34 - Aula: República Velha e Era Vargas

Pessoal, seguem os esquemas de aulas sobre a República Velha e a Era Vargas.

REPÚBLICA VELHA (1889-1930)

ASPECTOS GERAIS

Economia agro-exportadora

Sociedade predominantemente rural

Avanço da modernização (urbanização, indústrias de bens de consumo) sem/pouca participação do Estado

Crescimento da imigração européia (ideal de branqueamento), japonesa e síria-libanesa

Regime liberal

Descentralização política e ampla autonomia estadual

Partidos estaduais: destaque PRP e PRM

Principais grupos dirigentes: oligarquias rurais, com hegemonia do setor cafeeiro de SP e elites cafeeiras e pecuaristas de MG

REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894)

Presidentes militares com apoio das elites civis

Consolidação do regime republicano

Governo Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Governo Provisório (1889-1891)

Encilhamento

Emissão de moeda, financiamento de indústrias, especulação

Inflação e fracasso

Constituição de 1891

República federativa

Ampla autonomia estadual

Sufrágio universal masculino (menos analfabetos, praças, ordens religiosas, mendigos) com voto descoberto

Governo Constitucional (fevereiro-novembro 1891)

Crise política: tentativa de ditadura de Deodoro, fechamento do Congresso

Primeira Revolta da Armada ou Marinha (novembro 1891)

Renúncia Deodoro

Governo Floriano Peixoto (1891-1894)

Marechal de Ferro: consolidador da república

Nacionalismo, apoio popular (florianismo) e apoio do Congresso/oligarquias

Segunda Revolta da Armada (1893-1894)

Revolução Federalista (1893-1895): guerra civil no Rio Grande do Sul

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1930)

Oligarquias rurais no poder

Coronelismo: domínio/mandonismo local dos grandes proprietários e comerciantes

Controle do eleitorado rural: currais eleitorais, voto de cabresto, fraudes e corrupção eleitoral

Política do Café com Leite: domínio da presidência pelo PRP e PRM

O APOGEU DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1918)

Hegemonia econômica britânica

Crescente aproximação diplomática dos EUA: diplomacia do Barão do Rio Branco, iniciativas panamericanas dos EUA

Governo Prudente de Morais (1894-1898)

Guerra de Canudos (Bahia, 1896-1897)

Beato Antonio Conselheiro

Camponeses pobres, forte religiosidade, milenarismo, monarquismo

Destruição de Canudos pelo governo

Descrita em Os Sertões, de Euclides da Cunha

Governo Campos Salles (1898-1902)

Funding Loan (1898): renegociação da dívida externa na GB

Política dos Governadores: acordos entre oligarquias paulista/mineira e as demais (apoio mútuo e favorecimentos)

Governo Rodrigues Alves (1902-1906)

Tratado de Petrópolis (1903): compra do Acre da Bolívia (ação do Barão do Rio Branco) ligada ao ciclo da borracha na Amazônia

Revolta da Vacina (1904)

Insatisfação popular com reforma urbanística do Rio de Janeiro (prefeito Pereira Passos) e campanha sanitária/vacinação obrigatória contra febre amarela/varíola (Osvaldo Cruz)

Rebelião da Escola Militar

Convênio de Taubaté (1906)

Governos estaduais de SP, MG e RJ compram café excedente em época de superprodução/queda dos preços para valorizar produto (socialização das perdas)

Governo Afonso Pena (1906-1909)

Governo federal assume o Convênio de Taubaté

Governo Nilo Peçanha (1909-1910)

Campanha Civilista (1910)

Disputa sucessória entre Rui Barbosa e o marechal Hermes da Fonseca

Grande mobilização popular

Governo Hermes da Fonseca (1910-1914)

Revolta da Chibata (1910)

Motim dos marinheiros contra maus-tratos, baixos soldos e péssimas condições de trabalho

Líder João Cândido (“Almirante Negro”)

Política de Salvações (1910-1911)

Intervenções federais nos estados oposicionistas do Nordeste e Norte

Desencadeou a Revolta de Juazeiro (Ceará, 1911): coronéis/oligarquias oposicionistas apoiadas por Padre Cícero contra governo federal

Guerra do Contestado (1912-1916)

Movimento camponês milenarista na divisa SC-PR parecido com o de Canudos

Líder do movimento: monge José Maria

Disputas de terras envolvendo empresas madeireiras estrangeiras

Governo Venceslau Brás (1914-1918)

Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e Revolução Russa de 1917

Brasil declara guerra à Alemanha (outubro 1917)

Crescimento industrial: substituição de importações

Problemas comerciais e inflação

Crescimento dos protestos operários e da agitação anarquista/anarcossindicalista

Greve geral de julho de 1917 (SP)

Greve e insurreição anarquista de novembro de 1918

A CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1918-1930)

Fim da hegemonia econômica britânica, início da hegemonia econômica dos EUA

Avanço da modernização e ascensão dos grupos sociais urbanos (burguesia, classe média, proletariado)

Crescente pressão por reformas políticas (democracia, voto secreto e feminino, direitos trabalhistas, centralização) e econômicas (apoio às indústrias, intervencionismo)

Difusão do nacionalismo econômico e autoritário (Estado forte modernizador), trabalhismo e marxismo

Aumento da insatisfação da jovem oficialidade militar

Divisão das oligarquias: oligarquias dissidentes (RS) contra hegemonia de SP-MG

Governo Delfim Moreira (1918-1919)

Vice de Rodrigues Alves (eleito que por motivo de doença não tomou posse, falecendo em 1919)

Conferência de Paz de Paris (1919)

Delegação brasileira representada por Epitácio Pessoa

Governo Epitácio Pessoa (1919-1922)

Greves nas principais cidades (1919)

Semana da Arte Moderna (fevereiro 1922)

Fundação do PCB (março 1922)

Ligado ao Comintern (Terceira Internacional): organização de partidos comunistas controlados pela URSS

Tornado ilegal

Início do Tenentismo

Revoltas armadas da jovem oficialidade contra o regime oligárquico

Indefinido ideologicamente: nacionalismo, salvacionismo, moralização política e ideais de reformas modernizadoras

Apoio da classe média e de setores mais jovens e descontentes das elites

Revolta do Forte de Copacabana (julho 1922)

Precipitada pela insatisfação com a eleição de Artur Bernardes (março 1922)

Governo Artur Bernardes (1922-1926)

Expansão do Tenentismo

Governou sob estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e garantias constitucionais

Revolta Paulista de 1924 (julho)

Militares rebeldes liderados pelo general Isidoro Dias Lopes tomam a cidade de São Paulo

Coluna Prestes (1925-1927)

Principal movimento tenentista

Liderado por Miguel Costa e Luis Carlos Prestes

Percorreu o interior do Brasil tentando derrubar o governo

Brasil sai da Liga das Nações (1926)

Reação contra a entrada da Alemanha como membro permanente do Conselho da Liga (Brasil reivindicava uma cadeira)

Governo Washington Luis (1926-1930)

Fim das revoltas tenentistas

Suspensão do estado de sítio

Lei Celerada (1927): censura e restrição do direito de reunião, visando limitar movimentos de subversão da ordem

Criação do Bloco Operário-Camponês ou BOC (1928): frente das esquerdas liderada pelo PCB

Crise sucessória (1929-1930)

Ruptura do Café com Leite: Washington Luis apoia Júlio Prestes de SP (com respaldo da maioria dos estados) ao invés de apoiar o governador de MG

Aliança Liberal (MG, RS e PB): o gaúcho Getúlio Vargas candidato a presidente (o paraibano João Pessoa como vice) com apoio dos dissidentes e parte dos tenentes

Crise econômica de 1929 (Quebra da Bolsa de NY): queda dos preços do café, governo federal não compra excedentes (austeridade)

Vitória de Júlio Prestes (março 1930)

Aliancistas radicais preparam revolução: Vargas e moderados aderem (“Façamos a revolução antes que o povo a faça”)

Asassinato de João Pessoa (julho 1930)

Revolução de 1930 (outubro)

Aliancistas liderados por Vargas contra Washington Luis

Golpe militar no RJ: Forças Armadas derrubam Washington Luís e tentam assumir o poder, mas acabam tranferindo o poder para Vargas (novembro)

ERA VARGAS (1930-1945)

ASPECTOS GERAIS

O contexto internacional

Grande Depressão Mundial

Consolidação da URSS

Expansão do fascismo

Centralização politico-administrativa

Fortalecimento do governo central em detrimento da autonomia dos governos estaduais e municipais

Autoritarismo

Substituição da estrutura liberal tradicional por uma de tendência ditatorial

Grande presença e apoio das Forças Armadas ao novo regime

Modernização conservadora

Modernização parcial do capitalismo dirigida por um Estado autoritário

Intervencionismo estatal na economia

Industrialização estimulada pelo governo (sem projeto premeditado e nítido, mas de forma pragmática)

Preservação da estrutura agrária tradicional (ausência de reforma agrária)

Atuação social do Estado

Legislação trabalhista e direitos sociais

Controle dos sindicatos

Nacionalismo econômico

Idealização do Estado como agente principal do desenvolvimento econômico

Ideal de reduzir a dependência econômica externa e obter o máximo de auto-suficiência (autarquia)

Não rompeu com o capital internacional: em alguns setores sua atuação foi limitada, mas o Estado continuou favorecendo o investimento estrangeiro e dependendo de financiamento externo em razão da baixa poupança e da elevação dos gastos públicos 

Início do populismo

Movimento/regime político com líder carismático, desprezo pelas instituições, mobilização das massas/sindicatos, medidas de reformas sociais e de nacionalismo econômico em países capitalistas pouco desenvolvidos/em industrialização e de fraca tradição liberal democrática

Idealiza a conciliação ou união das classes em nome da nação

Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

Início da centralização e do autoritarismo getulista

Vargas assume o poder executivo e legislativo

Dissolução do Congresso, legislativos estaduais e municipais

Derrubada dos governadores estaduais (menos MG, Olegário Maciel), substituídos por interventores federais nomeados por Vargas

Estreitamento das relações Igreja-Estado

Forte apoio da Igreja Católica ao novo regime

Abril, 1931. Decreto permite ensino religioso nas escolas públicas

12 outubro, 1931. Inauguração da estátua do Cristo Redentor

Início do intervencionismo estatal

Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Francisco Campos) e do Ministério do Trabalho (Lindolfo Collor)

A política cafeeira: maior controle federal

Criação do Conselho Nacional do Café (1931), substituído pelo Departamento Nacional de Café (1933)

Compra e queima do café excedente (recursos da exportação cafeeira) em 1931-1944

Suspensão do pagamento da dívida externa (1931-1934)

A política trabalhista

Concessões para afastar a influência da esquerda (socialistas, comunistas) sobre o proletariado

Influência do corporativismo fascista da Carta del Lavoro (Itália)

Início da regulamentação das leis trabalhistas

Lei da Sindicalização (1931): sindicatos submetidos ao Ministério do Trabalho

A política educacional

Formar uma elite mais ampla e intelectualmente preparada

Ação governamental concentrada no ensino superior e secundário

Decreto do Estatuto das Universidades Brasileiras (1931): reorganização da Universidade do Rio de Janeiro (1931, renomeada Universidade do Brasil em 1937), criação da Universidade de São Paulo (USP, 1934) e da Universidade do Distrito Federal (1935, incorporada à Universidade do Brasil em 1939)

Pressão pela democratização e constitucionalização (1931-1932)

Insatisfação de parte da população, sobretudo dos paulistas, mas também de antigos aliados de Vargas, com a continuidade da ditadura revolucionária “provisória”

O grupo revolucionário começou a ficar dividido no final de 1930 e a divisão se intensificou nos anos seguintes

As oligarquias tradicionais pressionavam pelo retorno à normalidade constitucional, com o mínimo de mudanças

Os tenentes civis e militares pela prorrogação da ditadura revolucionária para implementar reformas modernizadoras

Vargas faz concessões políticas

Promulgação do Código Eleitoral (fevereiro, 1932): voto secreto e obrigatório, direito de voto das mulheres (RN foi pioneiro em 1927)

Decreto (maio 1932) fixa para maio de 1933 as eleições para a Assembléia Constituinte

Mas a oposição desconfiava que Vargas estava manobrando para permanecer no poder e adiar a democratização

A Revolução de 1932 ou Revolução Constitucionalista de São Paulo

Revolução liderada pela oligarquia paulista, com apoio popular local, que tenta recuperar o poder em SP, derrubar Vargas e restaurar a hegemonia da elite paulista no governo federal

 Grande insatisfação com os interventores federais em São Paulo

Feita em nome da redemocratização e constitucionalização do Brasil: contra a ditadura de Vargas e pela convocação de uma Assembléia Constituinte

Apesar da insatisfação nos outros estados com a ditadura getulista, eles também não ajudaram SP, que ficou praticamente sozinho na luta

Fracassou, mas Vargas permitiu a criação da Assembléia Constituinte

A constitucionalização (1933-1934)

Maio 1933. Eleições democráticas para a Assembléia Constituinte com pluripartidarismo (partidos estaduais)

Única mulher eleita: Carlota Pereira de Queirós (SP), antifeminista

Novembro 1933. Instalação da Assembléia Constituinte. Maioria dos deputados era das oligarquias recompostas.

Julho 1934. Promulga a Constituição e elege Vargas presidente constitucional (mandato 1934-1938 sem reeleição)

A Constituição de 1934

Inspirada na República de Weimar

Federalismo com redução da autonomia estadual

Eleição direta para presidente com mandato de 4 anos

Catolicismo religião oficial

Primeira constituição brasileira com títulos que tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e da segurança nacional

Nacionalismo econômico: previa nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas d’água

Leis trabalhistas e reconhecimentos dos sindicatos

Ensino primário gratuito e obrigatório

Criação do Conselho de Segurança Nacional (presidente, ministros e chefes militares)

O Governo Constitucional da Vargas (1934-1937)

Regime democrático instável

Agravamento da crise econômica

Aumento das greves, principalmente nos transportes, comunicações e bancos

Polarização política e choques entre esquerda (comunistas, antifascistas) e direita (fascistas)

Tendência autoritária de Vargas

Maior aproximação com as Forças Armadas

Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso (abril 1935): contra movimentos revolucionários e greves no setor público

O integralismo

Movimento fascista dos “camisas verdes” (extrema-direita)

Baseado no partido Ação Integralista Brasileira (AIB, 1932) liderado por Plínio Salgado

Principal ideólogo: Gustavo Barroso (anti-semita)

Lema: “Deus, Pátria e Família”

Símbolo: Σ (letra grega sigma utilizada na matemática como símbolo de integral)

A Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Aliança das esquerdas (PCB, socialistas, tenentes esquerdistas, democratas radicais) fundada em março de 1935

Modelo das Frentes Populares antifascistas pregado pelo Comintern

Presidente oficial: Hercolino Cascardo (capitão da Marinha)

Presidente de honra: Luis Carlos Prestes (no PCB desde 1934)

Programa nacionalista e reformista

   – Suspensão definitiva da dívida externa

   – Nacionalização das empresas estrangeiras

   – Reforma agrária

   – Garantia das liberdades e criação de um governo popular

Parte da ANL passou a pregar a derrubada de Vargas e a instalação de um governo revolucionário, nacionalista e popular

11 julho 1935. Governo fecha a ANL

A Intentona Comunista (1935)

Tentativa de golpe do PCB e dos militares esquerdistas contra Vargas

Participação de agentes internacionais do Comintern/URSS

Luta armada no RJ, RN e PE (novembro 1935)

Fracassou: resultou na prisão em massa de esquerdistas

Serviu de pretexto para a repressão em nome da segurança nacional

Avanço da repressão (1935-1937)

Principal órgão da repressão era a polícia da capital federal (chefe Filinto Muller)

Novembro, 1935. Estado de sítio/guerra (até junho 1937)

Março, 1936. Prisão de deputados pró-ANL

Outubro, 1936. Criação do Tribunal de Segurança Nacional

A questão sucessória (1936-1937)

Eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938

Governo afrouxou repressão: libertação de presos políticos, fim do estado de guerra

Candidato oficial: José Américo de Almeida (ministro de Viação e Obras Públicas)

   – Apoio da maioria dos estados do NE e de MG

Principal candidato oposicionista: Armando Salles de Oliveira

   – Apoio de SP e dos liberais

Candidato da AIB: Plínio Salgado

Mas Vargas tramava com os militares a permanência no poder

Golpe de 1937 ou Golpe do Estado Novo

Dado por Vargas com apoio dos militares e da AIB

Pretexto: descoberta de um suposto plano de uma nova insurreição comunista (o Plano Cohen, falso)

10 novembro 1937. Golpe de Vargas instala a ditadura do Estado Novo

O  Estado  Novo  (1937-1945)

Ditadura populista de Vargas apoiada pelos militares

Constituição de 1937 (“Polaca”)

Outorgada

Centralização política e autoritarismo

Extinção dos partidos políticos

Sem vice-presidente e legislativo

Intentona Integralista (1938)

Vargas rompe com integralistas e fecha AIB

Integralistas tentam derubá-lo, mas fracassam

Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP (1939)

Censura, imagem positiva de Vargas (“Pai dos pobres”) e uso do rádio (“Hora do Brasil”) consolidando a Era do Rádio

Avanço da modernização conservadora

Modernização administrativa: criação do DASP ou Departamento Administrativo do Serviço Público (1938)

Legislação trabalhista: salário mínimo (maio 1940) e CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (maio 1943)

Estímulo à indústria:

 – 1941. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN ), com a usina siderúrgica de Volta Redonda (financiamento americano)

– 1942. Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), mineração/ferro

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e o alinhamento com os EUA

Política de Boa Vizinhança de Franklin Roosevelt (1933-1945)

EUA financiam CSN

Criação da Comissão Mista Brasil-EUA, voltada para o aprimoramento de medidas comuns de defesa (1940)

Autorização de bases militares americanas no Nordeste (1941)

Conferência do Rio de Janeiro (janeiro 1942): o Brasil e a maioria dos países da América Latina rompem relações diplomáticas com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

 A Alemanha reagiu afundando navios brasileiros

O Brasil declara guerra à Alemanha e Itália (agosto 1942)

Envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália (1944-1945)

A redemocratização

Pressão interna e externa: clima internacional favorável à democracia

1943. Manifesto dos Mineiros. Intelectuais pedem retorno da democracia

 janeiro  1945.  O  Primeiro  Congresso  Brasileiro  de  Escritores,  no  Rio  de  Janeiro,  pede  “completa  liberdade  de  expressão”  e  eleições  diretas  para  presidente.

Fevereiro  1945.  Fim  da  censura  e anúncio de eleições

Abril  1945.  O  Brasil  estabelece  relações  diplomáticas  com  a  URSS

Abril  1945.  Anistia política e liberdade partidária

O quadro partidário:

PSD – Partido Social-Democrático: oligarquias estadonovistas

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro: sindicatos getulistas

UDN – União  Democrática  Nacional: liberais antigetulistas

PCB – Partido Comunista do Brasil: marxistas

A sucessão:

PSD-PTB: general Eurico Gaspar Dutra (ex-Ministro da Guerra ddo Estado Novo) com apoio oficial de Vargas

UDN: brigadeiro Eduardo Gomes (ex-tenente)

O Queremismo (setembro-outubro 1945)

Movimento popular de getulistas, com apoio do PCB, defendendo uma Assembléia Constituinte com Vargas no poder para garantir medidas nacionalistas e trabalhistas

29  outubro  1945.  Golpe  militar  depõe  Vargas

José  Linhares,  presidente  do  STF,  assume  provisoriamente  a  presidência

As  Forças  Armadas  tornam-se  as “fiadoras  da  democracia”

Lutaram na  Segunda  Guerra  Mundial  ao  lado  dos  “defensores  da  liberdade” 

Derrubaram  a  ditadura  de  Vargas 

Tinham  dois  militares  candidatos  à  presidência  da  República  com  chances  de  vencer  as  eleições:  o  general  Dutra  e  o  brigadeiro  Eduardo  Gomes. 

2 dezembro 1945. Vitória de Dutra e eleição da Constituinte

33 - Livro: Paz em Paris 1919

Pessoal, mais uma dica de livro: Paz em Paris 1919 de Margaret Macmillan. O livro detalha as negociações de paz após a Primeira Guerra Mundial. Segue a resenha feita por Jerônimo Teixeira na Veja (abril de 2004).

O mundo redesenhado

Uma bela crônica da conferência que reuniu, na Paris de 1919, os vencedores da I Guerra

Quatro senhores grisalhos engatinhavam sobre um imenso mapa da Europa, disposto no chão da sala. Como garotos em torno de um tabuleiro de jogo, traçavam linhas ao redor de rios, mares, montanhas, povos. Eram líderes de potências vencedoras da I Guerra Mundial – Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália. Tinham uma dupla missão: redesenhar o mundo e garantir a paz depois de quatro anos da guerra mais brutal já travada. As conferências do pós-guerra em Paris são reconstituídas com assombroso detalhismo em Paz em Paris, 1919 (tradução de Joubert de Oliveira Brízida; Nova Fronteira; 640 páginas; 69 reais), da historiadora Margaret MacMillan, professora da Universidade de Toronto, Canadá. O livro é um inventário minucioso do cipoal de disputas geopolíticas que os peacemakers (líderes pacificadores) se propuseram a desenredar.

Um mundo confuso levantou-se dos escombros em 1918. No lado derrotado, desapareceram os impérios Austro-Húngaro e Otomano. E as nações vencidas, especialmente a Alemanha, deveriam ser punidas de algum modo. Para tratar desses temas em seis escassos meses, a conferência previa um plenário com 32 países, inclusive o Brasil. As decisões cruciais, porém, ficaram a cargo dos chamados Quatro Grandes (veja quadro). A Rússia revolucionária não compareceu.

Margaret MacMillan é bisneta do primeiro-ministro britânico Lloyd George. Mas não há nenhum traço de parcialidade na sua descrição do antepassado. Um dos grandes méritos do livro, aliás, é o modo ao mesmo tempo generoso e crítico com que seus personagens são retratados. Ao lado dos fatos históricos duros, Margaret apresenta a crônica social da conferência. Conta, por exemplo, o picante diálogo entre Clemenceau e uma das filhas de Lloyd George. O primeiro-ministro francês perguntou à moça se ela gostava de arte e, ao receber uma cândida resposta positiva, sacou cartões-postais eróticos do bolso. O grande protagonista é o presidente americano, Woodrow Wilson. Foram os seus chamados "Catorze Pontos", apresentados em um discurso de 1918, que estabeleceram os princípios para a desejada paz. Wilson buscava novas bases para as relações internacionais, com a criação da Liga das Nações, organismo devotado a arbitrar disputas e manter a paz. Era um ideal grandioso, mas fracassou: os adversários de Wilson no Congresso americano barraram a entrada dos Estados Unidos na Liga. Sem a potência americana, a instituição nunca fez sentido.

O resultado mais conhecido das conferências de paz foi o Tratado de Versalhes, que estabelecia retaliações à Alemanha. Margaret contrapõe-se à visão tradicional de que a humilhação de Versalhes conduziu a Alemanha ao nazismo e o mundo a uma nova guerra. Hitler, argumenta ela, não fez a guerra por causa do tratado. Ela também lembra que alguns imbróglios internacionais contemporâneos têm sua origem na Paris de 1919. Foi então que apareceu a proposta de criar um país inviável chamado Iraque. Recriar o mundo em seis meses não era mesmo tarefa fácil. Clemenceau sabia do que estava falando quando se queixou, durante a conferência: "É bem mais fácil fazer a guerra do que a paz".

Veja quem foram os líderes que reformularam a ordem internacional depois da primeira Guerra: http://veja.abril.com.br/210404/popup_livros.html

Fonte: http://veja.abril.com.br/210404/p_116.html

32 - A direita no Brasil

Segue um artigo da Veja sobre a direita política no Brasil acompanhado de uma entrevista com o filósofo Olavo de Carvalho. O artigo é de Fernanda Nascimento e Gabriel Castro. A entrevista foi feita por Gabriel Castro.

O incrível caso do país sem direita

Não há partidos conservadores no Brasil. O único liberal de peso agoniza depois de perder nomes importantes. E não há perspectivas de mudança

O espectro político brasileiro é peculiar: na ponta esquerda, tem o jurássico PCO. Passa por socialistas radicais, como o PSOL e o PSTU, pelos comunistas conformados do PPS, pelos social-democratas do PT e do PSDB, pela esquerda verde do PV e se encerra no centro, onde estão PP e DEM. Não há, entre os 27 partidos brasileiros, um que se assuma como direitista. E o recente anúncio da criação do PSD, que se define como social-democrata, abre um buraco no DEM e empurra o eixo da política brasileira ainda mais para a esquerda.

A situação é única. Todas as grandes democracias do mundo têm ao menos um partido conservador forte, como o PP espanhol, o Partido Republicano dos Estados Unidos, a UMP francesa e o PDL italiano. O que teria levado a direita brasileira à lona enquanto, em outros países, como os vizinhos Peru e Colômbia, ela ocupa o poder máximo? Para especialistas e políticos ouvidos pelo site de VEJA, a causa está na herança maldita da ditadura militar.

O primeiro a definir o conservadorismo como uma doutrina política foi o inglês Edmund Burke, no século XVII. Esta corrente política considera que os indivíduos realizam as coisas melhor do que o estado. Que as liberdade individuais devem ser mantidas a todo o custo. E que os valores tradicionais da sociedade devem ser preservados. Nas democracias modernas, o conservadorismo se traduz como uma recusa ao estatismo, a defesa do livre mercado, a proteção da família e a oposição a medidas como a legalização de drogas e do aborto.

No Brasil, o discurso adotado pelos partidos políticos pouco se diferencia: todos adotam termos como “justiça social”, “distribuição de riqueza”, “igualdade”. Obviamente, ninguém é contra essas bandeiras, mas o linguajar denuncia que todos, por razões diversas, adotam um vocabulário de esquerda. Expressões como "livre iniciativa", "responsabilidade individual" e "valores morais" raramente são ouvidas pelos corredores do Congresso ou do Palácio do Planalto. As palavras “social” e “trabalhista” e “socialista” aparecem na maioria dos nomes das legendas. Há apenas um partido que faz referência ao liberalismo – o PSL, que, ainda assim, também se diz social – e nenhum que tenha a expressão "conservador" no nome.

Situações peculiares – O declínio de valores não-esquerdistas se acentuou a partir do governo Lula, quando o PT moderou seu posicionamento e roubou parte do discurso de partidos de centro. Legendas que a princípio eram pouco afeitas às ideias do partido deixaram as diferenças de lado para ingressar na partilha do poder: é o caso do PR, que resultou da fusão do PL com o Prona, do PTB, do PP e do PMDB. Todos se dizem centristas.

O adesismo inflou o bloco governista e juntou a esquerda moderada, a socialistas anacrônicos e a arrivistas de olho na divisão de benesses. Com isso , o PT arrastou consigo praticamente todos os partidos com algum peso. PSDB e DEM permaneceram na oposição mais por questões estratégicas do que programáticas. "Os partidos não se posicionam amparados em raízes históricas, mas em razões conjunturais", opina o cientista político Leonardo Barreto. Para ele, há espaço para o surgimento de uma legenda conservadora no país.

Na falta de uma direita verdadeira, a esquerda acaba inventando a sua própria: "Oposição à direita é um erro grave porque você tem um país com contradições sociais gravíssimas, concentração de renda das maiores do mundo. Quer concentrar mais? À grande maioria isso não interessa", diz o primeiro-secretário do PSB, Carlos Siqueira, para quem a direita trabalha para aumentar a injustiça no país.

Mesmo entre a oposição, o discurso ideológico não é afinado: o presidente do PPS, Roberto Freire, faz uma diferenciação: “Existe a oposição de esquerda, como o PSOL, PSTU e parte do PSDB. Na oposição de direita temos o DEM”. O rótulo, no entanto, é descartado pelos próprios democratas.

Trauma da ditadura -  Mesmo o autoproclamado centrismo do DEM parece não ser bem recebido no meio político: o partido, em eterna crise de identidade, já se refundou duas vezes e tenta se livrar da pecha de conservador. Da última vez, tentou colar a imagem ao Partido Democrata americano – que, por lá, abriga diversos matizes da esquerda. Ainda assim, vem sofrendo sucessivos golpes, vindos de dentro e de fora. O último deles é o nascimento do PSD de Gilberto Kassab.

O presidente do DEM, José Agripino Maia, reconhece que as bandeiras de seu partido se limitam à defesa do “liberalismo moderno”. Ao site de VEJA, ele torceu o nariz quando indagado sobre a dicussão de temas que costumam pautar os partidos conservadores, como o casamento gay, o aborto e a liberação de drogas: “Isso não é o carro chefe do partido”.

De fato, o DEM não pode ser definido como um partido de direita: bandeiras como a redução da maioridade penal, o endurecimento da punição a criminosos e a oposição ao desarmamento civil não são bandeiras pela qual o DEM se empenha. “No Brasil, a direita é muito vinculada aos regimes totalitários e estamos totalmente fora disso. O que é esquerda? Muro de Berlim, Cuba? Estamos fora disso também”, diz Agripino Maia. O antigo PFL, aliás, esteve ao lado do governo petista na defesa do desarmamento da população civil, em 2005.

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) se alinha a bandeiras clássicas do conservadorismo, como a defesa da livre iniciativa, a não-interferência do estado na vida do cidadão e oposição à legalização do aborto. Mas não se assume como direitista. Para ele, o rótulo só faria sentido em países onde há tradição de uma direita democrática, o que não existe no Brasil. “Aqui não existe essa tradição", explica.

Não por acaso, os partidos não foram capazes de sintetizar a oposição do eleitorado brasileiro à legalização do aborto. Na última campanha eleitoral, o tema surgiu quase de forma clandestina, em discussões na internet e nas igrejas. O PSDB de José Serra veio a reboque, aproveitando-se do tema para criticar a petista Dilma Rousseff – que, por sua vez, se apressou em tentar apagar o passado e dizer que nunca havia defendido a legalização do aborto.

Petistas e tucanos, aliás, têm mais similaridades do que diferenças. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, reconhece que a disputa tem mais a ver com a aplicação das ideias do que com a orientação ideológica: "O PT, no poder,adotou as propostas do PSDB. Não inovou. Não há nenhum programa social novo. Ocorre que a execução é que é diferente. Geralmente, a postura do PT é mais promíscua em relação ao Legislativo", afirma.

Falta tradição –  Para o cientista político Ricardo Caldas, a rejeição ao rótulo de direitista está ligada à herança negativa deixada pelas legendas conservadores no país. Estes partidos foram contra a abolição da escravidão, contra o fim da monarquia e, na figura da Arena, apoiaram o regime militar. Não é uma ficha corrida das melhores. "Eles tiveram dificuldade de conviver com a democracia e ficaram com essa pecha de antidemocráticos." 

O especialista acredita que a direita brasileira não se modernizou. Em vez disso, foi engolida pelo recente pragmatismo de esquerda, difundido pelo PT, ou aderiu ao outro lado por oportunismo eleitoral. Se o espectro político brasileiro vai da extrema-esquerda ao centro, a disputa pelos principais postos de poder está ainda mais restrita. Em 2010, só havia candidatos de partido de esquerda na disputa pela Presidência da República.

Entrevista

Olavo de Carvalho: esquerda ocupou vácuo pós-ditadura

Filósofo diz que espaço deixado pela ditadura militar foi tomado por esquerdistas, que contaram com a conivência de direitistas

"A classe política, que era de maioria direitista, acabou sendo marginalizada e deixando um espaço vazio. Esse espaço foi preenchido pelos políticos de esquerda que voltavam do exílio. Quando veio a Constituição de 1988, a esquerda já era praticamente hegemônica"

O filósofo Olavo de Carvalho se notabilizou pelas críticas à hegemonia esquerdista no espaço cultural e político do país. Desde que publicou o livro O Imbecil Coletivo, obra que ataca consensos construídos no ambiente cultural brasileiro, ele se tornou uma espécie de porta-voz da diminuta intelectualidade conservadora do país (embora tenha aversão a este papel).

Em entrevista concedida por telefone ao site de VEJA, ele  diz que a direita tem boa parte da culpa pela própria derrocada e critica o fato de legendas liberais terem se apegado à discussão meramente econômica. O filósofo, que mora na zona rural da Virgínia, diz que o eleitorado conservador não vai encontrar tão cedo um partido que represente suas ideias no país.

 A ausência de um partido conservador no Brasil é resultado das circunstâncias políticas ou de uma estratégia bem-sucedida da esquerda? Não é nem só uma coisa nem só outra. O processo começou durante o regime militar, quando tecnocratas assumiram todo o comando do processo e marginalizaram a política, reduzindo a função dos políticos a carimbar decretos oficiais. E, na concorrência de poder e prestígio, eles eliminaram alguns políticos de direita da mais alta qualidade, como Carlos Lacerda. A Arena era ideologicamente inócua. De lá para cá, a classe política, que era de maioria direitista, acabou sendo marginalizada e deixando um espaço vazio. Esse espaço foi preenchido pelos políticos de esquerda que voltavam do exílio. Quando veio a Constituição de 1988, a esquerda já era praticamente hegemônica.

O regime militar não conseguiu sufocar a oposição de esquerda? O governo militar se ocupou de combater a guerrilha, mas não de combater  o comunismo na esfera cultural, social e moral. Havia a famosa teoria da panela de pressão, do general Golbery do Couto e Silva. Ele dizia: “Não podemos tampar todos os buraquinhos e fazer pressão, porque senão ela estoura”. A válvula que eles deixaram para a esquerda foram as universidades e o aparato cultural. Na mesma época, uma parte da esquerda foi para a guerrilha, mas a maior parte dela se encaixou no esquema pregado por Antonio Gramsci, que é a revolução cultural, a penetração lenta e gradual em todas as instituições de cultura, mídia etc. Foi a facção que acabou tirando vantagem de tudo isso – até da derrota, porque a derrota lhes deu uma plêiade de mártires.

Então a hegemonia cultural veio antes da partidária? Claro. Acompanhe, por exemplo, as sessões ditas culturais dos principais jornais do país. Você vai ver que, durante 30 anos, não teve uma ideia conservadora lá. O primeiro passo para marginalizar uma corrente de ideias é excluí-la da alta cultura. Você trata aquilo como se fosse uma corrente popular, um bando de caipiras, um bando de fanáticos que não tem respeitabilidade intelectual. O período militar foi a época de maior progresso da indústria editorial de esquerda no Brasil. Nunca se publicou tanto livro de esquerda. Além de ter destacados colunistas de esquerda nos jornais, ainda havia vários semanários importantíssimos de oposição como os tabloides Movimento, Fato Novo, O Pasquim, Ex, Versus, as revistas Civilização Brasileira, Paz e Terra e muitas outras. Além disso, praticamente todos os grandes jornais eram dirigidos por homens de esquerda como Luís Garcia, Claudio Abramo, Alberto Dines, Narciso Kalili e Celso Kinjo. Outra coisa importantíssima: todos os sindicatos de jornais do país eram presididos por esquerdistas.

O presidente do DEM, José Agripino Maia, diz que o partido é de centro e que suas bandeiras estão ligadas ao liberalismo econômico apenas. Como o senhor vê essa declaração? A limitação do ideário conservador ao aspecto econômico é uma estratégia da esquerda. O que o governo faz? Reserva uma margem de manobra para a empresa privada, mas exerce o controle total sem exercer a responsabilidade. Se tudo dá certo, é glória do governo. Se tudo dá errado, é culpa do empresário. Uma oposição que se limite à defesa da propriedade privada não oferece risco algum para o socialismo. A verdadeira corrente conservadora se manifesta também por um ideário de direitos civis, de liberdade religiosa, da defesa da moral judaico-cristã, da educação clássica, com padrões exigentes. É uma concepção integral da sociedade. Os liberais que acabam concordando com a esquerda no seu ideário cultural e moral são traidores. Uns são traidores conscientes, outros por idiotice.

Na última campanha, o aborto chegou ao debate eleitoral por causa da mobilização de parte da sociedade. Só depois os partidos passaram a debater o tema. É um sinal de que a população é mais conservadora do que seus representantes políticos? Há uma faixa conservadora, cristã, que não aceita políticas como o "abortismo" e o  "gayzismo". Uma faixa imensa da população não aceita essa brincadeira e se mobilizou fora dos partidos para combater o aborto, num movimento iniciado por grupos religiosas, por igrejas, e o PSDB acabou tirando alguma vantagem disso por falta de alternativa. É o princípio do mal menor: “Não tem mais ninguém, vamos votar no PSDB”. Mas o PSDB não tem mérito nenhum nisso.

Como o senhor vê a implosão do DEM, que vem perdendo força e de onde saíram os fundadores do PSD? O DEM decidiu se  transformar-se num instrumento servil da política de esquerda. Então se autocastrou de propósito.

O que a direita precisa saber para reequilibrar o quadro político? Reocupar os espaços na esfera cultural? A esquerda, devido à enorme facilidade que teve para ocupar os espaços, começou a promover o que tinha de pior na pseudo-intelectualidade esquerdista. E destruiu a cultura superior no Brasil. Num lugar onde se chamam de intelectuais Emir Sader, Chico Buarque de Hollanda e Tarso Genro, está tudo perdido. É a barbárie completa. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara têm entre seus membros o Tiririca, que é um sujeito que quase foi recusado lá por ser analfabeto. A esquerda se aproveitou da facilidade de conquistar esses meios, mas evidentemente não tinha intelectuais de grande gabarito para ocupar todos postos. Então pegou qualquer um. Pegou o lixo. A solução é criar uma nova intelectualidade capaz de desmoralizar esses indivíduos, demonstrar que são vigaristas e charlatães.

A polaridade entre PT e PSDB não exerce esse papel? Uma vez eu vi um diálogo entre o Cristovam Buarque, quando era o principal intelectual do PT, e o Fernando Henrique Cardoso. Ambos concordavam que os seus partidos não tinham divergência ideológica nenhuma, apenas disputa por cargos. Aqui, a disputa de cargos se substituiu à concorrência ideológica, de propostas. A essência da democracia é a existência de correntes opostas e o seu rodízio no poder, de forma que nenhum governo possa introduzir modificações desastrosas que um governo seguinte não possa fazer. Funcionou em toda a Europa e está provado que é a única saída eficiente. Ninguém tem a solução de todos os problemas. Às vezes, a direita tem a ideia melhor, às vezes a esquerda tem.

Há quem comemore o fim da distinção entre esquerda e direita como um avanço da democracia. O que existe de positivo em esconder a realidade das forças que estão em jogo? O fato de que uma boa parte do pessoal dito direitista esteja servindo à esquerda não significa que direita e esquerda tenham desaparecido. A população brasileira é conservadora.  E as pesquisa têm comprovado isso. Ela apenas não está informada sobre quem é quem no cenário eleitoral. Então, se vota nos candidatos que existem. É uma situação onde o engano, a mentira, a farsa foi oficializada. A farsa ganhou o jogo.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-incrivel-caso-do-pais-sem-direita

31 - Individualismo e coletivismo

Segue parte de uma reflexão do filósofo Olavo de Carvalho sobre o individualismo e o coletivismo. O texto completo está em seu site (www.olavodecarvalho.org).

Individualistas e coletivistas

O individualismo como nome de uma corrente ideológica é uma coisa; outra completamente diversa, sem nenhuma conexão com ela, é a posição de um ser humano na base, no meio ou no topo da hierarquia de comando. Desta não pode se deduzir aquela, nem ver na posição social de um indivíduo um “símbolo” da sua identidade ideológica real ou suposta. Caso contrário, todo escritor sem suporte numa organização política seria necessariamente um adepto do individualismo ideológico, incluídos nisso os fundadores do nacional-bolchevismo, Limonov e Duguin, no tempo em que começaram, solitários e ignorados do mundo, a especular suas primeiras idéias. Ser um indivíduo isolado é uma coisa; ser um individualista é outra, quer tomemos a palavra “individualista” no sentido de hábito moral ou de convicção ideológica.

Na minha modestíssima e individualíssima opinião, “individualismo” e “coletivismo” não são nomes de entidades históricas substantivas, distintas e independentes, separadas como entes materiais no espaço, mas rótulos móveis que alguns movimentos políticos usam para carimbar-se a si próprios e a seus adversários. Ora, a ciência política, como já afirmei, nasceu no momento em que Platão e Aristóteles começaram a entender a diferença entre o discurso dos vários agentes políticos em conflito e o discurso do observador científico que tenta entender o conflito (que mais tarde os agentes políticos aprendessem a imitar a linguagem da ciência não invalida em nada essa distinção inicial). Logo, nossa principal obrigação num debate intelectualmente sério é analisar os termos do discurso político para ver que ações reais se insinuam por baixo deles, em vez de tomá-los ingenuamente como traduções diretas e francas de realidades prontas.

Com toda a evidência, os termos “individualismo” e “coletivismo” não expressam princípios de ação lineares e unívocos, mas dois feixes de tensões dialéticas, que se exteriorizam em contradições reais cada vez que se tente levar à prática, como se isto fosse possível, uma política linearmente “individualista” ou “coletivista”.

Desde logo, e para ficar só nos aspectos mais simples e banais do assunto, cada um desses termos evoca de imediato um sentido moralmente positivo junto com um negativo, não sendo possível, nem mesmo na esfera da pura semântica, separar um do outro para dar a cada um dos termos uma conotação invariavelmente boa ou má.

O “individualismo” sugere, de um lado, o egoísmo, a indiferença ao próximo, a concentração de cada um na busca de seus interesses exclusivos; de outro lado, sugere o dever de respeitar a integridade e a liberdade de cada indivíduo, o que automaticamente proíbe que o usemos como mero instrumento e coloca portanto limites à consecução de nossos propósitos egoístas.

O “coletivismo” evoca, de um lado, a solidariedade, o sacrifício que cada um faz de si pelo bem de todos; de outro lado, evoca também o esmagamento dos indivíduos reais e concretos em nome de benefícios coletivos abstratos e hipotéticos que em geral permanecem hipotéticos e abstratos para sempre.

Quando vamos além da mera semântica e observamos as políticas autonomeadas “individualistas” e “coletivistas” em ação no mundo, notamos que a duplicidade de sentido embutida nos termos se materializa em efeitos políticos paradoxais, inversos aos bens ou males subentendidos no uso desses termos como adornos ou estigmas.

O velho Hegel já ensinava que um conceito só se transmuta em realidade concreta mediante a inversão do seu significado abstrato.

Essa transmutação é uma das mais notáveis constantes da história humana.

O coletivismo, como política da solidariedade geral, só se realiza mediante a dissolução das vontades individuais numa hierarquia de comando que culmina na pessoa do guia iluminado, do Líder, do Imperador, do Führer, do Pai dos Povos. Nominalmente incorporando na sua pessoa as forças transcendentes que unificam a massa dos joões-ninguéns e legitimam quantos sacrifícios a ela se imponham, essa criatura, na verdade, não só conserva em si todas as fraquezas, limitações e defeitos da sua individualidade inicial, mas, quase que invariavelmente, se deixa corromper e degradar ao ponto de ficar abaixo do nível de integridade moral do indivíduo comum, transformando-se num doente mental desprezível. Hitler explodindo de fúria ou rolando no chão em transes de delírio persecutório, Stalin deleitando-se de prazer sádico em condenar à morte seus amigos mais íntimos sob a alegação de crimes que não haviam cometido, Mao Dzedong abusando sexualmente de centenas de meninas camponesas que prometera defender contra a lubricidade dos proprietários de terras, mostram que o poder político acumulado nas mãos desses indivíduos não aumentou de um só miligrama o seu poder de controle sobre si mesmos, apenas colocou à sua disposição meios de impor seus caprichos individuais à massa dos súditos desindividualizados. A solidariedade coletiva culmina no império do “Indivíduo Absoluto” enaltecido por Julius Evola. E esse indivíduo, que a propaganda recobre de todas as pompas de um enviado dos céus, não é jamais um exemplo de santidade, virtude e heroísmo, mas sim de maldade, abjeção e covardia. O absoluto coletivismo é o triunfo do Egoísmo Absoluto.

http://www.olavodecarvalho.org/semana/110328dc.html