diferenças, se ajudarmos a baixar o tom da gritaria, encontraremos laços potenciais e referências políticas e morais a compartilhar.

O ambiente que mais contribuiria para a afirmação dos potenciais democráticos e para a reconstituição da linguagem comum seria a convocação de eleições gerais, em que a reforma política, finalmente, se deslocasse para o centro da agenda.

LUIZ EDUARDO SOARES, 62, é professor de ciência política da Uerj, foi secretário nacional de Segurança Pública em 2003 e é autor de "Rio de Janeiro: Histórias de Vida e Morte" (Companhia das Letras).

86 - A CRISE BRASILEIRA

A CRISE BRASILEIRA

MARCUS ANDRÉ MELO in FOLHA DE SÃO PAULO (13/03/2016)  

Em seu livro "Passado Imperfeito: Um Olhar Crítico sobre a Intelectualidade Francesa no Pós-Guerra", Tony Judt chama a atenção para a irresponsabilidade moral da esquerda europeia quando os crimes de Stálin vieram à tona. A defesa do indefensável por gente como Sartre, Garaudy etc. teria levado à derrocada da intelligentsia francesa no resto do mundo porque ela teria perdido completamente a respeitabilidade.

Temo que algo semelhante possa acontecer com a intelligentsia brasileira –não a "tola", mas a "sabida". A inteligência "tola" –Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro– levou recentemente patadas no estilo "pastor chuta a santa", mas terá longa sobrevida. A "sabida" tem investido contra o império da lei e seus agentes –e não só no Brasil. Qual será seu lugar na história?

O Brasil enfrentaria uma tempestade perfeita, argumentei há mais de dois anos em uma palestra no National Endowment for Democracy (Washington, DC). Ela resultaria da raríssima combinação –um cisne negro– de escândalo ciclópico de corrupção, colapso econômico e um enfraquecimento inédito do Executivo.

Quando a Lava Jato foi deflagrada, a imagem a que recorri foi a de um "tsunami informacional". As pesquisas sobre a questão oferecem evidências robustas de que a influência da informação acerca da corrupção na opinião pública é condicional: é necessário que um limiar seja atingido para que ela se torne inteligível e crível. O tsunami tem poder de desvelar o "revólver fumegante" na corrupção. E mais: há um efeito interativo entre a economia e a informação sobre a corrupção que potencializa essa influência quando a primeira vai mal.

A intelligentsia "sabida" investe também contra o combate à corrupção. Mas, como mostram amplamente as pesquisas internacionais, a politização da corrupção não é uma questão de esquerda ou direita: ela é um movimento contra o incumbente. Se este é Vargas, o tema vai ser mobilizado contra ele; se for o regime militar, a denúncia volta-se para o regime. Ulysses Guimarães denunciava os "enxundiosos Faruks da corrupção" que estariam em toda parte: Capemi, Coroa Brastel etc.

No poder, Maluf tornou-se o símbolo da predação. A corrupção foi tema central da luta contra ditaduras, de Ferdinand Marcos a Anastasio Somoza; e, na França, do escândalo do canal do Panamá na 3ª República a Nicolas Sarkozy.

O argumento de que o combate à corrupção é uma invariante histórica –"repúblicas do Galeão" e seus "Ersatzs" e reencarnações– acionada quando emergem governos populares não resiste ao contrafactual mais elementar.

O segundo pé da tempestade perfeita –a debacle econômica– não é óbvio: por que um governo que havia dado continuidade ao tripé econômico anterior desviou de rota? Esse desvio resultou de uma "bolha política", conceito que tomo emprestado de "Political Bubbles: Financial Crisis and the Failure of American Democracy", de Nolan McCarty, Keith T. Poole e Howard Rosenthal.

A bolha é a exuberância política irracional, produto de uma combinação explosiva de crenças, instituições e interesses. "Por trás de toda bolha de mercado há uma bolha política", afirmam os autores. Da mesma maneira que alguns ativos encontram-se supervalorizados devido à exuberância irracional, na política uma escalada de crenças dá sustentação a políticas sem qualquer fundamento e leva ao colapso.

BONANÇA

A bolha política, no Brasil, foi engendrada por uma combinação de dois fatores: de um lado, a nova estrutura de incentivos produzida pela descoberta do pré-sal, que levou à maior capitalização de mercado da história do capitalismo, a da Petrobras, e à difusão da crença em uma bonança generalizada; e, de outro, a relegitimação de instrumentos de intervenção na economia nos países avançados, em virtude da crise de 2008.

O que foi temporário nessas economias tornou-se, aqui, permanente –mais ainda, foi perigosamente alavancado. A exuberância política irracional resultante levou à formação de uma aliança entre Estado e empresas –interesses– em escala inédita, ancorada em um discurso triunfalista que levou o BNDES a quadruplicar sua carteira.

Quando deu com os burros n'água, a perspectiva de repetição da reversão de políticas do presidente Lula levou o governo Dilma a praticar o maior estelionato já registrado em democracias. Mas não havia uma "Carta aos Brasileiros" antecipando a conversão ao mercado. E mais: a reversão ocorria em relação ao seu próprio governo, e não a um governo de coloração ideológica distinta, levando à lona a popularidade presidencial.

A nossa tempestade perfeita é produto de poucos choques (pré-sal, neointervencionismo) e numerosas opções por políticas erradas.

E as instituições políticas? Afirmar que nossa crise é um cisne negro equivale a dizer que a magnitude da crise não é explicável unicamente por algum atributo de nosso desenho institucional; antes, há um conjunto de fatores claramente institucionais a alimentar a crise. Que fatores são de um tipo e de outro?

Dizer que nossas instituições estão funcionando, mas que não produzirão soluções, é uma platitude. Decerto a crise não é como descreveria Juan Linz em seu estudo clássico sobre a instabilidade do presidencialismo: não há o confronto Executivo-Legislativo previsto por esse autor.

A presidente entregou não só os anéis mas também os dedos, em uma espécie de semipresidencialização informal. As instituições judiciais e de controle estão funcionando como antecipado pelos constituintes em 1988. Ao dotá-las de enormes prerrogativas, elas tornaram-se autônomas e robustas.

O Executivo também foi objeto de enorme delegação de poder, e os freios e contrapesos fortalecidos foram vistos como instrumentos que pudessem coibir o abuso de poder presidencial. Aí está o terceiro pé da tempestade: o presidencialismo precisa de um presidente para funcionar. Na ausência de um, haverá paralisia decisória em qualquer variante constitucional imaginável. Se o capital político do presidente é nulo e seu manejo da coalizão é desastroso, para dizer o mínimo, instala-se a crise.

Nunca houve na história um presidente cujo partido tivesse apenas 11% das cadeiras no Parlamento e que tivesse popularidade de um dígito. Mas o PT perdeu cadeiras porque se descolou do eleitorado. A intensidade do estelionato eleitoral e a corrupção revelada no país são inéditas do ponto de vista comparativo. Todavia muito pouco ou nada disso resulta do nosso desenho constitucional.

Por outro lado, há um conjunto de fatores –estes sim– de natureza institucional que alimentam a crise, mas não são sua causa imediata. Nunca houve um Legislativo com um número efetivo de partidos políticos tão elevado: um escore de 13,4 em 2014, engendrando a necessidade perene de construção de coalizões superdimensionadas. A fragmentação legislativa chegou ao número máximo matematicamente possível em 7 Estados brasileiros: neles, todos os parlamentares provêm de partidos diferentes. Isto é institucional e se deve, entre outras coisas, à magnitude brutal de nossos distritos eleitorais. Também o é a legislação sobre financiamento de campanhas.

A democracia brasileira está ameaçada quando a intelligentsia "sabida" se volta contra as instituições. E mais grave: quando o faz invocando uma noção de representação política simbólica.

Como demonstrou Hanna Pitkin, esse tipo de representação é a negação da "accountability". Um líder representa algo em virtude "do que é, e não do que faz". A responsabilização democrática se define pelo desempenho –"o atuar no interesse de"–, o que pressupõe o estabelecimento de um conjunto de ações desviantes que, se concretizadas, levariam o representante a ser punido pelo eleitor.

Em uma liderança simbólica, esse conjunto não é enumerável porque, por construção, quem é símbolo não pode deixar de sê-lo. Isso também vale para a chamada representação descritiva, na qual a boa representação é definida pela similitude entre representante e representado. O bom líder seria então aquele que detivesse os atributos do eleitor médio.

Essa noção de representação, como sublinha Pitkin, dispensaria eleições; bastaria uma amostra aleatória para a escolha do representante. E viola a "accountability" democrática: o "eleitor típico" pode simbolizar o eleitorado, mas não será um representante.

A representação é fundamentalmente performativa, fundada em uma delegação condicional. Pertence à mesma classe de enunciados antidemocráticos o argumento "sabido" que diz que um símbolo não pode ser preso; só a não culpabilidade pode legitimamente ser invocada nesse caso.

MARCUS ANDRÉ MELO é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e foi professor visitante na universidade Yale e no MIT.

85 - O POSSÍVEL GOVERNO LIBERAL-PATRIMONIALISTA DE MICHEL TEMER

O POSSÍVEL GOVERNO LIBERAL-PATRIMONIALISTA DE MICHEL TEMER

CELSO ROCHA DE BARROS in FOLHA DE SÃO PAULO (03/04/2016)

Nos últimos meses, um importante debate teve lugar nas páginas da "Ilustríssima". O presidente do Ipea, Jessé Souza, deu uma entrevista a Marcelo Coelho em que criticou a instrumentalização do conceito de "patrimonialismo" no debate brasileiro.

Independentemente do significado do conceito em sua formulação original por Max Weber, entre nós o termo adquiriu o sentido geral de promiscuidade entre público e privado, sendo constantemente invocado em discussões sobre corrupção, apadrinhamento, e/ou captura do Estado por interesses particulares. Aceitaremos aqui o sentido consagrado pelo uso.

Para Souza, a centralidade da discussão sobre o patrimonialismo na tradição intelectual brasileira produziu a crença de que o problema principal do país está em deformidades do Estado, e não na desigualdade produzida na economia e na sociedade. A constante repetição da tese do patrimonialismo ajudaria a desviar atenção do problema da desigualdade.

Em resposta ao texto de Souza, o cientista político Marcus Melo propôs uma versão da história brasileira em que o patrimonialismo é revisitado a partir de autores recentes que enfatizam a importância das instituições para o desenvolvimento econômico (como Douglass North, Daron Acemoglu e James Robinson).

Para Melo, o problema seria o inverso do identificado por Souza: a ênfase brasileira em soluções centralizadas e estatizantes teria gerado uma ordem social excludente. Nossas instituições fechadas, acessíveis apenas a uma minoria, seriam facilmente capturadas por interesses particulares. Uma visão "iliberal", marcada pela santificação do Estado, estaria na origem do patrimonialismo.

O debate na "Ilustríssima" teve excelente "timing". A relação entre visões liberais e iliberais, entre mercado e patrimonialismo, deve se tornar um tema bastante atual se Dilma Rousseff for impedida nos próximos meses.

Afinal, os liberais brasileiros estão prestes a se aliar ao PMDB, um partido que, mesmo para os padrões brasileiros, é especialmente confuso sobre a divisão entre público e privado.

Se um acordo PSDB/PMDB levar Temer à Presidência, teremos uma aliança entre a direita liberal e a direita patrimonial, sob a liderança da última (o que a diferencia de PSDB/PFL).

Esse liberal-patrimonialismo, por meio de alguma transição confusa, tornará nossas instituições mais abertas e inclusivas, no sentido dos institucionalistas? Que preço os liberais precisarão pagar ao patrimonialismo para implementar seu programa? Quais as chances de uma retomada, nesse novo ambiente, da discussão da desigualdade defendida por Jessé Souza?

Enfim, se optarem, como parece que farão, por derrubar Dilma Rousseff, será hora de os liberais brasileiros relerem Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, dessa vez prestando atenção se a história agora não é sobre eles.

PROGRAMA

Em uma entrevista recente, o senador José Serra esboçou um programa para um futuro governo Temer. É uma visão otimista em que um governo de união nacional faz reformas de caráter liberal e entrega o país arrumado para quem vencer a eleição de 2018.

Se houver mesmo um governo Temer, torço para que se pareça com a visão proposta pelo senador José Serra. Torço, enfim, para que o que vou escrever agora soe um dia como uma advertência desnecessária. Mas acho muito difícil que seja o caso. Acredito que o governo Temer será uma tentativa de comprar a absolvição de políticos da direita acusados na Lava Jato entregando reformas liberais à elite econômica.

Não se sabe se um acordo para diminuir o ritmo das investigações da Lava Jato será bem-sucedido, mas é certo que será tentado. Pelo que tem vazado, as delações atingirão todo o espectro político. Quando a catarse do impeachment estiver consumada, a tentação do "acordão" dentro do sistema político será fortíssima. E, embora não pareça possível que o mandato de Dilma seja poupado, não estranhem se ao menos alguns petistas entrarem no acordo.

Talvez não seja possível interromper a atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e de outros órgãos fiscalizadores. Bem mais provável é que diminua a pressão da mídia e das manifestações que até agora se concentraram em derrubar Dilma Rousseff. Que voltemos a dar algum benefício da dúvida aos acusados, ou que tenhamos mais paciência com o desenrolar dos processos.

E, é claro, o quadro político pode favorecer o acordo mudando os incentivos dos delatores. Se, para se livrar da cadeia, for suficiente entregar petistas e outros já enrolados, os empreiteiros podem optar por fazê-lo, mantendo assim boas relações com o novo governo.

Se estivermos precavidos o suficiente contra o acordo, talvez possamos evitá-lo. As passeatas e panelaços podem continuar, agora reforçados pelos militantes de esquerda. As edições especiais das revistas e os telejornais com duração estendida podem persistir. A mobilização contra os corruptos pode continuar, agora contra o outro lado do espectro político.

Não acho que isso vá acontecer.

Depois de um ano e meio de crise política, alguma estabilidade econômica parecerá um enorme ganho para parte importante da população brasileira. Acredito que as instituições continuarão fazendo sua parte, mas não tenho a mesma confiança de que os segmentos sociais e os formadores de opinião que terão derrubado Dilma o façam. E, quando a esquerda tentar fazê-lo, seus gestos serão desqualificados como atitude de mau perdedor.

E mais –quem tentar denunciar o acordão vai ter que administrar um risco muito incômodo: o de que uma desmoralização completa de todo o sistema político favoreça aventureiros e salvadores da pátria.

Enfim, embora torça para estar errado, acho boas as chances de os corruptos conservadores conseguirem o que os corruptos petistas não conseguiram –que a Lava Jato seja desacelerada.

As instituições continuarão funcionando, mas não poderão mais contar com o mesmo esforço de opinião pública para enfrentar interesses poderosos, agora muito mais compactos do que quando a esquerda era governo.

Em princípio, o impedimento de um presidente pode ser um passo em direção a uma sociedade com instituições mais sólidas e universalistas, em que ninguém esteja acima da lei. Mas, em caso de uma crise do sistema político como um todo, há um risco real de que o impedimento seja só um lance dentro de uma estratégia geral de acomodação.

Nesse caso, há o risco de o sistema se tornar mais fechado, se, como pode acontecer no Brasil, a parte excluída da acomodação representar segmentos que não dispõem de outra possibilidade de influir nas decisões governamentais.

REFORMAS

Se o governo Temer conseguir fechar um acordo de acomodação do sistema político, há uma chance razoável de conseguir realizar com sucesso reformas liberais. A esquerda deve sair fraca do processo de impeachment e deve levar um tempo para que ela se reorganize (embora as manifestações recentes estejam ajudando a evitar sua dispersão). As reformas que dependerem sobretudo de superar as objeções da esquerda (como a da Previdência) devem se tornar mais fáceis.

Acho mais difícil que progridam medidas liberais que afetem a elite. Mudanças que de fato eliminem privilégios podem acabar esmagadas por lobbies como o da Fiesp, que tantas novas matrizes econômicas inspirou para depois criticar. Os anúncios pagos pelo empresariado a favor do impeachment foram claras tentativas de comprar um lugar à mesa no próximo governo. Deve dar certo.

Sempre é possível um "estelionato nem sequer eleitoral" de Temer. Isto é, que Temer abandone a agenda liberal assim que ela lhe tiver garantido a Presidência. Nesse caso, "Uma Ponte para o Futuro" seria para a elite econômica e seus formadores de opinião o que o Plano Cruzado foi para o resto da população brasileira em 1986: uma ponte levando o PMDB para o poder, e só.

Nesse cenário, assim que Temer assumisse o governo, algumas medidas liberais seriam anunciadas, tornadas aceitáveis pela possibilidade de jogar a culpa de tudo na herança petista (até a desaceleração chinesa deve entrar nessa). Se as coisas começarem a dar certo, o PMDB pode governar pensando na eleição de 2018. Nesse caso, reformas dolorosas se tornarão menos prováveis.

Mas acho que, ao menos enquanto a esquerda continuar desorganizada, e supondo que consiga se consolidar politicamente, o governo Temer deve tentar aplicar o programa liberal, por não poder se dar ao luxo de perder o apoio da elite econômica e porque, enfim, algumas das medidas do ajuste são imposições das circunstâncias.

Nesse caso, as instituições brasileiras talvez se tornem mais inclusivas na economia, com um mercado mais dinâmico e menos protegido pela ligação com o Estado. Mas isso terá sido possível por uma notável redução da inclusividade da esfera política, por um governo baseado em um acordo entre elites aproveitando a chance de fazer suas reformas quando as reivindicações dos mais pobres deixaram de ter um representante na mesa de negociações.

Não parece promissor para o desenvolvimento futuro das instituições brasileiras. E, a propósito, não sei quanto uma aliança assim, caso se torne estável, manteria seu compromisso com soluções universalistas.

REDISTRIBUIÇÃO

Em um cenário PT vs. PSDB, seria possível conceber um acordo em que medidas liberais fossem trocadas por medidas redistributivas. O Brasil, afinal, precisa tanto de mais liberalização quanto de mais redistribuição. Mas isso deve ser mais difícil sem a esquerda na conversa.

E o jogo que estamos jogando há um ano e meio não favorece a discussão sobre desigualdade e pobreza. A falta de preocupação com os brasileiros pobres foi um traço constante da política brasileira em 2015-2016. Quando a disputa política deixou de ser eleitoral, ninguém mais precisou de pobres para nada, e eles simplesmente deixaram de ser assunto.

Quando o PMDB publicou seu manifesto liberal "Uma Ponte Para o Futuro", havia um documento sobre política social que o acompanhava. A diferença de sofisticação entre os dois textos era gritante. O texto sobre política econômica tratava de uma ampla variedade de temas e espelhava bem o debate entre os melhores economistas liberais. O texto sobre política social pode ser resumido em 1) escola é bom, 2) já crime não, crime é ruim e 3) citem um Amartya Sen no final para parecer que deu trabalho fazer isso aqui. A diferença mostrava claramente que público foi importante conquistar em 2015. Não foram os pobres.

Há alguns meses, o PMDB anunciou que divulgaria um "Plano Temer 2" (aceitando que "Uma Ponte para o Futuro" tenha sido o "Plano Temer 1"), no qual a política social será o assunto principal. O que já vazou do plano pode ou não ser necessário, mas não é popular: fala-se de aumentar a eficiência do gasto social, o que é louvável, mas não deve inflamar as massas.

Talvez o PMDB esteja demorando para divulgar o "Plano Temer 2" por estar excessivamente ocupado com a implementação do "Plano Temer Zero", derrubar Dilma Rousseff. Mas o mais provável é que simplesmente não lhe seja necessário conseguir apoio popular no momento.

Há diferenças entre os manifestantes a favor e contra o impeachment, mas nenhum dos dois grupos é vulnerável a ponto de depender de políticas sociais. Nos arranjos entre a elite econômica e os deputados que decidirão a sorte de Dilma no Congresso, o assunto é ainda menos relevante. O impeachment será decidido sem a participação dos brasileiros pobres, que só devem voltar a ser assunto quando 2018 se aproximar.

Aumentar a eficiência dos programas sociais pode ser necessário, mas isso não será feito dentro de uma negociação com os prováveis perdedores do processo.

É comum ouvir que as reformas liberais finamente se tornaram um consenso. Eu mesmo concordo com várias. Mas não é possível deixar de notar que o consenso se deve ao fato de que há muito menos gente na conversa.

ACORDO

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso fechou um acordo entre PFL e PSDB que tinha algumas semelhanças com o atual. Lendo o primeiro tomo dos diários do ex-presidente, recém-publicado, tem-se a impressão de que FHC esperava que suas reformas acabassem por solapar as bases do poder de seus aliados fisiológicos. E, em certa medida, isso aconteceu: FHC tornou as instituições brasileiras mais inclusivas e mais abertas, e não só na economia.

A aliança de 94 era comandada por um PSDB repleto de lideranças que se opuseram à ditadura, baseada em um enorme sucesso econômico –o Plano Real– e historicamente situada em um momento de ascensão do capitalismo global, em que o discurso modernizador liberal tinha enorme apelo. A atual é liderada por um PMDB cuja direção pode ser presa a qualquer momento, não tem nenhum programa simpático para implementar e enfrentará uma situação internacional muito adversa.

Enfim, se houver um governo Temer, minha expectativa quanto a ele será baixa. Acho que o novo governo tentará patrocinar um acordo de amenização da Lava Jato.

Se não o conseguir, não sei se conseguiria implementar sua agenda econômica, pois seria ainda mais vulnerável às investigações do que o governo Dilma. Se o conseguisse, e se implementasse as reformas liberais, isso talvez fosse bom para a eficiência econômica, mas teria um custo social que não acho que seria compensado por políticas públicas. É um pouco deprimente que esse seja o melhor cenário.

CATARSE

Enquanto escrevo, o impeachment é considerado altamente provável pelos analistas, mas não é uma certeza. Embora um período Dilma que vá até o fim mereça uma análise em separado, é preciso ressaltar que muita coisa dita até aqui provavelmente seria verdade sobre o governo sobrevivente.

Um acordo anti-Lava Jato seria mais difícil sem a catarse do impeachment, mas não seria impossível. E talvez fosse possível sobreviver sem ele, de crise em crise.

A baixa qualidade dos quadros recrutados nos pequenos partidos para garantir a vitória contra o impeachment provavelmente seria abissal. E o programa econômico seria o liberal, com uma ou outra moderação. O risco de perder vozes no sistema político seria menor, mas o ganho de eficiência econômica também.

Acho que um governo Temer, mesmo no melhor cenário, será pior do que um governo Dilma teria sido se a oposição não tivesse começado a derrubá-la no primeiro dia de seu segundo mandato. Mas não sei se essa vantagem já não se perdeu com a radicalização do último ano e meio, que reforçou a necessidade de entusiasmar as bases. Sem a radicalização, aliás, Temer também seria capaz de fazer um governo bem melhor. Se a guerra do último ano teve alguma vantagem, não é fácil enxergá-la nos dados.

Mas talvez essa já seja a discussão de ontem.

CONCLUINDO

A aliança entre a direita liberal e a direita patrimonial pode produzir algum progresso na economia brasileira, tornando-a mais sujeita a regras universalistas e menos dependente de favores estatais. Mas é provável que isso seja feito aproveitando o momento em que os mais pobres estavam sem representantes na negociação, ou pela crise do PT, ou porque o poder terá sido conquistado sem depender do voto popular.

Além disso, embora o impeachment possa ser visto como uma extensão de regras universalistas aos poderosos, nas circunstâncias atuais ele pode ser a catarse que possibilitará acordos que reduzam a transparência do sistema. Enfim, podemos nos tornar mais produtivos, mas deve haver um custo razoável para a representatividade de nosso sistema político.

A melhor esperança do país é que, em algum grau, a Lava Jato continue funcionando e mantenha a aliança PSDB/PMDB suficientemente sob terror para que tudo no governo Temer seja transitório, e o jogo comece de novo na eleição de 2018, com o ajuste econômico já feito.

Se, como acredito, não for mais possível contar com boa parte da direita brasileira para apoiar a Lava Jato depois do impeachment, restará à esquerda pegar a bandeira no chão e levar a luta contra o patrimonialismo brasileiro até o fim. E, aos que acham que a bandeira não é de esquerda, lembro que Sérgio Buarque de Holanda foi fundador do PT e que Raymundo Faoro, depois de destacada atuação contra a ditadura, passou os últimos anos de sua vida escrevendo para a "Carta Capital".

CELSO ROCHA DE BARROS, 43, colunista da Folha, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford.

84 - Socialismo à americana

Socialismo à americana? Por que os EUA não têm partido trabalhista

RODRIGO RUSSO

Folha de São Paulo 20/03/2016 

RESUMO Sociólogo revê a ideia vigente de que os EUA não precisariam do socialismo por serem a terra da oportunidade. Para Robin Archer, que define o vigor do pré-candidato democrata Bernie Sanders como fenomenal, o liberalismo caro aos americanos poderia beneficiar os trabalhadores a confrontar crescentes desigualdades.

"Um fenômeno notável". Assim o sociólogo político australiano Robin Archer, professor da London School of Economics, doutor pela Universidade de Oxford e especialista na cultura política americana, define a candidatura –e a competitividade– do senador democrata Bernie Sanders nas primárias presidenciais de seu partido.

Para Archer, o vigor da campanha de Sanders, que tem incomodado a favorita Hillary Clinton, com vitórias em seis Estados, prova que "o efeito político completo da crise financeira global só começa a se fazer sentir agora". "Tenha em mente que o realinhamento político nos EUA após a Grande Depressão só ocorreu cerca de sete anos depois do crash dos mercados", afirma o professor em entrevista à Folha, via e-mail.

O sociólogo prossegue: "A média das pesquisas de opinião mostra que ele derrotaria todo e qualquer candidato republicano, se fosse nomeado pelos democratas".

Essa chance hoje é remota, mas, ainda assim, Archer crê que o bom desempenho de Sanders "lança dúvidas" sobre a percepção de que as ideias dominantes nos EUA seriam um "obstáculo intransponível" às políticas progressistas.

O professor conhece como poucos as dificuldades históricas de políticas socialistas naquele país e a literatura predominante no século 20 sobre o ideário americano e sua suposta incompatibilidade com valores trabalhistas. Em 2007, o coordenador do curso de sociologia política da LSE lançou a obra"Why Is There No Labor Party in the United States?" [Princeton University Press, 368 págs., R$ 201,15; R$ 103,80 em e-book na Amazon.com.br].

No livro, cujo título inquire por que não há partido trabalhista nos EUA, Archer desafiou a resposta tradicionalmente sustentada por grandes nomes da sociologia política norte-americana, como Seymour Martin Lipset (1922-2006), professor que passou por Columbia e por Harvard.

Lipset argumentava que os EUA são uma nação com um conjunto particular de dogmas, um credo, ao qual atribuiu o nome de "americanismo": liberdade, igualitarismo, individualismo, populismo e "laissez-faire". Dizia ainda que os americanos continuavam sendo mais meritocráticos e antiestatistas que outros povos.

O pensamento de Lipset sobre o tema é frequentemente resumido em quatro palavras: "sem feudalismo, sem socialismo".

A frase ganhou notoriedade em todo o continente: em passagem curiosa para o leitor brasileiro, Lipset conta o que ouviu em encontro com Fernando Henrique Cardoso. Bem antes de ser presidente, o brasileiro explicou ao sociólogo americano que havia criado um partido social-democrata no Brasil porque a consciência de classes socialista não tem apelo nas Américas, sendo menos saliente que na Europa pós-feudal.

Pois Archer discorda, e oferece uma interpretação bastante distinta sobre o papel do liberalismo no americanismo, particularmente no final do século 19 –quando sindicatos nos EUA discutiam seriamente a criação de um partido trabalhista/socialista.

"Tenho muitos pontos de discordância com Lipset e outras interpretações convencionais. Mas a diferença central é que eles tipicamente veem o liberalismo como uma característica essencial ao 'credo americano', argumentando que atuou como limitação para o desenvolvimento de políticas socialistas ou trabalhistas. Tento mostrar que a força do liberalismo americano oferecia oportunidades ideológicas para proponentes de políticas de esquerda. Eles podiam argumentar que estavam simplesmente tentando cumprir integralmente a promessa desses valores americanos", explica Archer.

IDENTIDADE

O sociólogo destaca em sua análise a desigualdade vigente nos EUA nos anos 1880 e 1890. Nesse período, "muitos dos mais ricos e mais proeminentes comerciantes, industriais e banqueiros estabeleceram uma identidade de classe distinta e começaram a conscientemente emular um estilo de vida aristocrático".

Há detalhes saborosos na pesquisa empreendida por Archer, como a descrição de um baile promovido pela mulher do advogado Bradley Martin, Cornelia, em 1897.

O interior do chiquérrimo hotel Waldorf Astoria, em Nova York, foi inteiramente decorado para ser uma réplica do palácio de Versalhes. Martin se vestiu como o rei francês Luís 15 para a ocasião. Cornelia, por sua vez, usou um colar que havia pertencido à própria Maria Antonieta para recepcionar seus convidados. A festa cumpriu sua função a contento e entrou para a história como uma das mais extravagantes do século 19.

Como o democrata Sanders está hoje atento à desigualdade social nos EUA, resumida pelo movimento Ocupe Wall Street na frase "Nós somos o 99%", os líderes sindicais daquela época perceberam o descompasso entre a promessa e a realidade nacionais de então.

Entre eles, Archer destaca especialmente Eugene Debs (1855-1926), que concorreu como socialista cinco vezes à Presidência. Em um de seus discursos, Debs alertava: "Apesar dos melhores esforços dos 'pais fundadores', o país tem testemunhado o crescimento contínuo de aristocratas sem título".

Criava-se, assim, um paralelo indesejado com a Europa: a aristocracia da riqueza consolidava-se nos EUA, da mesma forma como a aristocracia de sangue fizera no Velho Continente.

Debs, em vez de negar o "credo americano" liberal, exortava sua recuperação. Em um discurso para mais de 100 mil pessoas após ser libertado de um período na prisão por greve, em 1895, fez um de seus apelos mais diretos: "O tema desta noite é a liberdade pessoal; ou dar a ela sua total profundidade, grandeza e altura, a liberdade americana". Para preservar os valores que fundaram a democracia americana do sequestro aristocrático, Debs considerava "uma necessidade imperativa que os trabalhadores organizados tomassem uma posição unida nas urnas".

Não tomaram. O máximo de votos que Debs obteve nas candidaturas foi 6% do total, na de 1912. E isso não porque o socialismo nunca tenha sido forte nos EUA, diz Archer, mas porque era extremamente radical naquele país.

Os diversos grupos socialistas não conseguiam se unir por divergências de interpretação sobre o que realmente seria a versão correta do socialismo; tampouco aceitavam a união com trabalhadores agrários, que muitos grupos na Europa promoveram como primeiro passo para ganhar força.

As consequências da falta de um grupo partidário que defendesse os interesses dos trabalhadores, como o Partido Trabalhista no Reino Unido ou o Partido Social-Democrata na Alemanha, são sentidas até hoje.

"Sociólogos políticos sabem, por estudos comparativos, que fortes partidos com bases trabalhistas tiveram um papel importante no desenvolvimento de Estados de bem-estar social. Então é muito provável que a fraqueza do 'welfare state' nos EUA seja parcialmente resultado do fracasso em estabelecer um partido trabalhista eleitoralmente viável", analisa Archer.

Outras duas consequências descritas pelo professor são a debilidade dos sindicatos americanos e, principalmente, o grau de desigualdade na distribuição de renda do país –um fenômeno que Sanders, o socialista na disputa deste ano, não se cansa de apontar.

Quanto à possibilidade de um candidato democrata implantar reformas de cunho socialista, Archer avalia que "na maior parte de suas histórias, tanto democratas quanto republicanos estiveram mais alinhados a interesses étnico-religiosos do que a interesses de classe". "Houve períodos, no entanto, como depois do New Deal [conjunto de políticas do presidente Franklin Delano Roosevelt para resgatar a economia nos anos 1930], em que os democratas adotaram características muito parecidas às de social-democratas."

Talvez pelo distanciamento garantido pelo fato de não ser americano, Archer chega a uma conclusão inconveniente aos ufanistas: "Paradoxalmente, em uma terra que frequentemente se define como democrática, secular e liberal, é a importância da repressão, da religião e do socialismo o que ajuda a explicar o fracasso de estabelecer um partido trabalhista".

RODRIGO RUSSO, 29, é repórter da Folha

83 - A idealização do Estado autoritário e interventor no Brasil

A IDEALIZAÇÃO DO ESTADO AUTORITÁRIO E INTERVENTOR NO BRASIL

No dia 10 de janeiro de 2016, o sociólogo Jessé Souza publicou na Folha de São Paulo um artigo criticando o discurso antiestatista dos liberais brasileiros. No dia 31 daquele mês, o cientista político Marcos André Melo rebateu Jessé Souza em um artigo também publicado pela Folha. Em outro artigo no mesmo jornal, no dia 21 de fevereiro, Jessé Souza defendeu o seu primeiro texto e refutou as ideias de Marcos André Melo. Segue abaixo o texto de Marcos André Melo. Os argumentos de Jessé Souza não são convincentes e estão nos links no final da postagem.

Instigante debate tem sido gerado pela assertiva de Jessé Souza, na "Ilustríssima" (10/1), de que o Estado tem sido, no Brasil, "demonizado como corrupto e ineficiente e o mercado visto como o reino de todas as virtudes". Na realidade, as raízes do Brasil político e institucional passam longe de Sérgio Buarque de Holanda: elas se assentam em solo diverso, na santificação do Estado.

As instituições políticas brasileiras foram moldadas por essa visão iliberal. Ela foi o princípio organizador da ordem social de acesso limitado, para usar o conceito de Douglass C. North e coautores, que caracteriza o Brasil do século 20.

O Brasil monárquico, centralizador e escravagista do século 19 é por excelência o Brasil "Saquarema". Esse Brasil é produto da imaginação política do Visconde do Uruguai e dos líderes do Regresso Conservador: eles que forjaram as instituições fundamentais do país. Como lembra José Murilo de Carvalho, Uruguai é o pai do projeto conservador vitorioso que aposta na intervenção autoritária do Estado para redimir a nação e que marcou o Brasil do século 20.

Esse projeto se assenta no pressuposto de que a sociedade civil e o mercado são viciosos –faccionais, particularistas, locais– e de que o Estado é o ator fundamental nesse reformismo "pelo alto". O Estado demiurgo garantiria a integridade da ordem territorial e social.

Os discípulos diretos dessa visão no século 20 são Alberto Torres e Oliveira Vianna. Ao referir-se ao Brasil "invertebrado" criado pela República, Torres postulava um Estado forte que domasse os interesses privados regionais e patrocinasse o interesse coletivo. Em "Organização Nacional" (1910), Torres apresentou um projeto de reforma constitucional nacionalista e centralizador –e forneceu parte considerável do léxico iliberal que dominou o discurso político no século 20. Nessa chave, as instituições políticas liberais eram consideradas pouco propícias para prosperar no solo brasileiro. Vem de Torres e de pequeno círculo de publicistas com quem mantinha afinidades eletivas a fantasia do espelho de Próspero: a noção de que a democracia era coisa alienígena porque anglo-saxônica.

O nosso "Ocidente" seria outro: Ibérico. Iberismo e democracia, autogoverno, ou governo limitado, seriam incompatíveis. Vem também desse círculo de publicistas o horror aos partidos políticos e à competição política. O "locus" da política eram os Estados –todos os partidos eram estaduais–, daí o horror à federação. Quando finalmente escreveram uma constituição –para um Estado Novo em folha–, celebraram-na com uma tenebrosa queima de bandeiras estaduais.

Torres também forneceu a chave para a fórmula da disjunção "país legal versus país real". Não adiantava insistir, como seu adversário Rui Barbosa, em fazer cumprir a letra da lei, mas reconhecer o "idealismo da constituição", e superá-lo. Em livro com esse título, Oliveira Vianna sustentou que o remédio para essa disjunção era um Estado forte que asseguraria seus interesses contra os interesses mesquinhos, porque privados, dos clãs familiares. Para isso seria necessário passar por cima da Constituição artificial, porque liberal, ou elaborar uma carta constitucional em que o império da lei fosse uma ficção.

CORPORATIVISMO

Barbosa Lima Sobrinho, em sua biografia de Torres, mostra a influência decisiva dessa agenda na criação das instituições da Era Vargas –cujos principais atores políticos reuniam-se na Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, fundada em 1932. Um dos seus membros, Oliveira Vianna, foi artífice de instituições com as quais convivemos até hoje, as estruturas corporativistas que regulam o mercado de trabalho no Brasil: a Justiça do Trabalho, o imposto sindical, a unicidade sindical, o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), o IBC (Instituto Brasileiro do Café) e outros órgãos do intervencionismo econômico, como o Código de Águas e de Minas –a lista é longa.

Vianna flertou abertamente com o racismo e o fascismo, mas a maioria dos arquitetos do Brasil contemporâneo não aderiu abertamente a projetos totalitários. A historiografia brasileira criou uma expressão própria para identificar o conteúdo substantivo do programa desses publicistas: "liberais autoritários", por buscarem fortalecer direitos individuais a partir de instrumentos autoritários. Na balança, na realidade, esses direitos pesavam muito menos do que a razão de Estado.

É fundamental enfatizar que Uruguai, Torres e Oliveira Vianna não eram literatos. Não moldaram apenas a visão de mundo dos brasileiros, tal como Sérgio Buarque de Holanda. Uruguai, Torres e Oliveira foram todos membros de cortes superiores e presidentes de província e Estados –além de ministros. Foram homens de Estado, construtores de instituições. Influenciaram gerações de militares golpistas e a esquerda brasileira.

A rejeição ao liberalismo naquele contexto não foi um fenômeno brasileiro –só que no Brasil deitou raízes que permanecem até hoje. As democracias maduras fortaleceram o Poder Executivo e aprofundaram a democracia, extirpando a dimensão iliberal; no Brasil só fizeram a primeira tarefa, não a segunda. Muitas instituições (do mercado de trabalho etc.) continuam intactas até hoje e apresentam patologias desconhecidas no resto do mundo (como a existência de 38 mil sindicatos inorgânicos).

O denominador comum do programa conservador, à esquerda e à direita, era o caráter subordinado que questões relativas à regra da lei, a responsabilização e controle democrático do Estado ocupavam na agenda de mudança. As instituições de controle e os direitos civis e políticos mereceram apenas notas de rodapé.

A emancipação individual via educação não entrou na agenda. A democracia era valor não universal: o ditador foi aclamado pelo queremismo como grande líder. Afinal, matava, mas redistribuía. Não importava se as lideranças de esquerda tivessem apodrecido no calabouço do Estado Novo. Um novo "xibolete" fornecia a defesa contra a denúncia do abuso de poder e da corrupção: a desqualificação como udenismo.

A perda da eficácia simbólica dessa arma retórica no Brasil na atual conjuntura é sinal de mudança na cultura política.

Fortalecer o Poder Executivo na nova era industrial era imperativo, mas, ao mesmo tempo, seria necessário fortalecer os controles democráticos, como insistia Afonso Arinos. Essa agenda só foi enfrentada na Constituição de 1988, quando houve delegação significativa de poder ao Ministério Público, ao Judiciário, aos tribunais de contas. As reformas dos anos 1990 também eliminaram parte do legado varguista.

A República Velha viveu a maior parte do tempo sob estado de sítio e poucas vozes se insurgiam contra o militarismo, o abuso de poder, a falta de competição política, a corrupção. O único a se levantar contra o estado de coisas vigente foi Rui Barbosa. Para ele, o presidente brasileiro havia se convertido no "poder dos poderes, o grande eleitor, o grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, e o poder da força. Quanto mais poder tiver menos lhe devemos cogitar na ditadura [...] por todos reconhecida mas tolerada, sustentada, colaborada por todos".

Rui e poucos outros buscaram seis vezes aprovar a Lei de Responsabilidade, sem sucesso: "Ainda não houve presidente nesta democracia republicana que respondesse por nenhum dos seus atos. Ainda nenhum foi achado a cometer um só desses delitos, que tão às escâncaras cometem. A jurisprudência do Congresso Nacional está, pois, mostrando que a Lei de Responsabilidade, nos crimes do chefe do Poder Executivo, não se adotou, senão para não se aplicar absolutamente nunca".

E concluía: " O presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crônico, a irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo". A lei pedida por Rui só foi aprovada 40 anos depois, e debatida seriamente apenas na atual conjuntura de crise do país.

GRANDE ELEITOR

O monopólio do poder pelos incumbentes e o abuso do cargo estão patentes na falta de competição política: presidentes eleitos com 90% (Rodrigues Alves) ou 99,7% (Washington Luís) dos votos.

Na denúncia de Rui, em 1914, estão apontadas as principais mazelas do Brasil, que surpreendem por sua atualidade: o presidente orwellianamente denominado por Rui de "O Grande Eleitor" exercia e continua a exercer papel decisivo na sobrevivência política dos deputados e senadores na barganha por emendas ao Orçamento e distribuição de cargos na base aliada.

Na República Velha, as eleições eram uma disputa para selecionar quem desfrutaria "o privilégio de ser o aliado do poder central" (Nunes Leal) –padrão que foi decerto muito mitigado com a introdução do multipartidarismo. Como Rui afirmou, os governos eram "pais e senhores das maiorias legislativas". Hoje essas maiorias continuam sendo construídas à sombra do Executivo, mas não ancoradas em arranjos programáticos –e sim em fundos públicos.

O presidente era e continua sendo em graus distintos "O Grande Nomeador", detendo o poder de nomear e demitir milhares de servidores. O presidente também é "O Grande Contratador". Usa e abusa do orçamento público em relações incestuosas com o setor privado. Modernamente manipula o crédito de bancos públicos sob seu controle direto e maneja politicamente os investimentos de fundos de pensão. O presidente encarna, e continua a fazê-lo, o poder da Bolsa, o poder dos negócios. Na ordem social de acesso limitado não há distinção entre empresa e Estado: essas esferas se amalgamam intimamente. A falta de instituições que representem compromissos críveis eleva os custos de transação e cria uma estrutura de incentivos danosa ao desenvolvimento endógeno.

As instituições são a chave para o desenvolvimento, para o chamado novo institucionalismo econômico de North e da nova economia política do desenvolvimento de Daron Acemoglu e coautores. A natureza e a qualidade das instituições explicam em grande medida o sucesso e fracasso das nações.

As "raízes do Brasil"–a chave para a compreensão do dilema brasileiro– são as instituições políticas e econômicas extrativas que foram implantadas ou a ordem social de acesso limitado que caracterizou a sociedade brasileira, para utilizar conceitos dessa literatura. Historicamente o traço distintivo foi a exclusão política e social: do escravo, do analfabeto e das mulheres.

A extensão do sufrágio para as mulheres e a criação da Justiça Eleitoral em 1932 (reduzindo as fraudes) aumentou a inclusão. A introdução da representação proporcional permitiu pela primeira vez na história que incumbentes fossem derrotados, revigorando a participação política e o pluralismo. Mas a exclusão do analfabeto perdurou até a Emenda Constitucional 25 de 1985. Só com a recente redemocratização a participação política se universalizou.

Os três pré-requisitos ("doorstep conditions") –império da lei, controle da violência e instituições impessoais– para a transição à sociedade de acesso aberto, segundo North, só agora parecem ter adquirido alguma materialidade.

Podemos dizer gramscianamente que, enquanto "a velha ordem morre e a nova não nasce, ainda surge uma grande variedade de sintomas mórbidos": sua manifestação é o desfile de descalabros a que os brasileiros têm assistido com perplexidade.

O Brasil de grande parte do século 20 é uma ordem social de acesso limitado. Em contraste com o que North denomina estados naturais frágeis e básicos, a violência aberta, produto da competição interelites, foi em grande parte contida. O império da lei é limitado e emerge em virtude do reconhecimento pelas elites de que permite ganhos recíprocos: surge do conluio rentista. O império da lei para Acemoglu resulta da contenda redistributiva; para North ele é produto de um arranjo intraelite, de seu autointeresse (esta é a principal controvérsia entre eles).

Essa interpretação é mais persuasiva: o império da lei só tem tido alguma efetividade na contenda entre as elites políticas e econômicas. O regramento das disputas entre elites e não elites foi marcado pela impunidade. A teoria prevê que o império da lei expanda o seu escopo do círculo das elites para a sociedade como um todo. A identidade dos atores tem importado cada vez menos, como se pode observar nas decisões da instituições judiciais brasileiras.

Quanto à violência política, ela marcou o século 20, pelo menos até a redemocratização. O início da República foi um episódio militar, e eles foram atores fundamentais em 1922, 1926, 1930, 1937, 1945, 1954, 1964-85. Pela primeira vez na história, a violência parece domada.

Nas sociedades de acesso aberto, a "destruição criadora" leva permanentemente à criação e, pela competição, dissipação de rendas geradas pela inovação. Nas sociedades de acesso limitado, as rendas tendem a ser mais duradouras, embora possa ocorrer volatilidade e circulação nos setores das elites. As rendas são politicamente distribuídas, desencorajando a inovação e engendrando ciclos de "stop and go". Não há componente endógeno no desenvolvimento. As rendas se manifestam das mais variadas formas: crédito subsidiado, direcionado, acesso a contratos governamentais, regras de conteúdo, desonerações. E, para o Estado, a captura do imposto inflacionário.

O abuso de poder e o risco permanente de expropriação de contratos têm sido o traço distintivo no Brasil, e só na quadra atual observa-se pela primeira vez a efetiva punição das elites. Mas, se o chefe do Executivo é iliberal, a mudança sofre retrocessos.

MAJESTADE

Assim, as raízes do Brasil econômico são políticas. A essa mesma conclusão chegou, em 1932, Ernest Hambloch, cônsul britânico no Rio de Janeiro. Para ele o problema do atraso econômico do país resultava de suas instituições políticas e, particularmente, do abuso de poder presidencial. Em seu livro sugestivamente intitulado "Sua Majestade o Presidente do Brasil" (1936), sua crítica centrava-se no poder despótico exercido pelo Executivo e a ausência de "rule of law", o império da lei:

"Quando as coisas continuamente não estão bem em um país com os recursos formidáveis que o Brasil possui, deve haver uma constante que explique o fenômeno. Altas tarifas de importação, impostos de exportação, políticas de valorização com endividamento excessivo, falta de continuidade nas políticas de administração pública, distúrbios sociais e revoluções –todos esses fatores podem ser apontados para explicar as atribulações do comércio e das finanças públicas. Mas esse fatores não são as causas fundamentais e eles próprios não explicam nada!"

E conclui: "As raízes dos problemas brasileiros devem ser buscadas nas deficiências do regime político".

A forte tradição iliberal é a grande vencedora no processo histórico de construção do Estado no país. Sustentar o contrário é perder de vista o essencial: as instituições políticas brasileiras foram forjadas a partir de uma profunda rejeição de uma visão liberal "latu senso". As raízes do Brasil político e econômico não estão fincadas na demonização do Estado: pelo contrário, estão profundamente imbricadas na sua santificação. A transição começou, embora a grande variedade de sintomas mórbidos cause perplexidade.

MARCUS ANDRÉ MELO é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e foi professor visitante nas universidades Yale e MIT.

LINKS PARA OS TEXTOS DE JESSÉ SOUZA:

TEXTO DE 10/01: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/01/1727369-a-quem-serve-a-classe-media-indignada.shtml

TEXTO DE 21/02: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/02/1740875-o-partido-da-sociedade-para-poucos-jesse-souza-rebate-marcus-melo.shtml